DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 Contratado: Barreto Junior Engenharia e Construções Ltda - CNPJ 37.453.655/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução por mais 06 meses a partir de 23/10/2026 do contrato para realização de obra de instalação de gabião em guarda corpo na Rua Glicério de Almeida - Trecho I, Bairro Industrial, no município de Santana do Paraíso. 02/10/2026. Gilberto Albertino Ramos. Secretário Municipal de Obras.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 22/2025 Contratado: J&S Construção Civil Ltda - CNPJ 12.844.022/0001-17. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 meses a partir de 30/09/2026 e reprogramação com acréscimo e decréscimo de itens do contrato de execução das obras de contenção da Rua João Roberto de Deus, no Centro do Município de Santana do Paraíso. Após a reprogramação o contrato terá um acréscimo no valor R$ 1.272,15 passando seu valor global para R$ 162.797,28. 29/09/2026. Gilberto Albertino Ramos. Secretário Municipal de Obras.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 040/2026, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 040/2026, que visa o Registro de preços para eventual e futura compra de Medicamentos Éticos, para atender demandas da Farmácia Municipal vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, bem como a determinações judiciais impostas a Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. A empresa MG MED HOSPITAR LTDA ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 163.122,00. A empresa GUERRA MED FARMA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 94.716,00. A empresa FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 61.836,60. A empresa MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ R$ 90.000,00. A empresa BNT BUSINESS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 9.078,00. A empresa MWC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 487.809,20. A empresa VIVAMEDI COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 64.560,00. Os itens 18, 19, 20, 32 e 33 ocorreram frustrados. Resultado completo do Diário Oficial do Município.

Em 7 de outubro de 2026. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos e componentes de informática, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e unidades administrativas do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos. Data prevista de abertura: 09/10/2026 às 10h00min. Foram apresentados questionamentos que requerem nova análise dos termos do processo, motivo pelo qual é necessária a suspensão da sessão pública.

Em 7 de outubro de 2026. DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

Objeto: Registro de preços para eventual e futura compra de Medicamentos Éticos, para atender demandas da Farmácia Municipal vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, bem como a determinações judiciais impostas a Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. A empresa MG MED HOSPITAR LTDA ME se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 163.122,00. A empresa GUERRA MED FARMA LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 94.716,00. A empresa FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 61.836,60. A empresa MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ R$ 90.000,00. A empresa BNT BUSINESS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 9.078,00. A empresa MWC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 487.809,20. A empresa VIVAMEDI COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 64.560,00. Os itens 18, 19, 20, 32 e 33 ocorreram frustrados. Resultado completo do Diário Oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

O Município de Santana de Pirapama/MG torna público aos interessados a abertura do Processo Licitatório nº 078/2026 - Pregão Eletrônico por SRP nº 010/2026, cujo objeto é a "Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as demandas das secretarias municipais de Santana de Pirapama/MG". Abertura das propostas ocorrerá no dia 26/10/2026 às 09h:00min na plataforma da Licitar Digital. A íntegra dos editais e seus anexos, está à disposição dos interessados na Plataforma Licitar Digital: www.licitardigital.com.br, no setor de licitações da Prefeitura, e no site do município: www.santanadepirapama.mg.gov.br.

Santana de Pirapama/MG, 8 de outubro de 2026. MARCOS HENRIQUE GOMES TAMEIRÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Processo Licitatório Nº 30/2026

O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG no uso de suas atribuições legais ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo nº 030/2026 Concorrência Eletrônica 007/2026, Objeto: Execução de Reforma da Quadra Coberta da Comunidade Timóteo, localizada no Município de Santo Antônio do Jacinto - MG, Transferência Especial SIGCON Nº 004583/2026. Objeto licitado a favor da empresa Marielia Vieira Chaves - CNPJ: 38.655.414/0001-21, no valor total de R$ 200.836,71 (duzentos mil oitocentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos).

EDEMARK PINHEIRO DE ALMEIDA RUAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápidos e gelo reutilizável destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará/MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 22 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará-MG, 8 de outubro de 2026. CLEMENTE JOSÉ DOS SANTOS NETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANHUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL

O Município de São João do Manhuaçu/MG torna pública a 2ª RETIFICAÇÃO do Edital do Processo Administrativo nº 092/2026, Pregão Eletrônico nº 022/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo SUV, com capacidade mínima para 05 (cinco) ocupantes, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A retificação compreende nova revisão das especificações técnicas do veículo, com ampliação dos parâmetros de competitividade, adequação do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e dos demais documentos da contratação, bem como a atualização do valor estimado para R$ 204.526,00. Em razão das alterações, fica integralmente reaberto o prazo para apresentação das propostas, com nova sessão pública designada para o dia 22 de outubro de 2026, às 09h00min, por meio da Plataforma Licitar Digital. A 2ª Retificação e os documentos atualizados encontram-se disponíveis na Plataforma Licitar Digital, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no sítio eletrônico oficial do Município. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital que não tenham sido expressamente modificadas.

São João do Manhuaçu/MG, 7 de outubro de 2026. NATAN BEBIANO MORAIS Pregoeiro

JOSE MIRANDA BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Contrato Nº 065/2025 - extrato Terceiro Termo Aditivo - Processo Administrativo n. 0050/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 0001/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado em Parte da Rua Maria José de Paiva no Município de São João da Mata (MG). Contratada: CONSTRUTORA JNM LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.099.803/0001-03. Valor do aditivo: Supressão dos itens conforme planilha, totalizando R$ 71.379,05 (setenta e um mil e trezentos e setenta e nove reais e cinco centavos). Data do aditivo 29/07/2026. 29 de julho de 2.026. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Contrato Nº 065/2025 - extrato Quarto Termo Aditivo - Processo Administrativo n. 0050/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 0001/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado em Parte da Rua Maria José de Paiva no Município de São João da Mata (MG). Contratada: CONSTRUTORA JNM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.099.803/0001-03. Alteração da Planilha orçamentaria - Contrato de Repasse nº 1088.648-53/946080/2023 - Ministério das Cidades - Ampliação de Meta. Valor do aditivo: R$ 28.521,64 (vinte e oito mil e quinhentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Ficha: 242 -. Data do aditivo 29/07/2026. 29 de julho de 2.026. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Contrato Nº 065/2025 - Extrato Quinto Termo Aditivo - Processo Administrativo n. 0050/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 0001/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado em Parte da Rua Maria José de Paiva no Município de São João da Mata (MG). Contratada: CONSTRUTORA JNM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.099.803/0001-03. Alteração da Planilha orçamentária - Contrato de Repasse nº 1088.648-53/946080/2023 - Ministério das Cidades - Valor do aditivo: R$ 12.981,06 (doze mil e novecentos e oitenta e um reais e seis centavos). Dotação Orçamentária: Ficha: 242 -. Data do aditivo 05/08/2026. 5 de agosto de 2.026. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 1/2026

Aviso de Licitação. Processo nº 057/2026, Dispensa Presencial nº 001/2026, Chamada Pública nº 001/2026 Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Senhora do Porto/MG, no Exercício de 2026. Sessão Pública: 04/11/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis em: https://licitar.digital.com.br, https://senhoradoporto.mg.gov.br e no PNCP. Informações: (33) 3424-1250.

Senhora do Porto-MG, 8 de outubro de 2026. DEISIANE MIRANDA NUNES Agente de Contratação

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