DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Republicação

A comissão de contratação da P.M. de Pedro Laurentino-PI, torna público que no dia 28/10/2026, às 09:40h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Concorrência Eletrônica nº 004/2026/PMPL (Republicação), tipo menor preço, através de sistema eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br", que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente construção de unidades habitacionais, na zona urbana do município de Pedro Laurentino-PI, por meio do Convênio nº 040527/2025, conforme especificações contidas no projeto básico, orçados em R$ 2.622.372,37. Maiores informações: [email protected]

Pedro Laurentino - PI, 7 de outubro de 2026. EDSON MURILO DE OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2026

Espécie: Contrato para serviços. Procedimento licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 28/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEJUCE, sob CNPJ n. 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ n. 21.488.092/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa para a realização de apresentação de profissional do setor artístico, para os Festejos de Piripiri, na cidade de Piripiri - PI, com show do cantor Rey Vaqueiro, no Município de Piripiri/PI, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2026

Espécie: Adesão nº 06.2026, objeto: Contratação de empresa especializada do trabalho de pavimentação asfáltica e de recuperação de vias (tapa-buracos) urbanas do município de Piripiri-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: E O LESSA LTDA (FCK EMPREENDIMENTOS), CNPJ 07.221.670/0001-87, VALOR DE R$ 3.546.671,73 (três milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e três centavos). A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2026. Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2024 INEXIGIBILIDADE 16/2024

Espécie: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, para melhoria nos atendimentos de saúde e disponibilização de profissionais para atendimento médico geral e especializado, incluindo consultas e exames, e deslocamento ao município de piripiri-pi. O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, com início em 27 de setembro de 2026 e término final em 27 de fevereiro de 2027, sem que isso implique qualquer alteração de valor global, quantitativos ou de preços unitários originalmente pactuados, mantidas as mesmas condições do ajuste originário para atendimento contínuo das demandas da secretaria municipal de saúde. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. Diego Roelly Macedo Melo AGENTE DE CONTRATAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO - CNPJ sob n° 63.723.600/0001-06 -, torna público que celebrou 1º TERMO DE ADITIVO para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 169/2025, de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar (PNAE), por 06 (seis) meses (De 02/09/2026 a 01/03/2027), mantidos os preços unitários (R$ 477.293,30), e as demais cláusulas, juntamente a COOPERATIVA AGROFAMILIAR DOS FRUTOS DA TERRA - COOAFRUT, CNPJ nº 14.372.311/0001-96. Fundamento legal: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; item 10.3 da Chamada Pública nº 001/2025; Cláusula XIX do contrato originário; Lei nº 11.947/2009; Resolução CD/FNDE nº 6/2020.

Piripiri (PI), 1 de setembro de 2026. Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO - CNPJ sob n° 63.723.600/0001-06 -, torna público que celebrou 1º TERMO DE ADITIVO para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 170/2025, de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar (PNAE), por 06 (seis) meses (De 02/09/2026 a 01/03/2027), mantidos os preços unitários (R$ 1.204.778,45), e as demais cláusulas, juntamente a COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ - COOPENORT, CNPJ nº 35.202.279/0001-70. Fundamento legal: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; item 10.3 da Chamada Pública nº 001/2025; Cláusula XIX do contrato originário; Lei nº 11.947/2009; Resolução CD/FNDE nº 6/2020. Piripiri (PI), 1 de setembro de 2026. Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2025

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 06/2025. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel s-500 e óleo diesel s 10) para abastecimento dos veiculos oficiais da Secretaria Municipal de OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, para assegurar a continuidade do fornecimento parcelado e sob demanda de combustíveis abrangidos pelo contrato, em razão da não conclusão do novo procedimento licitatório destinado ao fornecimento de combustíveis ao Município.CONTRATADA: A empresa MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO CENTRAL), CNPJ N°30.818.924/0001-60. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO - CNPJ sob n° 63.723.600/0001-06 -, torna público que celebrou 1º TERMO DE ADITIVO para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 171/2025, de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar (PNAE), por 06 (seis) meses (De 02/09/2026 a 01/03/2027), mantidos os preços unitários (R$ 40.000,00), e as demais cláusulas, juntamente a GRACIANE NUNES DA SILVA, CPF nº *.049.093-. Fundamento legal: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; item 10.3 da Chamada Pública nº 001/2025; Cláusula XIX do contrato originário; Lei nº 11.947/2009; Resolução CD/FNDE nº 6/2020. Piripiri (PI), 1 de setembro de 2026. Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 34/2025

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 06/2025. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel s-500 e óleo diesel s 10) para abastecimento dos veiculos oficiais da Secretaria Municipal de OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, para assegurar a continuidade do fornecimento parcelado e sob demanda de óleo diesel S-500, em razão da não conclusão do novo procedimento licitatório destinado ao fornecimento de combustíveis ao Município.CONTRATADA: A empresa F O ARRUDA LTDA (POSTO ARRU DA ) , CNPJ nº 06.119.163/0001-74. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 33/2025

Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 06/2025. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado e sob demanda de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel s-500 e óleo diesel s 10) para abastecimento dos veiculos oficiais da Secretaria Municipal de OBJETO: Acréscimo de 25% do quantitativo original do item 2 - óleo diesel S-10, equivalente a 18.000 litros, passando de 72.000 para 90.000 litros, mantidas as especificações e as condições de fornecimento.Acréscimo estimado de R$ 115.877,70, na referência econômica original, passando o valor global declarado do contrato de R$ 825.789,80 para R$ 941.667,50. Preservados o desconto de 0,5% e a sistemática contratual de atualização mensal pela referência ANP para Teresina/PICONTRATADA: A empresa MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (POSTO CENTRAL), CNPJ N°30.818.924/0001-60. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO - CNPJ sob n° 63.723.600/0001-06 -, torna público que celebrou 1º TERMO DE ADITIVO para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 172/2025, de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar (PNAE), por 06 (seis) meses (De 02/09/2026 a 01/03/2027), mantidos os preços unitários (R$ 40.000,00), e as demais cláusulas, juntamente a RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, CPF nº *.255.713-. Fundamento legal: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; item 10.3 da Chamada Pública nº 001/2025; Cláusula XIX do contrato originário; Lei nº 11.947/2009; Resolução CD/FNDE nº 6/2020. Piripiri (PI), 1 de setembro de 2026. Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO - CNPJ sob n° 63.723.600/0001-06 -, torna público que celebrou 1º TERMO DE ADITIVO para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 174/2025, de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar (PNAE), por 06 (seis) meses (De 02/09/2026 a 01/03/2027), mantidos os preços unitários (R$ 40.000,00), e as demais cláusulas, juntamente a LUIZ SILVA SANTOS, CPF nº *.055.013-. Fundamento legal: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; item 10.3 da Chamada Pública nº 001/2025; Cláusula XIX do contrato originário; Lei nº 11.947/2009; Resolução CD/FNDE nº 6/2020. Piripiri (PI), 1 de setembro de 2026. Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Adesão nº 08.2026, objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, bem como a reforma e ampliação das estruturas existentes, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde de Piripiri - PI. CO N T R AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº 02.601.314/0001-75. CONTRATADO: PAVCON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 15.747.692/0001-03, VALOR DE R$ 5.478.079,51 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026. Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE 1º E 2º ADITIVOS AO CONTRATO Nº 200/2025 - ADESÃO Nº 10/2025 Espécie: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de material de consumo (insumos) para continuação do Programa Melhor em Casa, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de piripiri-pi. O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de outubro de 2026 e término final em 09 de outubro de 2027 (1º Termo Aditivo), e o acréscimo quantitativo de 24% (vinte e quatro por cento) sobre as quantidades dos itens contratados (2º Termo Aditivo), correspondente ao montante suplementar de R$ 84.157,00 (oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais), elevando o valor global do contrato de R$ 350.982,00 para R$ 435.139,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e nove reais), mantidas inalteradas as demais condições e preços unitários originalmente pactuados. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. Diego Roelly Macedo Melo Presidente da COPEL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO - CNPJ sob n° 63.723.600/0001-06 -, torna público que celebrou 1º TERMO DE ADITIVO para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 176/2025, de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar (PNAE), por 06 (seis) meses (De 02/09/2026 a 01/03/2027), mantidos os preços unitários (R$ 40.000,00), e as demais cláusulas, juntamente a ELOÍDES DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF nº *.591.703-. Fundamento legal: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; item 10.3 da Chamada Pública nº 001/2025; Cláusula XIX do contrato originário; Lei nº 11.947/2009; Resolução CD/FNDE nº 6/2020.

Piripiri (PI), 1 de setembro de 2026. Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ sob n° 63.723.600/0001-06 -, torna público que celebrou 1º TERMO DE ADITIVO para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 176/2025, de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar (PNAE), por 06 (seis) meses (De 02/09/2026 a 01/03/2027), mantidos os preços unitários (R$ 40.000,00), e as demais cláusulas, juntamente a ELOÍDES DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF nº *.591.703-. Fundamento legal: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; item 10.3 da Chamada Pública nº 001/2025; Cláusula XIX do contrato originário; Lei nº 11.947/2009; Resolução CD/FNDE nº 6/2020. Piripiri (PI), 1 de setembro de 2026. Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação

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