DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO Nº 22/2026

"Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de farmácia básica e atenção básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia." Vencedor: R F BARILE LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 005, 027, 030, 032, 034, 038, 040, 041, 043, 045, 047, 049, 052, 054, 057, 058, 060, 062, 064, 065, 067, 068, 076, 078, 080, 082, 084, 086, 088, 090, 092, perfazendo o valor total de R$ 762.202,00 (Setecentos e Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Dois Reais) e PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 002, 015, 033, 048, 073, 083, 085, perfazendo o valor total de R$ 189.883,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Oitocentos e Oitenta e Três Reais) e ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 003, 004, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 017, 018, 019, 021, 023, 024, 025, 026, 028, 029, 031, 035, 036, 037, 039, 042, 044, 051, 053, 055, 056, 059, 061, 063, 066, 069, 070, 072, 074, 075, 077, 079, 081, 087, 089, 091, 093, 094, perfazendo o valor total de R$ 3.622.993,00 (Três Milhões, Seiscentos e Vinte e Dois Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais) e M. M. MARTINS NASCIMENTO LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 006, 014, 016, 020, 022, 046, 050, 071, perfazendo o valor total de R$ 205.150,00(Duzentos e Cinco Mil, Cento e Cinquenta Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO Nº 23/2026

"Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia." Vencedor: ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 001, 002, 006, 015, 018, 020, 026, 027, 029, 031, 032, 033, perfazendo o valor total de R$ 578.110,00 (Quinhentos e Setenta e Oito Mil, Cento e Dez Reais), M. M. MARTINS NASCIMENTO LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 013, 014, 016, 017, 021, 022, 023, 024, 025, perfazendo o valor total de R$ 109.730,00 (Cento e Nove Mil, Setecentos e Trinta Reais), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedor no(s) item(ns) 003, 004, 005, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 028, 030, perfazendo o valor total de R$ 201.335,00 (Duzentos e Um Mil, Trezentos e Trinta e Cinco Reais) e R F BARILE LTDA foi vencedor no item 019, perfazendo o valor total de R$ 5.960,00 (Cinco Mil, Novecentos e Sessenta Reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 7/2026

O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inc. III, 'c', da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, ocorrida em 02 de março de 2026, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio ambiente de Medicilândia, e tem por contratado CHAVES, RODRIGUES ALVES & NEGRAO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIED, CNPJ 10.689.422/0001-70, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

ALCIONE SILVA DE SOUSA Secretária Municipal de Meio Ambiente

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 9/2026

O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inc. V, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026, ocorrida em 30 de abril de 2026, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de imóvel urbano, localizado na Travessa Antônio de Almeida, bairro Centro, Medicilândia - Pará, que se faz necessária para a instalação e pleno funcionamento do Conselho Tutelar deste município, e tem por contratado WALDIR CARVALHO DE SOUZA , no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

ELAINE WAGNER Secretária Municipal de Assistência Social

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5/2026

O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no Art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026, ocorrida em 02 de julho de 2026, e tem por objeto Contratação Emergencial de empresa para o fornecimento de água mineral 20 litros, oriundo de recursos Federais para respostas à população afetada por desastres, no atendimento de demandas da Prefeitura municipal de Medicilândia, e tem por contratado E. A. COSTA, CNPJ 43.885.863/0001-04, no valor total de R$ 102.700,00 (cento e dois mil, setecentos reais).

JULIO CÉSAR DO EGITO Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2026

O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no Art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026, ocorrida em 02 de julho de 2026, e tem por objeto Contratação Emergencial de empresa para fornecimento de CESTA BÁSICA, oriundos de Recursos Federais à população afetada por desastres, no atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia, e tem por contratado SUPERMERCADO CARA JA LTDA, CNPJ 49.953.705/0001-12, no valor total de R$ R$ 178.740,00 (cento e setenta e oito mil, setecentos e quarenta reais).

JULIO CÉSAR DO EGITO Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2026

O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026, ocorrida em 02 de junho de 2026, e tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, para atender a lei de acesso a informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros, e tem por contratado CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 23.792.525/0001-02, no valor total de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais).

JULIO CÉSAR DO EGITO Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2026

O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026, ocorrida em 06 de maio de 2026, e tem por objeto Contratação de empresa para locação de sistema para confecção e emissão de folha de pagamento, controle e emissão de diárias e controle de frequência de servidores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia, e tem por contratado LAY OUT SERV. DE INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ 73.807.711/0001-46, no valor total de R$ 23.160,00 (vinte e três mil, cento e sessenta reais).

JULIO CÉSAR DO EGITO Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2026

O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no Art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026, ocorrida em 13 de julho de 2026, e tem por objeto Contratação Emergencial de empresa para fornecimento de colchão, rede e kit dormitório, através de recursos federais em à população afetada por desastres, no atendimento de demandas da Prefeitura municipal de Medicilândia, e tem por contratado SANIPA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.622.383/0001-68, no valor total de R$ 234.630,00 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta reais).

JULIO CÉSAR DO EGITO Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2026

O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026, ocorrida em 08 de julho de 2026, e tem por objeto Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de proteção e segurança na Escola Municipal Abraham Lincoln, com fornecimento de materiais e serviços, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e tem por contratado W. NASCIMENTO DA SILVA ELETRO LTDA, CNPJ 55.530.120/0001-92, no valor total de R$ 25.921,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte e um reais).

JULIO CÉSAR DO EGITO Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2026

O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026, ocorrida em 29 de julho de 2026, e tem por objeto Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de assessoria, consultoria e gestão de pessoas, compreendendo o planejamento, organização, desenvolvimento e implementação de soluções voltadas à administração de recursos humanos, capacitação profissional e desenvolvimento organizacional, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia, e tem por contratado 41.117.575 JARDEL DE FREITAS PIMENTA, CNPJ 41.117.575/0001-76, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

JULIO CÉSAR DO EGITO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 202602050001 - CONC/CCL/PMM

Abertura: 02/12/2026, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Implantação de Medidas Administrativas, Sociais, Urbanísticas, Jurídicas e Ambientais Necessárias Para a Efetivação das Ações Que Resultarão na Regularização Fundiária, Conforme a Lei Federal nº 13.465/2017, das Unidades Imobiliárias Situadas nas poligonais de Intervenção - 665 Unidades, no Município de Moju/Pa, Conforme Termo de Compromisso nº 967603/2024, Pactuado Entre o Munícipio de Moju e o Ministério das Cidades. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 8 de outubro de 2026 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Agente de Contratação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Moju/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETÔNICO SRP Nº 202606300019 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para os Serviços de Limpeza, Esgotamento e Sucção de Resíduos em Fossas Séptivas dos Prédios Públicos Municipais (Secretarias, Departamentos, Escolas, UBS, Hospitais e Demais Espaços Públicos), Com Coleta, Transporte e Destinação Final dos Dejetos, em Atendimento as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Ultra Serviços de Construção Ltda, CNPJ nº 24.626.454/000130, com o valor global de R$ 723.954,18 (setecentos e vinte e três mil, novecentos e cinquenta e quatro reais, dezoito centavos). Homologação: 08/10/2026.

Moju/PA, 8 de outubro de 2026. RUBENS TEIXEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2026

Que visa aquisição de gêneros alimentícios para atender os programas operacionalizados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social-SETRINS, incluindo o CRAS, CREAS, SCFV-IDOSO, SCFV-PETI, SAI, no município de Monte AlegrePA. VENCEDORES: Branco & Correa Ltda, CNPJ 03.751.669/0001-03, Distribuidora Bom Preço Ltda, CNPJ 61.333.692/0001-84, L A P da Costa Carvalho, CNPJ 56.900.452/000184 e Raimundo Odilon de Carvalho Sanches, CNPJ 30.568.491/0001-32.

ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro

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