DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-06 PMBGA

O Município de Brejo Grande do Araguaia, através do Prefeito Municipal, Sr. MARCOS DIAS DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve Adjudicar e Homologar o processo licitatório em epígrafe. / Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Execução de Obra de Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais Na Zona Urbana do Município de Brejo Grande do Araguaia/Pa, No Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV/FNHIS, Vinculada Ao Termo de Compromisso Nº 7AAATK/2025/MCIDADES/CAIXA, à Proposta Nº 40176/2025 e à Seleção Novo PAC Nº 56000003564/2025. / Vencedor: N&B Soluções - Serviços de Engenharia Limitada. / CNPJ: 44.403.984/0001-27. / Valor: R$ 3.035.155,29. / Data da Adjudicação e Homologação: 06/10/2026

Brejo Grande do Araguaia - PA, 8 de outubro de 2026. FREDSON FERNANDO DIAS Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-07 PMBGA

O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação, tipo menor preço global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ARTES CORRENTES NAS ESTRADAS VICINAIS E VILAS DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. ABERTURA: 26/10/2026. HORÁRIO: 15h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site do município (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), no Portal do TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Porta de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).

Brejo Grande do Araguaia - PA, 8 de outubro de 2026. FREDSON FERNANDO DIAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026,

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, tipo menor preço unitário. Contratação de Empresa Especializada Para a aquisição de Equipamentos Destinados à Implantação e Estruturação da Coleta Seletiva Municipal, Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Breves - Termo de Compromisso nº 991698/2025/MCIDADES/CAIXA. Abertura: 23/10/2026, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves - PA, 8 de outubro de 2026. JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Ordenador de Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 046/2025-SEMED/PMCA. Pregão Eletrônico nº 007/2025 - PE SRP/CCL/PMCA, cujo objeto é a Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação dos serviços de transporte escolar para atendimento da rede municipal e estadual de ensino de Cachoeira do Arari/Pa. Tipo: 2º Termo Aditivo para prorrogação de vigência contratual pelo prazo 12 (doze) meses, no período de 08/10/2026 a 08/10/2027. Contratada: Erenilda de Jesus da Silva Ltda, CNPJ: 34.684.734/0001-59. Base Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 PE

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital do Pregão Eletrônico nº 039/2026 PE SRP, que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar e Apoio à Sala Maker, com motorista e combustível, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capanema/PA, sofreu ALTERAÇÃO em virtude do julgamento de impugnação e de correções promovidas pela Administração, notadamente quanto à descrição do objeto, ao critério de julgamento, que passa a ser o de menor preço por lote, e aos documentos de habilitação, razão pela qual fica REPUBLICADO o instrumento convocatório, com reabertura integral dos prazos, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, e nova sessão pública designada para às 09:00h do dia 26 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital retificado e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), do endereço https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

Capanema - PA, 8 de outubro de 2026 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo 2026-1007002-PMC Concorrência Eletrônica 8/2026 Processo Administrativo 1304001/2026/SEPLAGE

Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal, CNPJ 05.121.991/0001-84. Contratada: Construtora Garcia Lima LTDA, CNPJ 04.041.696/0001-55. Objeto: construção do Centro Cultural no Município de Castanhal/PA (Mercado de Artesanato do Jaderlândia). Dotação Orçamentária: 1.083. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações. Fonte: 15000000 e 17000000. Vigência: 16 (dezesseis) meses, contados a partir da data da última assinatura do instrumento contratual. Valor Total: R$ 1.642.915,55. Ass.: Hélio Leite da Silva, Prefeito Municipal de Castanhal. 07/10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

AVISOS DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-SEMSA

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO

Na publicação de aviso de licitação referente ao Convênio nº 027835/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Para A Execução de Obras de Engenharia Destinadas à Construção de Módulos Sanitários, No Âmbito do Convênio nº 027835/2024, A Serem Implantados Na Zona Urbana do Município de Chaves/Pa, Conforme Proposta Apresentada à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, publicado no Diário Oficial da União-DOU, Diário Oficial do estado do Pará-IOEPA e Jornal de grande circulação no estado do Pará (Jornal Amazônia), ONDE SE LÊ: "Convênio nº 027835/2024", LEIA-SE: "Convênio nº 858274/2017".Ficam ratificadas as demais informações constantes da publicação original.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-SEMSA

ERRATA DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Na publicação de homologação e adjudicação, referente ao Convênio nº 027835/2024, cujo objeto é a implantação de melhorias sanitárias domiciliares para prevenção e controle de doenças e agravos, publicado no Diário Oficial da União-DOU, Diário Oficial do estado do Pará-IOEPA e Jornal de grande circulação no estado do Pará (Jornal Amazônia), ONDE SE LÊ: "Convênio nº 027835/2024", LEIA-SE: "Convênio nº 858274/2017"..Ficam ratificadas as demais informações constantes da publicação original.

ISRAELA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº :20260173 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 013-2026 CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE ADM.PLAN. FINANÇAS CONTRATADA (O): SLS SERVIÇOS LTDA OBJETO: RECONSTRUÇÃO DE 03 PONTES QUE LIGAM DIVERSAS COMUNIDADES AO NÚCLEO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ. COM ESTRUTURA PREDOMINANTEMENTE EMMADEIRA DE LEI TRATADA, COM LOGARINAS, BALANCINS, PILARES, CO N T R AV E N T A M E N T O S ,

GUARDA-CIORPO E GUARDA-RODAS, (PONTE VEADO, PONTE MALOCA 01 EPONTE MAMEDI). VALOR TOTAL: R$ 1.037.431,46 (um milhão, trinta e sete mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos)

VIGÊNCIA: 06 de Outubro de 2026 a 07 de Outubro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de Outubro de 2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 066/2026

O Município de Curuá/PA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público que, às 08:00h do dia 14/10/2026, realizará abertura da CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO a fim de formalizar CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, COM A FINALIDADE DE PREPARAR, ORGANIZAR, DIVULGAR E INTERMEDIAR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA. Do local de realização da sessão: realizar-se-á na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ - SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, Rua 03 de Dezembro, 307, Bairro Santa Terezinha, Município de Curuá, Estado do Pará. Do local de recebimento de propostas e documentos de habilitação: Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação solicitados em edital a partir do dia 14/10/2026 até 14/10/2027 das 08:00 até 13h00 em dias úteis na PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ - NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, Rua 03 de Dezembro, 307, Bairro Santa Terezinha, Município de Curuá, Estado do Pará. Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://curua.pa.gov.br/ https://www.tcm.pa.gov.br/ Informações: [email protected].

Curuá - PA, 8 de outubro de 2026. JARLISON DE ARRUDA DAMASCENO Secretário Municipal de Administração e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP

A Prefeitura de Curuçá, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº014/2026 - PMC. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades do município de Curuçá-PA e seus respectivos fundos municipais. Do tipo Menor Preço Por item. Data de Abertura: 22/10/2026, às 09:00h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https:// www.licitanet.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/.

Em 7 de outubro de 2026. HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2026-PMDE - Processo Licitatório Nº 9/2026-190801 - PROC. Administrativo Nº 01106001/26

Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Prontas, Tipo Jantar, Marmitex, Refeições Comercial e Lanches Em Geral, Destinados A Atender As Necessidades Básicas da Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Fundos, Conforme Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência, Anexo I do Ed i t a l .

Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 08/10/2026 a 08/10/2027. Autoridade: SR. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal.

Ata de Registro de Preços nº 025/2026-PMDE, publicado dia 08/10/2026 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ Nº 05.266.925/0001-00, com valor total de R$ 919.600,00 (novecentos e dezenove mil e seiscentos reais); F M SOBRINHO LTDA, CNPJ Nº 09.543.391/0001-65, com valor total de R$ 806.294,00 (oitocentos e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais); G. CASTRO LIMA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41, com valor total de R$ 937.765,00 (novecentos e trinta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais); JOSILENE DE JESUS GONCALVES ACACIO 88100766215, CNPJ Nº 31.041.745/0001-22, com valor total de R$ 769.410,00 (setecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dez reais); e M SOARES DA SILVA, CNPJ Nº 08.617.410/0001-98, com valor total de R$ 672.650,00 (seiscentos e setenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais). 09/10/2026. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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