DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 11/2026, destinado a aquisição de peças automotivas e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos l-200 Triton (anos 2014 e 2019) e Siena (ano 2019), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social (SETRINS) de Monte Alegre/PA. A medida fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, em razões de interesse público, por motivo de conveniência e oportunidade decorrente de fato superveniente devidamente justificado nos autos, consistente na reavaliação técnica, logística e operacional da frota da SETRINS, que evidenciou a necessidade de revisão das especificações técnicas e dos quantitativos de peças e horas de serviço previstos no Termo de Referência, visando à adequação da futura contratação às efetivas necessidades da Administração Municipal.

LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA Ordenadora de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO - RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 81/2024-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-PMO/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: ALCIANA DOS SANTOS LOBATO - ME, CNPJ Nº 13.191.502/0001-99 O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 081/2024-PMO, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-PMO/2024, com vigência do contrato até 17 de outubro de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 17 de outubro de 2026 à 17 de outubro de 2027. Data da assinatura: 8 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00047

R EA B E R T U R A - P M P

Objeto: "Contratação de clínica médica especializada na prestação de serviços de perícia e saúde ocupacional, compreendendo a avaliação de capacidade laborativa, validação de atestados e emissão de laudos para atender integralmente às necessidades do Centro de Atendimento Especializado ao Servidor Público (CAESP)." Data de Abertura: 27/10/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

Paragominas/PA, 8 de outubro de 2026. ANDRICELIA FONSECA EVERTON Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00074-PMP

Objeto: "Contratação de empresa especializada para locação de veículos leves, veículos pesados e máquinas pesadas, em regime mensal e por diária, visando atender às necessidades administrativas, operacionais, de manutenção e de obras da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR". Data de Abertura: 28/10/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

Paragominas/PA, 8 de outubro de 2026. ANTÔNIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1365/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00052-PMP/ ABV ENGENHARIA LTDA. Objeto: "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves, com motorista, sob demanda, para atendimento das necessidades operacionais da administração pública Municipal de Paragominas/PA." Valor Total: R$ 432.000,12. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Recurso: C/C: 70.569-1 PROCAD SUAS; C/C: 50.278-2 BL GBF FNAS; C/C: 50.277- 4 ACE PETI; C/C: 39.307-X FMAS; C/C: 50.282-0 - BL PSB FNAS - Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Assistência Social - Maria Rosilene Reis Oliveira- Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.0022-FMAS/SRP

A Secretária Municipal de Assistência Social de Prainha/PA, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE/2026.0022-FMAS/SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TRANSLADO, PREPARAÇÃO DO CORPO, TANATOPRAXIA (QUANDO NECESSÁRIA) E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº 14.696.748/0001-85. Empresas Vencedoras: J D ROCHA DA SILVA, CNPJ: 04.201.570/0001-09, valor homologado: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), J G O SERVICOS POSTUMOS LTDA, CNPJ: 32.019.363/0001-65, valor homologado: R$ 790.496,30 (setecentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos). Valor total Homologado: R$ 806.696,30 (oitocentos e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta centavos).

Prainha/PA, 6 de outubro de 2026. ADRIENY GUIOMAR GOMES CATUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2026-0017

Tipo menor preço unitário. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios com objetivo de suprir as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de Primavera/PA, com abertura no dia 23/10/2026, a partir das 10h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/.

Primavera/PA, em 8 de outubro de 2026. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260906. Contratante: PM. Valor Global R$ 36.219,72 (trinta e seis mil, duzentos e dezenove reais e setenta e dois centavos). CONTRATO N° 20260907. Contratante: FME. Valor Global R$ 27.595,92 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). CONTRATO N° 20260908. Contratante: FMS. Valor Global R$ 27.595,92 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). CONTRATO N° 20260909. Contratante: FMAS. Valor Global R$ 6.898,92 (seis mil, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). CONTRATO N° 20260910. Contratante: FMMA. Valor Global R$ 3.449,52 (três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Contratada: Sol Provedor de Internet Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 26.557.450/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Fornecimento de Link de Internet Dedicado, Destinado ao Atendimento da Prefeitura Municipal de Primavera, Secretarias Fundos Municipais. Origem: Ata de Registro de Preços n° 20260012 / Pregão Eletrônico nº 9/2026-0013. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Data de assinatura: 10/09/2026.

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260012. Origem: P.E. SRP n° 9/2026-0013. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de fornecimento de link de internet dedicado, destinado ao atendimento da Prefeitura Municipal de Primavera, Secretarias Fundos Municipais. Fornecedor Registrado: Sol Provedor de Internet Ltda, inscrita no C.N.P.J nº 26.557.450/000173, com o valor global R$ 101.760,00 (cento e um mil, setecentos e sessenta reais). Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Data de Assinatura: 10/09/2026. Primavera/PA, em 08 de outubro de 2026. Aureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260012. Origem: P.E. SRP n° 9/2026-0015. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de gasolina comum e óleo diesel S10, destinados ao abastecimento da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Primavera/PA. Fornecedor Registrado: Rafa Comercio de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda, inscrito no CNPJ nº 44.434.568/0001-96, item 01 valor global R$ 3.640.676,00 (três milhões, seiscentos e quarenta mil, seiscentos e setenta seis reais), item 02 valor global R$ 5.398.652,00 (cinco milhões, trezentos noventa oito mil, seiscentos cinquenta dois reais). Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Data de Assinatura: 17/09/2026. Primavera/PA, em 08 de outubro de 2026. Aureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 509/2026 ao CONTRATO Nº 832/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00028-PMP/ BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 28.270,00. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR

1º Aditivo ao Contrato 20260035. PROCESSO PREGÃO ELETRÔNOCO 9/2026-001. CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CONTRATADA: MIX LOCACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E ENSINO MÉDIO, DURANTE O ANO LETIVO, NESTE MUNICIPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual Ao Contrato Nº 20260035 valor de R$ 39.420,00 passando o Contrato a ter o valor total de R$ 197.100,00. Data da Assinatura 07 de Outubro de 2026. Ordenadora de despesas EDINEIA FERREIRA BRITO.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE REDENCAO-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. Processo nº 085/2026

Concorrência Eletrônica nº 004/2026

M. B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob o nº 04.164.631/0001-05. CONTR AT O Nº 429/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Fundamental (EMEF) Diocesana Imaculada Conceição, localizada no município de Redenção - PA, em conformidade com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, com recursos do fundo municipal de educação de Redenção (FME). Assinatura: 01/10/2026. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura, com início em 01/10/2026 e término em 25/11/2027. O prazo de execução dos serviços a serem contratados é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados da assinatura da Ordem de Serviço e de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro apresentado pelo licitante vencedor. Valor: O valor total da contratação é de R$ 3.974.823,72 (Três milhões, novecentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). Redenção/PA, 5 de outubro de 2026. FERNANDO GOMES COSTA Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR

2º Aditivo ao Contrato 20250061. PROCESSO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 9/2025005. CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CONTRATADA: WELISON ALVES DA SILVA. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar destinados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deste Município. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual Ao Contrato Nº 20250061 valor de R$ 30.857,70 passando o Contrato a ter o valor total de R$ 154.287,70. Data da Assinatura 08 de Outubro de 2026. Ordenadora de despesas EDINEIA FERREIRA BRITO.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ sob nº 16.677.738/000128.

CONTRATADA: APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 56.701.803/0001-28. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 110/2025. Processo Licitatório nº 017/2025, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE A4, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES DE ENSINO E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA. Assinatura: 19/08/2026. Objeto do termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 110/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2026 e término em 21/08/2027.

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