DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026/PMX

Republicação licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 104/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2026/PMX

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS EXECUTIVO, destinado ao atendimento das demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, da Secretaria Municipal de Assistência Social. COMUNICADO DA PREGOEIRA: O Município de Xinguara através de sua Pregoeira, resolve REPUBLICAR o Edital retificando o termo de referência. Retifica-se no Termo de Referência: Especificação do item e o prazo de entrega do veículo; Republica-se a Data:A data da sessão pública passará a ser no dia 22/10/2026 às 8:30 (oito e trinta minutos) horas, no Sistema eletrônico Portal de Compras Públicas.As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Outras informações pelo telefone nº (94) 98411-2749, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 8 de outubro de 2026. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026

ADJUDICAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2026, OBJETO: IMPLEMEN T AÇ ÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665 (Material Esportivo).

NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: As empresas: JOZENILTON NOBRE NUNES - ME, cadastrada no CNPJ nº 04.969.612/0001-48, vencedora de vários itens com o valor de R$ 82.959,80 (oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), a empresa ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES - ME, cadastrada no CNPJ nº 35.039.942/0001-68, vencedora de vários itens com o valor de R$ 22.522,50 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. [email protected].

Aguiar-PB, 8 de Outubro de 2026. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito

AV I S O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026

CONVOVAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2026, OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665 (Material Esportivo). NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: As empresas: JOZENILTON NOBRE NUNES - ME, cadastrada no CNPJ nº 04.969.612/0001-48, vencedora de vários itens com o valor de R$ 82.959,80 (oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), a empresa ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES - ME, cadastrada no CNPJ nº 35.039.942/0001-68, vencedora de vários itens com o valor de R$ 22.522,50 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. [email protected].

AV I S O

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO. PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018/2026, OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTISTAS NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO AO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 1102/2025 TRANFEREGOV.BR Nº 987665 (Material Esportivo).

NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: As empresas: JOZENILTON NOBRE NUNES - ME, cadastrada no CNPJ nº 04.969.612/0001-48, vencedora de vários itens com o valor de R$ 82.959,80 (oitenta e dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), a empresa ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES - ME, cadastrada no CNPJ nº 35.039.942/0001-68, vencedora de vários itens com o valor de R$ 22.522,50 (vinte e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. [email protected].

Aguiar-PB, 5 de Outubro de 2026. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Grande - PB, 8 de outubro de 2026. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de Serviços Hospitalares (procedimentos cirúrgicos) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Alcantil - PB, conforme Termo de Convênio n° 0088/2022 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal/SEDAM/PB, cujo objeto ' Recursos para custeios das ações e serviços públicos de saúde, conforme plano de trabalho e Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00171/2022 - Servicos Medicos de Cirurgia Eduardo Pachu Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 06.10.26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2026 - PREGAO ELETRONICO 013-2026. OBJETO: Registro de Preços, visando futura e eventual contratação de empresa (s) para fornecimento de combustíveis pelo menor preço, destinado ao abastecimento dos veículos próprios e locados, vinculados a frota da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Araruna - PB, em conformidade com o Termo de Referência deste certame. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. VIGÊNCIA: até 02/10/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000212026 - 02.10.26 - IRMÃOS MARTINIANO LTDA - R$ 4.162.000,00. ÍNTEGRA DA AT A : Diário Oficial deste Órgão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 16/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS - PB, CNPJ: 01.612.686/0001-34 E CONTRATADA: LCL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ nº 17.589.700/0001-66. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 1090220-12. VALOR GLOBAL: R$ 949.341,41. VIGÊNCIA: 07/10/2026 à 07/10/2027. Assinatura: Contratante - Nilton de Almeida - Prefeito e Empresa Contratada. Cacimbas - PB, 7 de outubro de 2026. NILTON DE ALMEIDA. Prefeito.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

O Prefeito de Cacimbas/PB, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 71, Inc. IV da Lei nº 14.133/21, resolve, ADJUDICAR o OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS - PB, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 109022012. VENCEDOR: LCL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 17.589.700/0001-66. Valor Global: R$ 949.341,41 e HOMOLOGAR o Processo de Concorrência Eletrônica nº 16/2026.

Cacimbas - PB, 6 de outubro de 2026. NILTON DE ALMEIDA Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN 15+1 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS - PB, NOS TERMOS DO CONVENIO N.º 114/2026, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBAS. Local da Sessão: sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Local Disponibilização do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Data da Sessão: 22/10/2026, às 09:01hs - Informações: [email protected].

Cacimbas - PB, 8 de outubro de 2026. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ESPAÇOS DE EXPERIMENTAÇÃO EM CIÊNCIAS DA NATUREZA, COM SISTEMA DIDÁTICO-PEDAGÓGICO APLICADO, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS INVESTIGATIVAS, EXPERIMENTAÇÃO CIENTÍFICA, OBSERVAÇÃO, REGISTRO E APREN D I Z AG E M ATIVA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AGUIAR - PB, o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA - DEMAIS, CNPJ nº 30.531.122/0001-75, vencedora com o valor de R$ 1.220.000,00 (hum milhão, duzentos e vinte mil reais).

Aguiar-PB, 8 de Outubro de 2026. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.064/2026

Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.064/2026.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Manutenção E Recarga De Extintores De Incêndio, Bem Como Para Aquisição De Extintores, Insumos E Placas De Identificação, Visando Suprir As Demandas Da Secretaria Municipal De Assistência Social. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Bruno Felipe Campelo Alverga Ltda. Fundamentação Legal: Processo Administrativo Nº 1.398/2026; Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, Dispensa Nº 05.003/2026/SEMAS/PMCG. Vigência: 12 Meses. Funcional Programática:08 243 5000 2016; 08 244 1010 2057;08 244 1010 2058;08 244 1010 2059. Elemento Da Despesa: 3390.30; 3390.39; 4490.52 Fonte De Recursos: 16600000/15001000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Moisés Alverga De Medeiros. Valor Global: R$28.505,00. Data De Assinatura: 02.10.2026. FÁBIO HENRIQUE THOMA. SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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