DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2.05.123/2025

Objeto: Prorrogação Do Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.123/2025, Decorrente Do Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 9.03.06/2025 E Ata De Registro De Preços Nº 014/2025-02, Firmado Entre O Secretaria Municipal De Assistência Social E A Empresa Prest Service - Representações E Serviços Ltda, Por Mais 12 (Doze) Meses, A Partir De 07.10.2026 Até 07.10.2027 E Reajuste IPCA/IBGE Referente Ao Período Compreendido Entre Agosto De 2025 A Agosto De 2026 De 4,892470%. Fundamento Legal: Contrato Nº 2.05.123/2025, Decorrente Do Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 9.03.06/2025 E Ata De Registro De Preços Nº 014/2025-02, Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021.Vigência: O Prazo De Vigência Do Contrato Nº 2.05.123/2025 Até 07 De Outubro De 2027. Funcional Programática: 08 244 1011 2065. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16600000. Valor Total Após Acréscimo R$62.714,28 (Sessenta E Dois Mil E Setecentos E Quatorze Reais E Vinte E Oito Centavos). Partes Contratantes: Fundo Municipal De Assistência Social E A Empresa Prest Service - Representações E Serviços Ltda. Assinatura: 06/10/2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.004/2026/SEMAS/PMCG

Processo Administrativo nº 1.319/2026. AVISO DE RATIFICAÇÃO

O Secretário Municipal de Assistência Social, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA Nº 05.004/2026/SE M A S / P M CG , praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica RAPHAEL CAVALCANTE RAMOS, inscrita no CNPJ: 37.241.885/0001-20 com vistas a AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB E DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE, embasada no art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21, no valor total R$ 59.484,00 (Cinquenta e Nove Mil e Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais) cujas despesas correrão à conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.5000.2015 - Ações do criança feliz, 08.244.1010.2059 - Ações dos CREAS, 08.244.1011.2062 - Ações dos Serviços de convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV. Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 16600000, conforme parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande-PB, 7 de outubro de 2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 6/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Caraúbas-PB, conforme Plano de Ação nº 09032026-089042; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: N P C CONSTRUTORA LTDA - R$ 396.184,69.

Caraúbas - PB, 8 de outubro de 2026. NERIVAN ALVARES DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024/ Proc. Licitatório nº 134/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa G. F. MAIA , CNPJ nº 39.536.558/0001-21. Objeto: conceder reajuste contratual para que se mantenha o equilíbrio econômico financeiro, tomando como base o índice oficial IPCA/IBGE que obteve o percentual acumulado nos últimos 12 meses conforme consulta realizada no site do Banco Central na Calculadora do Cidadão de 4,60%, que aplicado ao saldo remanescente do contrato. Dotação Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. ÚnicoIGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 8 de outubro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 00109, 00110 e 00111/2025

Objeto: Aquisição Parcelada Pré-Moldados e Outros Materiais Diversos Para Atender As Necessidades das Secretarias da Administração Municipal e Aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do Município de Cuitegi/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00027/2025 - Fundamento Legal: Lei Federal 14.123/2021 - Cláusula Décima - da Alteração e Rescisão do Contrato. O Valor A Ser Aditado No Contrato N.º 00109/2025 É R$ 662.500,00 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos Reais). O Valor A Ser Aditado No Contrato N.º 00110/2025 É R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais). O Valor A Ser Aditado No Contrato N.º 00111/2025 É R$ 404.800,00 (Quatrocentos e Quatro Mil e Oitocentos Reais).Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município de Cuitegi/Federais (500 Recursos Não Vinculados de Impostos/ 501 Outros Recursos Não Vinculados/540 Transferência do Fundeb - Impostos de Transferência de Imposto/550 - Transferência do Salario Educação/600 - Transferência Fundo A Fundo de Recursos do Sus Proviniente do Governo Federal/660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas/661 Transferências de Recursos do Fundo Estaduais de Assistência Social) A vigência do Aditivo Contratual contará a partir de 29/09/2026 estendendo-se até 29/09/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: Inbra - Industria Brasil Premoldados Ltda; Premol Ind e Com de Premoldados Ltda e Alberto de Serafim Artefatos Em Cimento Ltda. Data Assinaturas: 29/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 00099/2025

Objeto: Locação de Veículo 0 Km, Para Atender As Demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cuitegi - PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00025/2025 - Fundamento Legal: Lei Federal 14.123/2021 - Cláusula Décima - da Alteração e Rescisão do Contrato. O Valor A Ser Aditado No Contrato N.º 00099/2025 É R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais). Orçamento de 2026 - Recursos Federal/Estadual(660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas/661 Transferências de Recursos do Fundo Estaduais de Assistência Social) A Vigência do Aditivo Contratual Contará A Partir de 24/09/2026 Estendendo-Se Até 24/09/2027. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Assistência Social de Cuitegi e: Guaratan Locacao, Transporte e Turismo Ltda. Data Assinaturas: 24/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 00112/2025

Objeto: Aquisições Parceladas de Pães, Bolachas e Outros, Destinadas à Merenda Escolar e Demais Eventos Realizados Pela Administração, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00029/2025 - Fundamento Legal: Lei Federal 14.123/2021 - Cláusula Décima - da Alteração e Rescisão do Contrato. O Valor A Ser Aditado No Contrato N.º 00112/2025 É R$ 182.122,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil e Cento e Vinte e Dois Reais). Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município de Cuitegi/Federais (500 Recursos Não Vinculados de Impostos/ 501 Outros Recursos Não Vinculados/550 - Transferência do Salario Educação/552 Tranferencia de Recurso do Fnde Referente Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Penae/600 - Transferência Fundo A Fundo de Recursos do Sus Proviniente do Governo Federal/660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas/661 Transferências de Recursos do Fundo Estaduais de Assistência Social) A Vigência do Aditivo Contratual Contará A Partir de 29/09/2026 Estendendo-Se Até 29/09/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: José Pontes Barbosa. Data Assinaturas: 29/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 00113/2025

OBJETO: Aquisições parceladas de FRUTAS e HORTALIÇAS destinadas ao atendimento da Merenda Escolar para os alunos matriculados e assistidos pela Rede Municipal de Ensino, Creches, Sopão, Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social e demais Secretarias Municipais de Cuitegi/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00026/2025 - Fundamento Legal: Lei Federal 14.123/2021 - Cláusula Décima - da Alteração e Rescisão do Contrato. O Valor A Ser Aditado No Contrato N.º 00113/2025 R$ 275.214,90 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil e Duzentos e Quatorze Reais e Noventa Centavos). Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município de Cuitegi/Federais (500 Recursos Não Vinculados de Impostos/ 501 Outros Recursos Não Vinculados/550 - Transferência do Salario Educação/552 Tranferencia de Recurso do Fnde Referente Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Penae/569 - Outras Trnsferencia de Recurso do Fnde/600 - Transferência Fundo A Fundo de Recursos do Sus Proviniente do Governo Federal/660 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas) A Vigência do Aditivo Contratual Contará A Partir de 29/09/2026 Estendendo-Se Até 29/09/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: 40.457.770 Elionaldo da Silva Donato. Data Assinaturas: 29/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 CONTRATO Nº 208/2024

1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00015/2024; 2. Aditivo: 00002/2026; 3. Nº de Ordem do Aditivo: 03º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00208/2024; 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: PROENG CONSTRUÇÕES E CONSULTORIAS LTDA, CNPJ: 35.670.929/0001-02; 7. Objeto: Fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido do Contrato N°00208/2024, passando o mesmo a ter sua vigência de 10/10/2026 até 08/05/2027. Sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 124, I. "b"; c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/21; 9. Data de Assinatura: 08/10/2026. Itabaiana-PB, 8 de outubro de 2026. José Claúdio Chaves Cavalcante Neto. Prefeito Constitucional.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 338/2022-SEE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 9.2001-3840 / . E-mail: [email protected] . Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 8 de Outubro de 2026. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo caminhonete (Pick-up), com cabine dupla e tração 4x4, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirpirituba/PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, com recursos próprios do Município e recursos oriundos da Emenda Parlamentar - Proposta nº 12044829000126001 . Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 22 de outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: 08:00 Às 12:00 de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

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