DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2026-SRP

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA: APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. CNPJ nº 56.701.803/0001-28. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2025. Processo Licitatório nº 017/2025, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE A4, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES DE ENSINO E DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB. Assinatura: 19/08/2026. Objeto do termo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 111/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/08/2026 e término em 21/08/2027. Redenção/PA, 7 de outubro de 2026. Fernando Gomes Costa Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

EXTRATOS DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 025-2026 PMRP Objeto: Confecção e Fornecimento de Material Gráfico para atender a demanda do Fundo Municipal de Cultura Data da assinatura: 28/09/2026, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RONDON DO PARÁ Contratada(o): RB COMUNICAÇÃO VISUAL Contrato nº 20260520 Valor total R$ 20.701,70 Contratada(o): VELHA GRÁFICA LTDA Contrato nº 20260521 Valor total R$ 38,70 Data da assinatura: 02/10/2026 Contratada(o): JBS SERVIÇOS E COMERCIO VISUAL LTDA Contrato nº 20260539 Valor total R$ 3.622,50 Contratada(o): ARTE E COPIA LTDA Contrato nº 20260541 Valor total R$ 29.524,15

Pregão Eletrônico nº 035-2026 PMRP Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda do Fundo Municipal de Cultura Data da assinatura: 02/10/2026, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RONDON DO PARÁ Contratada(o): ROLIM COMERCIO DE ELETRO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260542 Valor total R$ 475,0 Contratada(o): MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA Contrato nº 20260544 Valor total R$ 506,20

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO RP Nº 37-2026 SOTURB

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). Adriana Andrade Oliveira, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico RP nº 037-2026 SOTURB e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor das empresas: B C O COMERCIO LTDA CNPJ nº 48.882.323/0001-82 no valor total de R$ 1.203.646,00; B-LED ILUMINACAO DO BRASIL LTDA CNPJ nº 60.615.502/0001-59 no valor total de R$ 269.000,00; LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LT DA CNPJ nº 30.021.100/0001-65 no valor total de R$ 389.699,45 e NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA CNPJ nº 48.966.223/0001-34 no valor total de R$ 370.814,00. Data da Homologação: 07/10/2026. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 034/2026 FMAS Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, gêneros alimentícios,material de expediente,material de limpeza e de higiene destinados as unidades de atendimento por meio da emenda parlamentar custeio nº25emen00073, para atender a demanda da Secretaria de Promoção e Assistência Social de Rondon do Pará. Data da assinatura: 23/09/2026 Contratante: FUNDO MUNICIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Contratada(o): J J MARTINS DE LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20260496 Valor total R$ 6.990,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015-2026-SRP

O Município de Salinópolis/PA, por intermédio do Setor de Licitações, torna pública a presente ERRATA do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 900152026-SRP, veiculado nos meios de comunicações legais em 01/10/2026, no D.O.U ISSN 1677-7069 Nº 178, pág. 230, Jornal Amazônia, pág. 06, Site e Diário Oficial do Município, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ:

"9.32. Declaração formal sob as penas legais, que possui oficina localizada dentro da distância de 60 (sessenta) quilômetros, conforme Requisitos da Contratação, informando o endereço da mesma, bem como declarando atendimento a todas as normas pertinentes e vigentes à execução dos serviços e que dispõe no mesmo local, o mínimo, de:

Mão de obra com toda a aparelhagem necessária às manutenções; Estacionamento fechado para garantir segurança, simultaneamente, inclusive no caso de pernoite;

Prestação de serviço do auto socorro;

pessoas aptas a executarem os serviços com vínculo com a empresa, devidamente treinados e/ou habilitados para as devidas finalidades que envolvem os serviços, objeto do edital (torneiro mecânico, mecânico e outros profissionais especializados em veículos leves/médio)."

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 900042026-SRP, do tipo menor preço por lote e itens, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM SEGURO, SEM MOTORISTA/OPERADOR E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMPEZA PÚBLICA, AGRICULTURA, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 26/10/2026 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br www.compras.gov.br www.salinopolis.pa.gov.br.

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026, Ref. Ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E DOS POSTOS DE SAÚDE VINCULADOS A REDE MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ;

EMPRESAS REGISTRADAS: C J A PARENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 05.669.458/0001-51 Valor Total Registrado: R$ 1.569.816,30 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta centavos), referente aos Lotes 01, 02, 05, 07, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 22, 23, 25 e 27; BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - inscrita no CNPJ nº 07.832.455/0001-12; Valor Total Registrado: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais), referente ao Lote 03; HOSPMED COMÉRCIO LTDA - inscrita no CNPJ nº 11.411.491/0001-80; Valor Total Registrado: R$ 252.919,80 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e dezenove reais e oitenta centavos), referente aos Lotes 04, 06 e 08; F CARDOSO & CIA LTDA - inscrita no CNPJ nº 04.949.905/000163; Valor Homologado: R$ 1.760.640,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil e seiscentos e quarenta reais), referente aos Lotes 10, 18 e 19; e POLYMEDH.LTDA - inscrita no CNPJ nº 63.848.345/0001-10; Valor Total Registrado: R$ 750.246,00 (setecentos e cinquenta mil e duzentos e quarenta e seis reais), referente aos Lotes 21 e 26. Data da Ata: 08/10/2026; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2026

R EA B E R T U R A

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público para conhecimento dos interessados que realizará a reabertura do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90012/2026. Cujo objeto Contratação Serviços de Engenharia Visando a Execução de Recapeamento Asfáltico e Tapa Buracos em Vias Urbanas do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Abertura: 27/10/2026, às 10h00Min, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital e anexo: encontra-se: www.gov.br/compras-PNCP, www.bll.org.br. Portal GEO-OBRAS TCM/PA, Portal da Transparência dos Municípios https://santamaria.pa.gov.br/portal-da-transparencia e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, e-mail [email protected].

CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00014

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00014, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Aquisição de Material Tipo Piçarra Bruta, Seixo, Terra Preta, Areia Branca e Aterro Arenoso, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa. A abertura da sessão pública será em 22/10/2026 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital e anexo: encontra-se: www.gov.br/compras-PNCP, www.bll.org.br. Portal TCM/PA, Portal da Transparência dos Municípios https://santamaria.pa.gov.br/portal-da-transparencia e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00015

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00015, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições Preparadas, Com Disponibilização de Todos os Utensílios e Equipamentos Específicos Necessários ao acondicionamento das Refeições, Bem Como à sua Conservação e Higienização, Objetivando Atender às necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa. A abertura da sessão pública será em 23/10/2026 às 10:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital e anexo: encontra-se: www.gov.br/compras-PNCP, www.bll.org.br. Portal TCM/PA, Portal da Transparência dos Municípios https://santamaria.pa.gov.br/portal-da-transparencia e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, e-mail [email protected].

Santa Maria do Pará/Pa, 8 de outubro de 2026 ANA CHARLENE PEIXOTO BASTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEIA-SE:

"9.32. Declaração formal sob as penas legais, informando o endereço da oficina, bem como declarando atendimento a todas as normas pertinentes e vigentes à execução dos serviços e que dispõe no mesmo local, no mínimo, de: Mão de obra com toda a aparelhagem necessária às manutenções; Estacionamento fechado para garantir segurança, simultaneamente, inclusive no caso de pernoite; Prestação de serviço do auto socorro.

9.32.1. Caso a licitante não disponha de oficina de atendimento na data da habilitação, será admitida declaração formal de compromisso de instalação e disponibilização da oficina, com a estrutura mínima descrita no item 9.32, desde que esta esteja efetivamente disponível antes do início da execução dos serviços, no prazo estabelecido no Edital ou no contrato." Permanecem inalterados os demais itens e condições do Termo de Referência.

RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Agente de contratação

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2021-SEMSA. Dispensa de Licitação n° 034/2021-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Celi Maria Gomes de Brito Carneiro - Locação de Imóvel Com Fim Não Residencial Para Funcionamento da Unidade Básica de Santa Clara. Objeto: Prorrogação da vigência 02 (dois) meses 03/09/2026 a 03/11/2026, nos termos do contrato. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 02/09/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 032/2026 - SEMSA. Adesão nº 011/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Aumed Hospitalares Ltda ME. Objeto Contratual: Aquisição de material técnico hospitalar, objetivando atender as necessidades do Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. Objeto do Aditivo: Acréscimo de valor no percentual de 23,829448793...%, equivalente a R$ 99.338,84 (noventa e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Fundamento Legal: artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 04 de setembro de 2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

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