DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026-SESMAB

Processo Administrativo nº 2026/0617-001-SESMAB.

Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, destinados a atender às demandas do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA - SESMAB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. O Fundo Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA torna público o resultado da adjudicação, realizada em 25 de agosto de 2026, e da homologação, realizada em 25 de setembro de 2026, do Pregão Eletrônico nº 032/2026, em favor das seguintes empresas: R. da Silva Nascimento Açougue Ltda, CNPJ nº 38.176.587/0001-67, no valor total de R$ 1.010.317,75 (um milhão, dez mil, trezentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos); e A & E Nutrição Especializada Ltda, CNPJ nº 57.317.748/0001-30, no valor total de R$ 17.725,00 (dezessete mil, setecentos e vinte e cinco reais). Valor Global Homologado: R$ 1.028.042,75 (um milhão, vinte e oito mil, quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Autoridade competente: Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho, Secretária Municipal de Saúde.

Abaetetuba - PA, 8 de outubro de 2026 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATO N ° 2025.0502001-PMA

Partes: Município de Almeirim/PA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA, CNPJ Nº 05.139.464/0001-05 e M NORTE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 12.983.891/000122. Objeto: 2° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato n° 2025.0502001PMA, Reforma Urbanística da Praça do Centenário - localizada no Município de Almeirim, Convênio Nº 003/2024. Fundamento Legal: 111, da Lei nº 14.133/21. Origem: Concorrência n.º 002/2025-PMA. Vigência: 03/09/2026 à 02/05/2027. Assinatura: 31/08/2026. Signatários: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Prefeita Municipal e; Raimundo Damasceno Carvalho - representante legal da contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO - QUANTIDADE - P.E. Nº 16/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA . CONTRATADA: ATIVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90. Objeto é a Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA; valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo a qual tem fundamentação legal no art. 125 da Lei n. 14.133/21. Ass.: Altamira/PA, 15/09/2026

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

R EA B E R T U R A

A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público aos interessados a Reabertura do Pregão Eletrônico Nº 006/2026, cujo objeto é a Aquisição de Ambulância Tipo A, Remoção Simples e Eletiva, Objetivando Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bonito/PA. Em Conformidade Com A Proposta Nº 11759577000126007, Oriundo da Emenda Parlamentar Nº 41820006. A reabertura da sessão pública ocorrerá no dia 23 de outubro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected].

ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-0308001. Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Miguel Salim Miguel Siufi. Contrato nº 20260995. Valor Global: R$ 30.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-0308001. Objeto Locação de imóvel para o funcionamento da sede do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias (POP RUA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 11/08/2026 a 10/08/2027. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-0308001. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Miguel Salim Miguel Siufi. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-0308001. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da sede do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias (POP RUA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA, Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.

Bragança - PA, 8 de outubro de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.018.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos controlados, para suprir as demandas da secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA / fundo municipal de saúde, nas unidades do Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGASR, unidade de pronto atendimento - UPA, programa melhor em casa, CAPS I, CAPS II, unidades básicas de saúde - UBS, central de assistência farmacêutica - CAF e demais unidades de saúde vinculadas à secretaria municipal de saúde de Altamira/PA/FMS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPRESA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 16.647.278/000195, valor: 182.654,00; MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 37.730.050/0001-34, valor: 53.055,00; R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA - 83.929.976/0001-70 valor: 81.100,00 e R S LOBAT O NETO LTDA - 38.028.373/0001-43, valor: 93.232,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 01/10/2026. MAURICIO MIRANDA DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2026

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Pavimentação asfáltica de vias no município de Augusto Corrêa/PA . Abertura no dia 27/10/2026 às 09:00 horas no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Augusto Corrêa - PA, 8 de outubro de 2026. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 457/2025 - SEMTEPS, oriundo do Credenciamento nº 005/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 18.992.855/0001-01 e a empresa COMERCIAL DOS AMIGOS LTDA, inscritos no CNPJ sob o nº CNPJ nº 58.730.535/0001-06. Objeto do Contrato: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para o fornecimento de produtos de hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Do Trabalho E Promoção Social/Fundo Municipal De Assistência Social - SEMTEPS. Objeto do Termo a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 26/09/2026, prorrogando-se até 26/09/2027. b) Fica designado para exercer a função de GESTOR DO CONTRATO conforme PORTARIA N° 116/2026- SEMTEPS, de 11 de setembro de 2026, para a partir da presente data assumir as responsabilidades constantes no contrato. c) Atualização de sócio conforme alteração contratual registrada na Junta Comercial do Estado do Pará em 12/11/2025, passando a responder com sócio administrativo o Sr. EUGENIO NETO QUEIROZ FERREIRA, inscrito no CPF n° 026.xxx.xx-61, e portador do RG n° 697xxxx. Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público o seguinte resultado: Homologação do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - SEMSA. Objeto: Reforma e ampliação do Hospital Municipal de Benevides-PA, de acordo com o Convênio nº 08/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA e a Prefeitura Municipal de Benevides. Regime de contratação: Semi-integrada. Licitante Vencedor: CONSÓRCIO SAÚDE BENEVIDES (composta pelas empresas TEXAS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº 04.884.383/0001-69 e M & B ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.656.632/0001-33). Valor: R$ 19.909.176,48 (dezenove milhões novecentos e nove mil centos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Valor Total da Homologação: R$ 19.909.176,48 (dezenove milhões novecentos e nove mil centos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Data da Homologação: 29/09/2026. Ordenador de Despesa:

RODRIGO BATISTA BALEIRO Secretário Municipal de Saúde

No aviso da Dispensa 7.2026-24.03.001, publicado no D.O.U sessão 3, Página 293, no dia 22/07/2026, ONDE SE LÊ: Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Villanna Distribuidora Ltda - Me. Objeto: Acréscimo de 25%, no quantitativo do contrato nº 20260505, no valor de 196.649,17 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexibilidade nº 6/2026-24.03.001. Data da Assinatura: 07 de julho de 2026. LEIA-SE: Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Villanna Distribuidora Ltda - Me. Objeto: Acréscimo de 25%, no quantitativo do contrato nº 20260505, no valor de 196.649,17 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos), nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2026-24.03.001. Data da Assinatura: 07 de julho de 2026.

DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20260764. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Azul Construções Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 60.830,24 (sessenta mil, oitocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos) do contrato nº 20260764, Modalidade: Concorrência nº 3.2026-015. Data da Assinatura: 08 de setembro de 2026. Daniel Siqueira da Silva - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

OBJETO: Aquisição de bens e material permanente para rede municipal de ensino/Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo através dos recursos do FNDE''. Matéria Publicada em 08/10/2026 - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 03, PG 248. onde lêse "ABRTURA DIA 23/10/2026 " leia-se "ABERTURA DIA 21/10/2026", ratificando-se as demais informações.

WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação

EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico Nº 7/2025-PE

Objeto: Realização de Contrato Para Aquisição de Peças e Serviços Para Veiculos Leves, Ônibus e Micro-Ônibus, Para Manutenção do Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação do Fundeb de Brasil Novo. Conforme a necessidade, Contratada: M. A. dos Santos Comercio LTDA, CNPJ nº 17.723.833/0001-83, Valor Total. R$ 474.135,67, Contrato Nº 066/2026 Vigencia: 12 meses. Fonte de Recursos: 20.48,20.30,39.00,20.43,20.35, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação.

Concorrencia Eletronica Nº 12/2025

Objeto: Realização de Contrato Para Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Implantação do Microssistema de Abastecimento de Água Nas Escolas da Rede Pública do Município de Brasil Novo-PA. Conforme a necessidade. Contratada: Construtora Imperio Global LTDA, com CNPJ nº 31.314.392/0001-97. Valor Total: R$ 2.479.329,77. Contrato Nº 065/2026 Vigencia: 12 meses. Fonte de Recursos: 20.48, 51.00, 2035, 39.00. Wederson Noiminche - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS

Prorrogação de Ata de Registro de Preços, Concorrência Pública Eletronica Nº 12/2025-CP Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Futura e Eventual Implantação do Microssistema de Abastecimento de Água Nas Escolas da Rede Pública do Município de Brasil Novo-PA, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Ata de Registro de Preços Nº 035/2025, - Empresa: Construtora Imperio Global LTDA, com CNPJ nº 31.314.392/0001-97. Valor Total: R$ 5.183.000,00. Validade da Ata de Registro de Preços 1(UM) ANO. Data da assinatura 08 de outubro de 2026. WEDERSON NOIMINCHE - Secretário Municipal de Educação. Estado do Pará. Secretaria Municipal de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900266