DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

O MUNICÍPIO DE TEREZINHA/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e de sua autoridade competente, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇ ÃO do resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 011/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação e requalificação do Hospital Municipal de Terezinha/PE. Concluídas as etapas de julgamento das propostas e de habilitação, fica o objeto ADJUDICADO à empresa JCR CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.265.219/0001-00, pelo valor global de R$ 493.593,06 (quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e três reais e seis centavos), ficando HOMOLOGADO o procedimento licitatório, conforme os termos de adjudicação e homologação expedidos em 08 de outubro de 2026.

MARIA NADIR FERRO DE SÁ Secretária de Saúde

ARNÓBIO GOMES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

PROCESSO Nº 053/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 029/2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VENTUROSA-PE. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 222.369,10 ABERTURA: 22/10/2026 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Venturosa - PE, 8 de outubro de 2026. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTE DO LÉRIO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Processo Licitatório Nº 042/2026. CPC. Pregão Eletrônico Nº 008/2026. Aquisição.

Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 008/2026, cujo objeto é a Aquisição e instalação de academias ao ar livre, incluindo os equipamentos e respectivos serviços de instalação, destinados à implantação e estruturação de espaços públicos de atividade física e lazer no Município de Vertente do Lério/PE, com recursos provenientes do Convênio Ministério Do Esporte Nº 86/2026, Transferegov.Br Nº 7aabcb/2026, Processo Administrativo Nº 71000.036381/2026-51. Empresas vencedoras valor total: R$ 188.694,00 (cento e oitenta e oito mil e seiscentos e noventa e quatro reais): R & M INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (49081960000112) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13 no valor total de R$ 177.714,00 (cento e setenta e sete mil e setecentos e quatorze reais). GENESIS .IND. E COM. DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI (21542278000160) com os lotes: 10 no valor total de R$ 10.980,00 (dez mil e novecentos e oitenta reais).

Vertente do Lério - PE, 8 de outubro de 2026. HISTÊNIO JUNIOR DA SILVA SALES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO Nº. 073/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para os serviços de reforma da Escola Municipal Napoleão Xavier, localizada no Distrito de Angélicas, Vicência/PE. Valor Estimado: R$ 701.180,52 (setecentos e um mil, cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos). Recebimento de Propostas a partir: 09/10/2026. Data da sessão: 29 de outubro de 2026. Horário da Disputa: 10h00min (horário de Brasília). Local: Licitar Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel Borba, 48 - Centro - Vicência/PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital - https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da Comissão, ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08h às 14h dos dias úteis.

Vicência/PE, 7 de outubro de 2026. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2026

Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 040/2026 - CONCORRÊNCIA N° 021/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS 06, 07, 08, 09, 10, 11, 20, 30, 32, 33 E TRAVESSA IRAQUE, LOCALIZADAS NO BAIRRO CONCEIÇÃO; DAS RUAS PROJETADAS 01 E 02, LOCALIZADAS NO OITEIRO; E DAS RUAS PROJETADAS 01, 03, 08 E 09, RUA DEUS DE JACÓ, RUA MARANATA E RUA VALE DA BENÇÃO, SITUADAS NO BAIRRO LUIZ GONZAGA, VISANDO BENEFICIAR DIVERSAS RUAS DA S ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa BARROS & ARAUJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 08.336.260/0001-44, localizada na AV GOVERNADOR CARLOS DE LIMA CAVALC A N T E , 3995, LOJA 27 CXPST 3995, CASA CAIADA, OLINDA/ PE, CEP: 53.130-555, Valor R$ 3.829.069,00 (três milhões e oitocentos e vinte e nove mil e sessenta e nove reais).

Vitória de Santo Antão - PE, 8 de outubro de 2026. BRUNO PIMENTEL SANTOS Secretário de Infraestrutura

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2026 - SRP

Proc. Adm. nº 71/2026.

Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de radiologia, incluindo serviços de suporte e manutenção, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde do Município de Alto Longá - PI. A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 14/10/2026 ao dia 28/10/2026; Início da Sessão: 28/10/2026 às 09:01h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sextafeira, 8:00 às 14:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP e no Site do TCE-PI. Dúvidas: na Sala da Comissão de Licitação do município, na Rua Benedito Brito, 400, Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000.

Alto Longá, 8 de outubro de 2026. ROSÂNYA PAULA DE SOUSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 2026.10.07-01

Processo Licitatório nº CP003.2026; Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2026-PMBD; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção de Praça Pública no Bairro Floriano, Zona Urbana do Município de Barro Duro/PI, conforme proposta da CONTRATADA. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento legal: Art. 6o, inciso XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Município de Barro Duro/PI. CONTRATADA: GEOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.524.451/0001-28. Valor global: R$ 399.804,75 (trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). Fonte de Recurso: Plano de Ação: 09032026-088650 / 2026 (Programa: 09032026 - Emenda Parlamentar: 202644960001) e as Fontes de Recursos oriundas do FPM, ICMS, Tributos, RP e outros apropriados a título de contrapartida. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Assinatura: 07/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Interessado: Município de Brasileira-PI. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender a P.M. de Brasileira-PI e suas secretarias. Data de abertura: 26/10/2026, a partir das 09:00h. Fonte de recurso: FPM, ICMS, tributos, custeio, FUS, recursos FNAS, FUNDEB. Formulação de consultas e obtenção do edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Brasileira-PI. Correio eletrônico: [email protected]. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30h às 13:30h.

Brasileira - PI, 8 de outubro de 2026. JHONAT DA SILVA ALMEIDA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Interessado: Município de Brasileira-PI. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para a P.M. de Brasileira-PI e suas secretarias. Data de abertura: 26/10/2026, a partir das 10:00h. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, tributos, custeio, FUS, recursos FNAS, FUNDEB. Formulação de consultas e obtenção do edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30h às 13:30h.

Brasileira - PI, 8 de outubro de 2026. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação concorrência nº 016/2026 processo administrativo nº 076/2026 referente ao objeto em epígrafe: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 (PROPOSTA N° 036806/2025, CONVÊNIO No 977950/2025) Sistema: https://www.licitanet.com.br Valor Orçado: R$ 3.642.610,56 (três milhões seiscentos e quarenta e dois mil seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos) Data da sessão: 05/11/2026 Horário: 09:00hs E-mail: [email protected] Obtenção do edital: no departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://www.licitanet.com.br

Caracol - PI, 8 de outubro de 2026. LUIZ BRUNO SILVA FRAGA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/26

Pregão Eletr. 15/26. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 27/10/26 às 08:30, no sistema www.novobbmnet.com.br/. Objeto: aquisição de Combustíveis a serem fornecidos no Município de Castelo do Piauí/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, Conta Movimento, FUNDEB, FME, PNAT, FMAS, FMS, FNS e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

Castelo do Piauí, 8 de outubro de 2026 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Agente de Contratação

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