DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo caminhonete (Pick-up), com cabine dupla e tração 4x2, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pirpirituba/PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 22 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 22 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: 08:00 Às 12:00 de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços com a realização de eventuais viagens em veículos, visando atender às demandas das diversas Secretarias Municipais deste Município, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I do Edital. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 26 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 26 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 e de 13:00 Às 17:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 8 de outubro de 2026 ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/ , no dia 27 de outubro de 2026 às 09h01min. Objetivo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF MARIA DO BOM SUCESSO DE LACERDA FERNANDES NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ , ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected].

Pombal, 5 de outubro de 2026. NAJARA TAGLIA BEZERRA PAIXÃO FERNANDES Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

O Agente de contratação da Prefeitura de Quixaba/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRENCIA Nº 008/2026 cujo OBJETO é a construção de pista de caminhada no município de Quixaba/PB, conforme Convênio nº 989082, na Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 27/10/2026.

Quixaba, 6 de outubro de 2026. DENIS DE OLIVEIRA LUCENA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00008/2025

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra da Reforma e Manutenção dos Prédios das Escolas Públicas Municipais e Creche da Zona Urbana do Município de Riacho dos Cavalos-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00137/2025 - Template Serviços de Engenharia e Construção Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 28.08.26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Flores Naturais Destinadas A Atender Às Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; http://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 7 de Outubro de 2026. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

CO N V O C AÇ ÃO

A Prefeita do município de São José de Espinharas/PB, com base na Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal que regulamenta a matéria e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 00023/2026, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos médicos e administrativos para o Município de São José de Espinharas/PB, por meio da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000126001, informa que a empresa K J DE M ANDRADE LTDA, CNPJ Nº 49.385.374/0001-61, adjudicatária dos itens 01 e 04 do referido processo, não assinou o contrato em razão de pendências junto à Receita Estadual, tendo solicitado sua desistência após não conseguir regularizar sua situação no prazo concedido, ficam CONVOCADAS as empresas classificadas em segundo lugar nos itens 01 e 04, bem como as demais licitantes subsequentes na ordem de classificação, por meio do Portal Compras Públicas, às 09h00 do dia 13/10/2026, para negociação dos referidos itens. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, com sede na Praça Bossuet Wanderley, 61, Centro, São José de Espinharas - PB.

São José de Espinharas - PB, 8 de outubro de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2026

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Rubens Lins, 22 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TABLETS PARA USO DE APLICATIVO QUE FAZ A CONEXÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E GESTÃO DO MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de Outubro de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00035/2026 - Top Preco Comercio de Alimentos Ltda - CNPJ: 43.039.424/0001-72 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 35.752,11. ASSINATURA: 29/09/2026.

São Miguel de Taipu - PB, 7 de Outubro de 2026. ELIEL BRITO SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E ÀS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00037/2026 - Top Preco Comercio de Alimentos Ltda - CNPJ: 43.039.424/0001-72 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 67.575,31. ASSINATURA: 29/09/2026.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00028/2026, para o dia 22 de outubro de 2026 às 09:00 horas; Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Riachão - PB, 6 de outubro de 2026. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia destinados à pavimentação em paralelepípedos de vias localizadas na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, incluindo serviços de preparação e regularização da plataforma, pavimentação em paralelepípedos graníticos, assentamento e rejuntamento, execução de meio-fio, pintura de meio-fio, sinalização viária vertical, placas de identificação de logradouros, serviços topográficos, fornecime. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23/10/2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 23/10/2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 7 de Outubro de 2026. ARLAN RAMOS LUCAS Agente de Contratação

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