DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026-PMA

Processo Licitatório nº 018/2026-PMA.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços remanescentes de adequação das estradas vicinais do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 395.613,99. Início do recebimento de propostas: 13/10/2026 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 26/10/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 26/10/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.

NÁDISON JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

Processo Licitatório Nº 19/2026 - Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2026.

O município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura contratação de empresa especializada prestação de serviços de locação de veículos automotores, de diferentes categorias, destinados ao atendimento das necessidades operacionais e assistenciais da Secretaria Municipal De Saúde De Barreiros- PE, Valor global máximo aceitável: R$ 8.579.863,46. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 13 de outubro de 2026 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 29 de outubro de 2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF)

Barreiros - PE, 8 de outubro de 2026. PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS

Processo PMB Nº 52/2026 - Concorrência Eletrônica PMB Nº 12/2026. Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos em diversas ruas do perímetro urbano do Município de Betânia/PE (Convênio/Transferência nº 991762/2025, Operação nº 1107919-38). Valor Estimado: R$ 440.195,86 (quatrocentos e quarenta mil cento e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 09/10/2026 às 18:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 22/10/2026 às 23:59hs. Data final cadastramento das propostas e envio da Documentação de Habilitação: 27/10/2026 às 08h00min, em virtude do processo ser julgado por inversão de fases. Início da sessão de Disputa será dia 29/10/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura Municipal de Betânia, localizada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia/PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br.

Processo PMB Nº 53/2026 - Concorrência Eletrônica PMB Nº 13/2026. Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia especializada para Reforma e Ampliação do Clube Municipal de Esportes em Betânia/PE, através da liberação de recursos federais via TransfereGOV, operação nº 1107878-54. Valor Estimado: R$ 419.405,14 (quatrocentos e dezenove mil quatrocentos e cinco reais e quatorze centavos). Início do acolhimento das propostas: 09/10/2026 às 18:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 23/10/2026 às 23:59hs. Data final cadastramento das propostas e envio da Documentação de Habilitação: 27/10/2026 às 08h00min, em virtude do processo ser julgado por inversão de fases. Início da sessão de Disputa será dia 29/10/2026 às 13h00min (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura Municipal de Betânia, localizada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia/PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br.

Betânia/PE, 8 de outubro de 2026. JÉSSICA MENEZES SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Processo Nº: 00080/2026. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00011/2026. Serviço de Engenharia. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS, RECICLÁVEIS E DE FEIRAS LIVRES; VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA; CAPINAÇÃO, ROÇAGEM E RASPAGEM DE VIAS; LAVAGEM DE ÁREAS PÚBLICAS; INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAPELEIRAS; LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS; PINTURA DE MEIO-FIO; E APOIO A EVENTOS OFICIAIS, CONFORME DIRETRIZES TÉCNICAS E LEGAIS APLICÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 7.249.519,92. O Agente de Contratação comunica o adiamento SINE DIE da Concorrência Eletrônica nº 00011/2026. Justificativa: Em razão da necessidade de revisão do instrumento convocatório. A nova data para prosseguimento do processo será oportunamente divulgada pelos canais oficiais. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE, ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

Bom Jardim - PE, 8 de outubro de 2026.

LAETE KELWE GOMES DA SILVA

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-FMS

Processo Licitatório Nº 005/2026-FMS. Pregão (Eletrônico) Nº 005/2026-FMS Objeto: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de Medicamentos para uso em Farmácia Básica (Formas Farmacêuticas Sólidas, Formas Farmacêuticas Injetáveis, Formas Farmacêuticas Semissólidas, Formas Farmacêuticas Líquidas), com o fornecimento através de entrega parcelada, destinados a manutenção da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, dos Postos de Saúde da Família - PSF's e das UBS's deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado: R$: 1.058.453,24. Início do recebimentos das propostas: 09/10/2026 às 10:00h. Fim do recebimento das propostas: 26/10/2026 às 07:00h. Início da Sessão de Disputa: 26/10/2026 às 09:00h. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected].

Calçado - PE, 8 de outubro de 2026. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026-FMS - UASG: 932218

Processo Licitatório Nº 052/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 045/2026-FMS. Objeto: Aquisição de Equipamentos Para A Unidade Mista (UMC) em atendimento aos recursos parlamentares disponibilizados ao município de Carpina/PE através da proposta MS Nº 13133909000125004- PORTARIA 9451. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.426.552,05. Início do Acolhimento das Propostas: 09/10/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 22/10/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 - Bairro: São José - Carpina - PE.

Carpina/PE, 8 de outubro de 2026. ERONILDO DA SILVA GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90321/2026

PROCESSO Nº 0321/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90321/2026 CONTRATAÇÃO Nº 189/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026 UC/P - UASG 982381

Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: o Registro de preços, visando à futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de 08 (oito) estações de trabalho (workstations) de alto desempenho, completas e novas, de primeiro uso, destinadas às atividades de geoprocessamento, cartografia digital, sensoriamento remoto, modelagem tridimensional, processamento de imagens aéreas, produção cartográfica, engenharia territorial e administração do Cadastro Territorial Multifinalitário da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru - URB. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL de R$ dois centavos)DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 23/10/2026, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPR A S G OV , no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizada no Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665.

Caruaru/PE, 8 de outubro de 2026.

ALISON PEREIRA DE LIMA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO

Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Aquisição de implementos agrícolas para tratores, compreendendo discos, mancal e separadores, destinados à manutenção e à reposição de componentes dos implementos agrícolas utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL R$ 126.035,28 DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 23/10/2026, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizada no Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665.

Caruaru/PE, 8 de outubro de 2026 IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

Processo Licitatório Nº 074/2026 - Concorrência N° 006/2026,

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Revitalização do Pórtico de Entrada do Município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 160.119,38. Início do Acolhimento das propostas: a partir 11:00 horas do dia 09 de outubro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 26 de outubro de 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 26 de outubro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco - PE, 8 de outubro de 2026. CLEYTON CÉSAR PAGÉU DA SILVA Secretário de Infraestrutura

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