DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Aviso de Licitação. Processo nº 056/2026, Pregão Eletrônico nº 024/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e profissionais, destinados aos alunos, merendeiras e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senhora do Porto/MG. Sessão pública: 27/10/2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em: https://licitar.digital.com.br, https://senhoradoporto.mg.gov.br e no PNCP. Informações: (33) 3424-1250.

Senhora do Porto-MG, 8 de outubro de 2026. MONIQUE DOS REIS ALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/26

EDITAL do P. 106/26 - C.P.017/26 - Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Portal e Implantação de Sinalização Turística no Povoado de Capivari, no Município de Serro/MG. Proveniente de recursos do Governo Federal, conforme Contrato de Repasse OGU nº 982747/2025 - Operação nº 1102836-25. Data 26/10/2026 às 08:15h, informações: (38) 3541-1369, e-mail: [email protected].

ELIANE FRANÇA Diretora de Licitação, Compras e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2026

O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 001/2026, Processo Administrativo nº 082/20226, que tem por objeto a Contratação de agente de publicidade para prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Data de abertura da sessão: 09 de dezembro de 2026, às 14:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada à Avenida Acesita, nº 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG. O presente Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no site - http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo-MG, 6 de outubro de 2026. JOSÉ CÉLIO DA SILVA Secretaria Municipal de Governo e Comunicação Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2026. Objeto: Aquisição de conjuntos de carteira e cadeira escolar por meio de recursos provenientes de Emenda Parlamentar Estadual (Transferência Especial). que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 27/10/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9947-9118 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.

Tiros/MG, 8 de outubro de 2026. DENISE BARCELOS Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato da concorrência eletrônica nº 05/2026

Objeto: Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na escola municipal professora Henriqueta Gomes, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.contrato: nº 0183/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Proseg Engenharia Ltda.valor: r$403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 29/05/2026. Três Corações, 29 de Maio de 2026. daniel santos ribeiro. secretaria municipal de educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º/2026 termo aditivo ata de registro de preços/termo nº 21/2026 - pregão eletrônico nº 0118/2025. objeto: aquisição de gêneros alimentícios (açúcar e correlatos). detentora: mercearia campos & rabelo ltda. cnpj: 25.836.495/0001-14. tipo: o valor total da ata de registro de preços/termo sofre alteração em função do reequilíbrio econômico-financeiro. autorização: cláusula 6.2 da ata de registro de preços, oriundo do pregão eletrônico n° 0118/2025 .início vigência: 02/09/2026 até 20/01/2027. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/09/2026. três corações, 3 de setembro de 2026. daniel santos ribeiro. secretaria municipal de educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º/2026 termo aditivo contrato nº 0127/2025 - credenciamento nº 02/2025 objeto: credenciamento de instituições financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pelo banco central do brasil, para prestação de serviços bancários de pagamentos, recebimentos, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal - dam, em padrão febraban, por intermédio de guichê, correspondentes bancários, internet, autoatendimento ou lotéricas, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados. contratada: caixa economica federal. cnpj: 00.360.305/0001-04. tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 9.3 do edital, que originou o credenciamento nº 002/2025. início vigência: 18/09/2026 até 17/09/2027. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 17/09/2026. três corações, 17 de setembro de 2026. dimas pereira e abrahão. prefeito municipal.

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de termo de rescisão parcial amigável de ata de registro de preços. Pregão eletrônico n° 063/2026

Aquisição de areia, argamassa, britas, cal, cimento e artefatos de cimento, e tijolos, para atender às necessidades nas atividades operacionais das secretarias municipais. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Gabriela Materiais para Construção Ltda. A rescisão tem por fundamento o art. 138, inciso ii da lei federal nº 14.1333/21. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de Três Corações em 02/10/2026. Três corações, 7 de Outubro de 2026. Henrique Xavier Vilani. Secretário municipal de obras e serviços públicos.

AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025

Prefeitura municipal de Três Corações. Errata 04/2026 inexigibilidade nº 025/2025

O departamento de contratos na presente data, no uso de suas atribuições, em análise à publicação do 2º termo aditivo ao contrato nº 0175/2025 oriundo da inexigibilidade nº 025/2025, que tem por objeto "contratação de empresa para o fornecimento de materiais didáticos aos alunos dos anos iniciais e finais do ensino fundamental da rede municipal de ensino", torna pública e oficializa a presente "errata", conforme disposições a seguir alinhadas: A publicação do aditivo em questão, por um equívoco, constou erroneamente o percentual do termo aditivo.onde constou: "9,27%".passa a constar: "0,54%".as demais cláusulas permanecem inalteradas.

Três Corações, 10 de Junho de 2026. DANIEL SANTOS RIBEIRO Secretaria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 489/2026

Compras.Gov Nº. 359/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (atorvastatina, budesonida e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Valor Global Estimado É De: R$2.096.519,50. Data Da Sessão Pública: Dia 27/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 8 de outubro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA R.P. Nº 107/2026 - P.L. 070/26 - P.E. 015/26

DAS PARTES: PMV e a BELLO COMÉRCIO ONLINE LTDA. OBJETO: Aquisição de itens para berçário, destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de ensino, compreendendo creches, pré-escolas e escolas. VIG: 12 meses. VLR: R$ 26.857,00. FDO: 196, 214 e 528. Marcos Vinícius de Souza Lima. Secretário de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA

AV I S O S DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2026

PAL Nº 099/2026, Dispensa Eletrônica nº 042/2026. Aviso de Licitação. Aquisição de balança mecânica para pesagem de bovinos, destinadas à instalação em Comunidade Rural do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da Sessão: 09h00min de 15/10/2026. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2026

PAL Nº 0100/2026, Dispensa Eletrônica nº 043/2026. Contratação de empresa para fornecimento de cortador de grama dirigível, destinado à manutenção das unidades esportivas vinculadas à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Virgem da Lapa/MG. Data da Sessão: 10h00min de 15/10/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PAL Nº 0101/2026, PE Nº 016/2026, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal (com locação de cilindros), e material de consumo para Secretaria Municipal de Saúde de Virgem da Lapa/MG. Data da Sessão: 09h00min de 23/10/2026. Solicitação de Edital - Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital. Solicitação de Edital: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações/e-mail: [email protected].

Virgem da Lapa-MG, 8 de outubro de 2026. FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 250926-001. Nº da Licitação: 032/2026-SESMAB. Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA - Secretaria Municipal de Saúde - SESMAB / Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 250926-001. Nº do aditivo (se houver): Não se aplica. Contratado (CNPJ): R. DA SILVA NASCIMENTO ACOUGUE LTDA - CNPJ nº 38.176.587/0001-67. Assinatura: 25/09/2026 (data indicada no instrumento contratual). Vigência: Até 25/09/2027, com início na data da assinatura. Valor: R$ 1.010.317,75. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, destinados a atender às demandas do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA - SESMAB

CONTRATO Nº 250926-002. Nº da Licitação: 032/2026-SESMAB. Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA - Secretaria Municipal de Saúde - SESMAB / Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 250926-002. Nº do aditivo (se houver): Não se aplica. Contratado (CNPJ): A & E Nutrição Especializada Ltda CNPJ nº 57.317.748/0001-30. Assinatura: 25/09/2026 (data indicada no instrumento contratual). Vigência: Até 25/09/2027, com início na data da assinatura. Valor: R$ 17.725,00. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição parcelada de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, destinados a atender às demandas do Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA - SESMAB

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900265