DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA JUREMA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUREMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Licitatório nº 004/2026 - FME. Concorrência Eletrônica nº 002/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de uma escola de ensino fundamental no distrito de Santo Antônio das Queimadas, Município de Jurema - PE. Valor Máximo admitido: R$ 6.899.684,00 (seis milhões oitocentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais). Início do acolhimento das propostas: 14/10/2026, às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 19/11/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 19/11/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: https://bnccompras.com ou https://pncp.gov.br/app/editais , telefone para contato (87) 98179-7972, ou através do E- mail: [email protected].

LEANDRO PAULO DOS SANTOS Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - UASG: 982289

Processo Licitatório Nº 073/2026. Pregão Eletrônico Nº 016/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada em ações de infraestrutura urbana - serviços de pavimentação por calçamento em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais, em diversos bairros/ruas do município de Lagoa Do Carro/PE, com recursos provenientes do seguinte plano de ação Nº 09032026-095112, Emenda Parlamentar: 202628850005-Humberto Costa. Valor Máximo Aceitável: 439.672,06. Início do Acolhimento das Propostas: 09/10/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 29/10/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Processo Licitatório nº 43/2026 - EDUCAÇÃO.

Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição Parcelada de Combustíveis Variados, destinados a atender as necessidades da Frota Completa no Âmbito do Fundo Municipal de Educação de Macaparana/PE. Valor: R$682.644,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36391156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana - PE, 7 de outubro de 2026. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 75/2026 - Processo Adm. Nº 248/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços para a confecção de fardamentos. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77) por intermédio da Secretaria de Educação, cultura e esporte. Contratada: L & J TRANSFER LTDA, (07.046.164/0001-07), Valor Global R$ 292.000,00. Data do Contrato: 28/09/2026. Prazo de vigência: 01 (um) ano. Petrolina, 06/10/2026. Rosane da Costa Santos Secretaria de Educação, Cultura e Esporte.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2026 - ID - 114430 - SEI 32.018709/2025-51

Objeto: Constitui objeto desta licitação, a Contratação de Serviços Técnicos de Engenharia para Execução das Obras da Creche Escola Beira Rio (BODE), localizada na Rua do Patrocínio, s/n - Pina, na cidade do Recife/PE. Comunicamos que a abertura da sessão inicial será no dia 05 de novembro de 2026, às 10h. Valor estimado de R$ 8.191.977,96 (oito milhões cento e noventa e um mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). A sessão ocorrerá por meio da plataforma Licitar Digital, o edital e anexos poderão ser obtidos via internet através do site www.recife.pe.gov.br e https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. Edital disponível e acolhimento de proposta a partir das 17h do dia 28/09/2026. Mais informações na GC-SEPLAG-009 pelo e-mail: [email protected].

Recife - PE, 23 de setembro de 2026. TAI MU SHIH Agente de Contratação

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

DECISÃO DO RECURSO E RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. ID Nº 101.625. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Oficinas, Cursos e acompanhamento técnico, voltados às ações da Secretaria Executiva de Agricultura Urbana, nas unidades distribuídas no Município do Recife/PE. Comunicamos que a Autoridade Comptetente decidiu NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela licitante AQUINO E SANTOS CURSOS E CONSULTORIA LTDA, incrita no CNPJ sob o nº 42.688.813/0001-66. Autos franqueados aos interessados no processo. Resultado do Julgamento Final da empresa habilitada e declarada vencedora: REFLORESTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.522.537/0001-02, com valor global de R$ 239.990,00 (duzentos e trinta e nove mil e novecentos e noventa reais). O objeto do certame foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Chefe de Gabinete em exercício - Julliana Lins da Silveira Aueiz Menelau de Almeida.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 097/2026. Pregão Eletrônico nº 050/2026. Partes: O Município de Serra Talhada e a empresa ISA CONSRUÇOES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 36.581.782/0001-47. Objeto: Serviço de Pavimentação em Pedra Granítica em Diversas Ruas no Bairro Jardim das Oliveiras- PMST/Emenda Parlamentar nº 09032026-095125. Valor do Contrato: R$ 902.989,88 (novecentos e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Prazo de execução: 12 (doze) meses. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Serviço. Data do Contrato: 08 de julho de 2026. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Francisco Eronides Miranda Junior.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

Processo Licitatório nº 097/2026 - Pregão Eletrônico nº 050/2026.

Secretaria de Obras e Infraestrutura. Objeto: Serviço de Pavimentação em Pedra Granítica em Diversas Ruas no Bairro Jardim das Oliveiras- PMST/Emenda Parlamentar nº 09032026-095125. Licitante Vencedor: ISA CONSRUÇOES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.º 36.581.782/0001-47, por apresentar melhor proposta R$ 902.989,88 (novecentos e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

PA nº 322/2026.

Objeto: Contratação de empresa(s) para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE destinados a atender às necessidades da Administração pública direta e indireta da Prefeitura de Petrolina. Total de Itens: 87. Edital disponível na Secretaria de Licitações e Contratos, no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419. Será disponibilizado na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 13/10/2026, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 1.346.903,99. Abertura das propostas/sessão: 23/10/2026 às 9h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 8 de outubro de 2026. ROSILENE NOGUEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Processo Nº 43/2026/PMP

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de estrutura de concreto para fechamento e requalificação de canal no município. Valor Global R$ 4.004.102,09. Início do acolhimento das propostas: dia 09/10/2026. Limite para acolhimento e habilitação: 09h do dia 18/11/2026. Início da Sessão de disputa: às 09h:30, do dia 25/11/2026. Edital e anexos no site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 8 de outubro de 2026. LIZANDRA HELENA DE MENESES ESTEVÃO MERGULHÃO Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 38/2026. Processo Licitatório Nº 116/2026

O Agente de Contratação comunica que no dia 22/10/2026, às 09h, haverá Pregão por meio da plataforma: https://bll.org.br/. OBJETO: contratação de empresa especializada para a confecção, impressão e fornecimento de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação e das unidades escolares da rede municipal de ensino.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2026

O Agente de Contratação comunica que no dia 22/10/2026, às 09h, haverá Pregão por meio da plataforma https://bll.org.br/, OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento contínuo e parcelado de materiais gráficos para a secretaria municipal de saúde do município. Edital através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php.

RAIMUNDO LEONILSON BATISTA Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2026

OBJETO: aquisição de equipamentos e eletrodomésticos, mobiliário e equipamentos de informática para atendimento das necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino. A sessão pública ocorrerá no site https://bll.org.br/ no dia 14/10/2026, às 08h. Aviso de Licitação disponível em https://www.serrita.pe.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Serrita - PE, 7 de outubro de 2026. RAIMUNDO LEONILSON BATISTA Agente de Contratação

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