DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-SEMAP

Objeto: registro de preço para contratação de empresa de serviços de manutenção de canteiros centrais, plantio de grama, rega, roçagem, varrição, pintura de meio fio em vias e logradouros do município de Santarém, disponibilidade do edital: 08/10/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 08/10/2026 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 28/10/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Santarém/Pa, 8 de outubro de 2026 BRIAN LIMA DOS SANTOS Agente de contratação

EXTRATOS DE CONTRATO

ORIGEM: SRP N° 001/2026 - SEMAP, ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2026-SEMAP. Contrato Nº 044/2026-SEMAP. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - convênio transferegov.br nº 980310/2025. Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e FOX Distribuidora de Máquinas Ltda CNPJ n° 46.135.499/0002-26. Valor R$: 709.000,00 (setecentos e nove mil reais). Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Data da Assinatura: 07/10/2026. Jorgean Goudinho Xavier - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca (Interino).

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - SEMAP. Contrato Nº 047/2026SEMAP. Objeto: Locação de imóvel não residencial no distrito de Curuai, destinado ao armazenamento de máquinas e equipamentos, a fim de atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Elisiane Amaral Ferreira CPF n° *.661.892-. Valor R$: 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 08/10/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito resolve: Aderir à Ata de Registro de Preços nº 003/2026, do Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Secretaria Municipal de Administração - Salvaterra, em que consagrou como contratada a empresa: COSTA PAES LTDA, inscrita no CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa Para Publicação de Atos Administrativos, Avisos E Resultados de Licitações, Extratos de Contratos, de Atas, Portarias, e Outras Matérias de Interesse Público, em Jornal de Grande Circulação Estadual, Imprensa Oficial do Estado e Imprensa Oficial da União, Objetivando Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Mobilidade E Trânsito. Tendo como órgão gerenciador a Secretária Municipal de Administração vinculada a Prefeitura Municipal de Salvaterra.

Santarém/PA, 8 de outubro de 2026. MARCELINO FORTUNATO XAVIER NETO Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A comissão de contração da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia em cumprimento da ratificação procedida pela gestora da Prefeitura Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-014-PMSDA a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do banco de preços pelo período de 1(um) ano contado a partir da liberação de senha e acesso ao banco de preços. Favorecido: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, Cnpj: 07.797.967/0001-95, Valor: 5.520,50 (cinco mil, quinhentos e vinte reais, e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pela comissão de contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 08 outubro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - FMS - SRP

O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h00min (nove horas) do dia 21/10/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets, para o atendimento das atividades dos Agentes Comunitários De Saúde - Acs do Município De São Domingos Do Araguaia - Pará, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br , Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São Domingos do Araguaia - PA, 8 de outubro de 2026. EDILEUSA VIANA DE SALES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Referente: às Publicações da Concorrência Pública nº 4/2026, No Diário Oficial da União dos Dias 07 de Julho de 2026, nº 125; 24 de Julho de 2026, nº 138; 29 de Julho de 2026, nº 141; 27 de Agosto de 2026, nº 162; e 11 de Setembro de 2026, nº 172.

Onde Se Lê: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Módulos Sanitários Domiciliares - Msd, No Município de São Domingos do Capim/Pa, Conforme Convênio nº 984068/2025/Msaúde/Funasa - Firmado Entre A Fundação Nacional de Saúde e O Município de São Domingos do Capim/Pa, de Acordo Com Especificações, Anexos, Encartes e Instruções Complementares. Leia-Se: Contratação de Empresa Especializada Para A Construção de Módulos Sanitários Domiciliares - Msd, No Município de São Domingos do Capim/Pa, Conforme Convênio nº 984069/2025/Msaúde/Funasa - Firmado Entre A Fundação Nacional de Saúde e O Município de São Domingos do Capim/Pa, de Acordo Com Especificações, Anexos, Encartes e Instruções Complementares.

ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260577 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE029-2026-SRP - Contratante: S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: ANDRADE E SOUSA COM. DE PECAS E FERRAMENTAS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS EM GERAL, COMPONENTES , FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CORRELATOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR EVEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO À SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 05/10/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 120.059,25 (cento e vinte mil, cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos) - Data da Assinatura: 05/10/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE044/2026

AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR CONDICIONADOS DE 12.000 E 22.000 BTU´S PARA ATENDIMENTO DE 20 (VINTE) UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO BÁSICO JUNTO A - SECRETARIAEXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU PA, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202636920008, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-095487. Abertura: 26/10/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, torna público, que realizará concorrência eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Na Construção de uma Creche e Pré- Escola - Tipo 2, no Município de São Francisco do Pará - Termo de Compromisso nº 979257/2025/FNDE/CAIXA - Operação nº 1101829-63 - Novo PAC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Período para envio das propostas: de 09 de outubro de 2026 até 28 de outubro de 2026, às 09h01min. Início da sessão de disputa de preços: 28 de outubro o de 2026, às 09h01min. Modo de disputa: Aberto. Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA/Geo-Obras e no site da prefeitura https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-sao-francisco-do-para. Esclarecimentos e dúvidas pela plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail: [email protected].

São Francisco do Pará/PA, 8 de outubro de 2026 ANTONIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

AV I S O

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 043/2026/PMS. Concorrência nº 005/2026/PMS. Ordem de Serviços nº 007/2026/PMS. Referência: Contrato de Prestação de Serviços nº 090/2026/PMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sapucaia, inscrita no CNPJ nº 01.617.317/0001-34, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal o Sr. Wilton Miranda de Lima, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 4857592 PC/PA e inscrito no CPF sob nº XXX.XXX.842-20, residente e domiciliado na Rua das Camélias, nº 15, Setor Bela Vista, Sapucaia, Estado do Pará. Contratada: Asa Norte Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o no 23.348.665/0001-96, sediada na Endereço: Avenida Industrial, nº 540, Quadra 01, Lote 35, Parque Industrial, CEP 68.537000, UF: PA - Município: Canaã dos Carajás - Telefone: (94) 99151-8579., e-mail: [email protected], neste ato representada pelo Sr. Kerley Gomes Ferreira, Responsável Técnico: Michael Vanbastein Juliao da Silva (Engenheiro Civil). Representante da Contratada: Kerley Gomes Ferreira. Local das Obras: Zona urbana do município de Sapucaia/Pa. Natureza dos Serviços: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas no Município de Sapucaia Vinculado ao Convenio FDE n° 014/2026 -SEPLA. Concorrência nº 005/2026/PMS. 1 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas no Município de Sapucaia Vinculado ao Convenio FDE n° 014/2026 -SEPLAD. 2 - Início dos Serviços: Dia 23 de setembro de 2026. 3 - Prazo Para Execução da Obra: 05 meses (150 dias). 4 - Valor Total das Obras: R$ 2.689.700,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta nove mil e setecentos reais). 5 - Condições de Pagamento: O pagamento será efetuado em parcela única após a conclusão da execução do contrato, conforme Laudo(s) de Medição dos Serviços Prestados, emitido pela Prefeitura Municipal de Sapucaia, de acordo com a disponibilidade financeira, conforme o Termo de Contrato n° 090/2026/PMS da Concorrência n° 005/2026/PMS. Sapucaia/PA, 21 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Sapucaia CNPJ: 01.617.317/0001-34. Wilton Miranda de Lima - Prefeito Municipal/Contratante/Asa Norte Construções e Serviços Ltda C.NP.J. nº 23.348.665/0001-96. Kerley Gomes Ferreira - Representante.

Sapucaia/Pa, 7 de outubro WILTON MIRANDA DE LIMA Prefeito

EXTRATO DOS CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 046/2026/PMS. Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026/FME. Contratos nº 082/2026/FME 083/2026/FUNDEB 084/2026/FME 085/2026/FUNDEB 086/2026/FME 087/2026/FUNDEB 088/2026/FME 089/2026/FUNDEB. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 06.073.405/0001-36, com sede na Rua Dália, nº 77, Centro, CEP: 68.548-000 Sapucaia - Pará. Contratadas - Concreto Construtora Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 64.660.688/0001-19, estabelecida no Endereço: Rua das Chácaras, s/n° Bairro: Setor Chácara - CEP: 68555970 - UF: PA - Município: Xinguara - Telefone: (94) 9980-7515. Emporio A & C Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.463.759/0001-15, estabelecida no Endereço: R 120 - CEP: 68515000 - UF: PA - Município: Parauapebas. Oliveira & Mendes Comercio de Material de Construcao Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.374.709/0001-33, estabelecida no Endereço: Rua PAULO AFONSO - CEP: 68515000 - UF: PA - Município: Parauapebas. S. A. S. Furtado Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 06.374.709/0001-33, estabelecida no Endereço: Av. José Augusto Marinho, S/N, Centro - CEP: 68548000 - UF: PA - Município: Sapucaia. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) habilitada(s) para fornecimento de material de construção para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, que necessita organizar, manter e garantir o pleno funcionamento da rede pública municipal de ensino do Município de Sapucaia/Pa. Vigência e da Eficácia: O prazo de vigência deste Termo desses Contratos são de 12 (doze) meses, com início em; 29 de setembro de 2026 e encerramento em; 28 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado por interesse das partes, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. Valores dos Contratos: Concreto Construtora Ltda (FME) R$ 44.338,09 (quarenta e quatro mil trezentos e trinta e oito reais e nove centavos). (FUNDEB) R$ 195.084,24 (cento e noventa e cinco mil e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Emporio A & C Ltda (FME) R$ 4.593,73 (quatro mil quinhentos e noventa e três reais e setenta e três centavos). (FUNDEB) R$ 28.473,18 (vinte e oito mil quatrocentos e setenta e três reais e dezoito centavos). Oliveira & Mendes Comercio de Material de Construcao Ltda (FME) R$ 89.555,05 (oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). (FUNDEB) R$ 464.114,26 (quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e quatorze reais e vinte e seis centavos). S. A. S. Furtado Ltda (FME) R$ 42.628,13 (quarenta e dois mil seiscentos e vinte e oito reais e treze centavos). (FUNDEB) R$ 216.277,43 (duzentos e dezesseis mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos). Sapucaia/PA, 08 de outubro de 2026. Rones Fernandes de Minas - Secretário Municipal de Educação/Decreto nº 004/2025 - GP.

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