DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 271/2024.

Termo de Credenciamento: nº 831/2026. Processo Digital: n° 47010/2026

Partes: Município de Arapongas e YANETC.ESCOBAR SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 66.131.635/0001-36, neste ato representado por ANET CORDOVA ESCOBAR. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e ou Pessoas Jurídicas para atuarem em consultas médicas ambulatoriais presenciais para atendimento em diversas especialidades bem como: Neurologia, Neuropediatra, Reumatologia, Hematologia, Infectologia e outras especialidades que assim forem necessárias, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº 049/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 07/09/2025, a partir de 07 de julho de 2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Arapongas, 7 de outubro de 2026. Rafael Felipe Cita, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026

Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021.

O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 22/10/2026, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Jesus do Sul/PR. Recebimento das propostas: de 13/10/2026 às 08h00min até 22/10/2026 às 13h00min. Abertura das propostas: 22/10/2026, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 22/10/2026, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br.

Bom Jesus do Sul-PR, 7 de outubro de 2026. HELIO JOSE SURDI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DA LAGOA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2026

LEI Nº 14.133 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º da Lei 14.133/2021

O Município de Campina da Lagoa, em conformidade com Art. 75, § 3º - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar aquisição de grade aradora intermediária de arrasto, com 16 disco para atender a Secretaria de Agricultura, Urbanismo, Meio Ambiente e Urbanismo, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser anexada no endereço eletrônico plataforma BLL https://bll.org.br, até o dia 19 de outubro de 2026, às 08:30 horas.

Campina da Lagoa-PR, 7 de outubro de 2026. GIANNY JOSÉ GRACIOSO BENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

O Município de Coronel Vivida, torna público para conhecimento dos interessados, convocando Organizações da Sociedade Civil, localizadas no território do município de Coronel Vivida, visando celebração de termo de colaboração para transferências voluntárias de recursos financeiros, nas áreas de educação e esporte no município de Coronel Vivida - Pr, com foco no desenvolvimento e fomento da modalidade de futsal de rendimento e formação de base, nos termos e condições estabelecidas neste edital. O recebimento contendo o Plano de Trabalho e os documentos de Habilitação, dos interessados dar-se-á ATÉ AS 17h DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2026, através da Central de Atendimento/Prefeitura de Coronel Vivida (1doc.com.br), na opção: "Licitações e Contratos" e na sequência, "Chamamento Público" no prazo estipulado no Edital. A abertura dar-se-á na Sala de Licitações, às 09h DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2026. Valor a ser repassado R$ 96.000,00. O inteiro teor do edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, através do site: www.coronelvivida.pr.gov.br, ou na Divisão de Licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800 046 0102 ou e-mail: [email protected].

Coronel Vivida - PR, 8 de outubro de 2026. JULIANO RIBEIRO

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026/PMEAI

Objeto: seleção de famílias beneficiárias de 20 (vinte) unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB50. Prazo para inscrição: 19/11/2026 até o dia 10/11/2026. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito. Edital: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, Prefeitura e/ou na Secretaria Municipal de Assistência Social, Rua Belo Horizonte, N° 441, Centro, fone/fax: (46) 3194-0022.

Espigão Alto do Iguaçu/PR, 7 de outubro de 2026. AGENOR BERTONCELO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, considerando o Parecer Jurídico nº 312/2026, exarado pela Procuradoria Geral do Município e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório de Concorrência Eletrônica nº 008/2026, referente à contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde - Porte I - Parque Presidente, no regime de empreitada por preço global, no município de Foz do Iguaçu/PR, em favor da empresa KMC PONTES LAVORO OBRAS LTDA, vencedora da licitação, pelo critério de maior desconto percentual, com a proposta no valor de R$2.937.074,23 (dois milhões novecentos e trinta e sete mil e setenta e quatro reais e vinte e três centavos) e prazo de entrega/execução de 12 (doze) meses. Firmo a presente para que produza seus efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2026

IDENTIFICAÇÃO COMPRAS GOV N.º 86/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos para renovação da frota da Secretaria de Saúde do Município de Cascavel. Sessão Pública: 22 de outubro de 2026 às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações). Valor Total da Licitação: R$ 3.354.579,39. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 7 de outubro de 2026. CLEVERSON MACHADO BONFIM Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Processo Administrativo: 79/2026

A comissão de Licitação da MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, nomeada pelo(a) Portaria - 485/2025, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 30 de outubro de 2026, ás 08:30:00 horas, na Plataforma digital BLL, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 8/2026, na modalidade de Concorrência Eletrônica. Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/2021. Finalidade: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Creche Bom Samaritano, no Município de Clevelândia/PR, visando à ampliação da infraestrutura da rede municipal de ensino e ao atendimento da demanda por vagas na educação infantil.

A contratação compreenderá a execução integral dos serviços previstos nos projetos, memoriais, planilha orçamentária e demais documentos técnicos, com recursos livres do Município provenientes de operação de crédito/empréstimo realizada pela Administração Municipal. A obra será executada conforme as normas técnicas vigentes, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.

Clevelândia - PR, 8 de outubro de 2026. RODRIGO MENDES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços visando a recuperação do piso da quadra de esportes da Escola Municipal Santa Isabel, localizada na Rua das Palmeiras, nº 55, Vila Cordeiro, Colombo/PR. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 13 de OUTUBRO de 2026 até às 08:00 HORAS do dia 27 de OUTUBRO de 2026.

Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 HORAS do dia 27 de OUTUBRO de 2026. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link: bllcompras.org.br.

Preço Máximo: Constante no edital.

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO "Empreitada por Preço Global". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito à Rua XV de Novembro nº 105, Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.

Colombo-PR, 8 de outubro de 2026. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito

Foz do Iguaçu-PR, 5 de maio de 2026. JOAQUIM SILVA E LUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú.

Contratada: RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI

CNPJ nº: 22.382.705/0001-53. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, com recursos provenientes do Plano Paraná Mais Cidades (PPMC), em parceria com a Secretaria de Estado do Esporte do Paraná (SEES).

Valor do contrato: R$ 737,65 (Setecentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Imbaú -PR, 29 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú. Contratada: FENIX DO BRASIL SPORTS LTDA CNPJ nº: 41.227.145/0001-07

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, com recursos provenientes do Plano Paraná Mais Cidades (PPMC), em parceria com a Secretaria de Estado do Esporte do Paraná (SEES). Valor do contrato: R$ 2.617,68 (Dois Mil e Seiscentos e Dezessete Reais e Sessenta e Oito Centavos). Imbaú -PR, 29 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú. Contratada: GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ nº: 63.129.821/0001-42

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, com recursos provenientes do Plano Paraná Mais Cidades (PPMC), em parceria com a Secretaria de Estado do Esporte do Paraná (SEES). Valor do contrato: R$ 3.088,43 (Três Mil e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos). Imbaú -PR, 29 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú. Contratada: K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ nº: 19.444.651/0001-07

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos diversos, com recursos provenientes do Plano Paraná Mais Cidades (PPMC), em parceria com a Secretaria de Estado do Esporte do Paraná (SEES). Valor do contrato: R$ 4.834,09 (Quatro Mil e Oitocentos e Trinta e Quatro Reais e Nove Centavos). Imbaú -PR, 29 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Município de Jaguariaíva, através de seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento de todos, que a licitação supracitada, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) usina de micropavimento, conforme descritivo, a ser instalada em veículo de propriedade da Prefeitura, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, fica, através do presente ato, REVOGADA por motivo de conveniência e oportunidade, com fulcro no artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Jaguariaíva-PR, 8 de outubro de 2026. JOSÉ SLOBODA

278

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900278