DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Processo nº 052/2026; Procedimento nº 013/2026; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 26.10.2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de pães, compreendendo pão doce tipo cachorro-quente, pão doce tipo hambúrguer e pão francês, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/FME/FUNDEB/FMAS/FUS/FMS/PNAE/QSE/Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Cocal de Telha - PI, 8 de outubro de 2026. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2026.

PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP, TIPO MENOR PREÇO, CUJO O OBJETO É: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Coivaras - PI e de suas Secretarias Municipais. ABERTURA DA SESSÃO: ÀS 09:01 DO DIA 29/10/2026. LOCAL: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais Informações no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí ou contatar pelo e-mail: [email protected] e/ou no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, no horário das 07h30min às 13h30min em dias úteis.

Coivaras, 8 de outubro de 2026. MARCOS LUIZ DE SÁ REGO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Republicação

O município de Curral Novo do Piauí-PI, através do agente de contratação/pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N. 011/2026 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços de horas máquinas. Recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 27/10/2026. Início da disputa: 08:02h do dia 27/10/2026, no modo de disputa aberto. Valor estimado: R$ 1.691.000,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: (89)3466-0050 ou [email protected].

Curral Novo do Piauí - PI, 8 de outubro de 2026. EDGAR FRANCISCO DO N. JUNIOR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O município de Curral Novo do Piauí-PI, através do agente de contratação/pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N. 012/2026 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de peças para máquinas pesadas I. Recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 22/10/2026. Início da disputa: 08:02h do dia 22/10/2026, no modo de disputa aberto. Valor estimado: R$ 905.847,85. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: (89)3466-0050 ou [email protected]. Curral Novo do Piauí - PI, 8 de outubro de 2026. EDGAR FRANCISCO DO N. JUNIOR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O município de Curral Novo do Piauí-PI, através do agente de contratação/pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N. 013/2026 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de peças para máquinas pesadas II. Recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 26/10/2026. Início da disputa: 08:02h do dia 26/10/2026, no modo de disputa aberto. Valor estimado: R$ 978.426,50. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: (89)3466-0050 ou [email protected].

Curral Novo do Piauí - PI, 8 de outubro de 2026. EDGAR FRANCISCO DO N. JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026/PME

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de profissionais da área da saúde, em diversas especialidades e categorias, visando atender às necessidades da rede municipal de saúde de Esperantina-PI, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 23/10/2026 às 08h00min. Abertura e disputa de lances: 23/10/2026 às 09h30min. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Outros. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina-PI- tel: 86(998402887).

Esperantina - PI, 8 de outubro de 2026. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 - PMFA/PI

A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor preço por item, Objetivando a reforma da passagem molhada do povoado Campo de Bola, na zona rural do município de Francisco Ayres-pi com valor estimado de R$ 33.492,17 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezessete centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis,

oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao portal de compras www.portaldefranciscoayres.com.br, até 16 de outubro de 2026, às 08:00 horas. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br e no portal de compras www.portaldefranciscoayres.com.br.

Francisco Ayres - PI, 8 de outubro de 2026 EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - PMFA/PI

A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor preço por item, Objetivando a reforma da quadra poliesportiva municipal no povoado Campo de Bola, na zona rural do município de Francisco Ayres-pi com valor estimado de R$ 111.788,69 (cento e onze mil, setecentos e oitenta e oito renais e sessenta e nove centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao portal de compras www.portaldefranciscoayres.com.br, até 16 de outubro de 2026, às 08:30 horas. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontramse disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br e no portal de compras www.portaldefranciscoayres.com.br. Francisco Ayres - PI, 8 de outubro de 2026 EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 - PMFA/PI

A Prefeitura Municipal de Francisco Ayres - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor preço por item, Objetivando a construção e instalação de 02 (duas) academias populares ao ar livre na localidade Campo de Bola e Boa Vista na zona rural do município de Francisco Ayres-pi com valor estimado de R$ 101.009,64 (cento e um mil, nove reais e sessenta e quatro centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao portal de compras www.portaldefranciscoayres.com.br, até 16 de outubro de 2026, às 09:00 horas. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontramse disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.franciscoayres.pi.gov.br e no portal de compras www.portaldefranciscoayres.com.br.

Francisco Ayres - PI, 8 de outubro de 2026 EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PE nº 018/2026 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0150/2026 - PMJF/PI Objeto: SRP - Material permanente destinado a reabilitação de pacientes e equipamentos para consultório odontológico. No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação em conformidade deste ato adjudicatório e homologatório para os lotes I e II, os quais lograram êxito na licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins e eficácia, tendo em vista a legitimidade dos procedimentos adotados quando da realização da licitação, cujo objetivo é registrar preços unitários negociados (ARP) em sessão pública, considerando o resultado da negociação compatível com os preços praticados no mercado de acordo com média aferida pela unidade de licitações - UL/GOV.

José de Freitas - PI, 8 de Outubro de 2026 PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O Município de Manoel Emídio, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação aviso de remarcação pregão eletrônico nº 018/2026 procedimento administrativo nº 107/2026 referente ao objeto em epígrafe: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus e câmaras de ar, destinados à manutenção da frota de veículos, motocicletas, máquinas e equipamentos vinculados às secretarias municipais de administração, educação, saúde e assistência social do município de MANOEL EMÍDIO-PI, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência. Data da sessão: 27/10/2026 Horário: 10:00 hrs E-mail: [email protected] Portal: https://licitanet.com.br/ Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal Manoel Emídio/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/

Manoel Emídio - PI, 8 de outubro de 2026. ANTONIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Pregão Eletrônico nº. 019/2025 Processo Administrativo nº. 1680/2025 Contrato nº.149/2025

O MUNICIPIO DE PEDRO II, PI, por Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representado pelo Sr. Osmar Santos Getirana, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SÚDE, neste ato representada pela Sra. Tatiana Martins Galvão Benício, e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato apresentada pela Sra. Maria Andrea dos Santos Silva, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a NUTRALIS COMERCIO E ALIMENTAÇAO ESCOLAR LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 51.342.077/0001-80, sediado na AV. Senador Area Leão nº 2185, São Cristóvão - Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Henrique Simões Gondim, doravante denominada CONTRATADA . Objeto: Primeiro termo aditivo que tem por objeto a prorrogação por 12 meses da contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, destinados á Merenda Escolar e demais demandas dos Órgãos da administração Municipal de Pedro II/PI, conforme especificações e constantes do Contrato Nº 149/2025, Pregão Eletrônico N° 019/2025, Processo Administrativo Nº 1680/2025. PEDRO II, 8 de outubro de 2026 de 2026 Osmar Santos Getirana Secretário Municipal de Administração

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