DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO - CNPJ sob n° 63.723.600/0001-06 -, torna público que celebrou 1º TERMO DE ADITIVO para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 177/2025, de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar (PNAE), por 06 (seis) meses (De 02/09/2026 a 01/03/2027), mantidos os preços unitários (R$ 40.000,00), e as demais cláusulas, juntamente a EDONILDO NUNES DA SILVA, CPF nº *.957.563-. Fundamento legal: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; item 10.3 da Chamada Pública nº 001/2025; Cláusula XIX do contrato originário; Lei nº 11.947/2009; Resolução CD/FNDE nº 6/2020. Piripiri (PI), 1 de setembro de 2026. Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO - CNPJ sob n° 63.723.600/0001-06 -, torna público que celebrou 1º TERMO DE ADITIVO para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 182/2025, de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar (PNAE), por 06 (seis) meses (De 02/09/2026 a 01/03/2027), mantidos os preços unitários (R$ 19.899,98), e as demais cláusulas, juntamente a ROSEMEIRE DUARTE ALVES, CPF nº *.660.003-. Fundamento legal: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; item 10.3 da Chamada Pública nº 001/2025; Cláusula XIX do contrato originário; Lei nº 11.947/2009; Resolução CD/FNDE nº 6/2020. Piripiri (PI), 1 de setembro de 2026. Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO - CNPJ sob n° 63.723.600/0001-06 -, torna público que celebrou 1º TERMO DE ADITIVO para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 184/2025, de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação escolar (PNAE), por 06 (seis) meses (De 02/09/2026 a 01/03/2027), mantidos os preços unitários (R$ 40.000,00), e as demais cláusulas, juntamente a JOVENÍLIA ALVES DA SILVA LIMA, CPF nº *.401.727-. Fundamento legal: Arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021; item 10.3 da Chamada Pública nº 001/2025; Cláusula XIX do contrato originário; Lei nº 11.947/2009; Resolução CD/FNDE nº 6/2020. Piripiri (PI), 1 de setembro de 2026.

Diego Roelly Macedo Melo Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

AVISO DE CHAMAMENTO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026

O Município de Porto/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.414/0001-49, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 2015, e no Decreto Municipal nº 018/2025, visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, previamente credenciadas no Município na área de Educação, para a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração com a Administração Municipal, conforme as condições abaixo. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para a celebração de Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução de serviços de apoio operacional, administrativo e pedagógico à Rede Municipal de Ensino de Porto/PI, em regime de gestão compartilhada, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.

Porto - PI, 8 de outubro de 2026 ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro

AVISO DE CHAMAMENTO Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026

O Município de Porto/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.414/0001-49, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 2015, e no Decreto Municipal nº 018/2025, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de Saúde, conforme as condições abaixo. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para a celebração de Termo de Colaboração que tenha por objeto a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de Saúde. Prazo para envio das propostas: de 12/10/2026 a 11/11/2026. Horário: das 8h30 às 13h30. Local de entrega: Setor de Licitações e Contratos, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Porto, na Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Porto/PI, em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Seleção, com cópia digital (pen-drive) em formato PDF. Divulgação do resultado preliminar: 16/11/2026. Homologação do resultado definitivo: 08/12/2026. ACESSO AO EDITAL E AOS ANEXOS: sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Porto/PI, Diário Oficial dos Municípios do Piauí e Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município. Informações e pedidos de esclarecimento: [email protected].

Porto - PI, 8 de outubro de 2026 ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Processo Administrativo nº 091/2026.

O município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, através de sua agente de contratação, torna público, que a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2026, com prazo final de recebimento de propostas no dia 15/10/2026 às 15:59h, fica adiada o prazo final de recebimento de propostas para o dia 27/10/2026 às 14:29h, e o início da sessão de abertura para o dia 27/10/2026 às 14:30h, que tem como Objeto: Contratação de empresa de engenharia de prestação de serviços de recuperação e manutenção de estrada vicinal no município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, conforme convenio nº 983356. Edital e seus anexos: http://licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/. Maiores Informações: P.M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Avenida São Gonçalo s/n, (89) 3561-0012 / [email protected]

São Gonçalo do Gurguéia, 8 de outubro de 2026. KÁTIA LIMA BARREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Dispensa de Licitação n° 013/2026 Processo Administrativo n° 122/2026 Contrato Administrativo n° 064/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE DIVERSOS BRINQUEDOS RECREATIVOS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS, VOLTADAS ÀS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, REFERENCIADAS AO CRAS, RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, PROPORCIONANDO LAZER, CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. Contratante: Município de São João da Fronteira-Pi. Contratado: CAVALCANTE & CAVALCANTE LTDA, CNPJ n° 59.276.629/0001-01 Vigência: 02 (dois) meses Valor Global: R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais), Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei n° 14.133/2021. Fonte dos Recursos: FMAS: REPASSE - PSB (CRAS e SCFV) - PSE (CREAS) - PCF (Criança Feliz) - IGDBF (Bolsa) - EMENDA data da assinatura: 08/10/2026 São João da Fronteira (PI), 8 de outubro de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

PA 111/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS, BEM COMO RECARGAS DE TONERS E CILINDROS DE IMPRESSÃO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 28/10/2026. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 240.764,05 (duzentos e quarenta mil setecentos e sessenta e quatro reais e cinco centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br.

São João do Piauí-PI, 7 de outubro de 2026 ANA MARCIA COELHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA

R E T I F I C AÇ ÃO

Em Retificação ao Extrato de Contrato do Dispensa Eletrônica nº 12/2026, publicado no DOU em 17/09/2026, EDIÇÃO Nº 176, página 216, seção 3. Onde se lê: Contratada: LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ, CNPJ n° 21.899.821/0001-81. LEIA-SE: Contratada: Picos Casa do Eletricista e Servicos Eletricos LTDA, CNPJ nº 45.731.909/0001-58.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 - PMSP/PI - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.8876/2026 - PMSP/PI.

OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Pneus, Baterias Automotivas, Câmaras ar e Protetores, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento da frota de veículos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 23/10/2026. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 23/10/2026 às 08h:30min. Data acolhimento das propostas: 13/10/2026 das 08:00h até 23/10/2026 até às 07h:59min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 975.766,23 (Novecentos e Setenta e Cinco Mil Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Três Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 0322/2025. Fone: (86) 98174 - 7508. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected].

São Pedro do Piauí-PI, 8 de outubro de 2026. MARCOS FELIPE OLIVEIRA PESSOA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

Pregão Eletrônico nº34/2026. Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item. O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº34/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo como objeto a Contratação de Prestação de Serviços de Ornamentação e Locação de Mesas e Cadeiras de Plástico para Eventos. Data e horário do recebimento das propostas: a partir de 09h dia 13/10/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02h dia 27/10/2026. Valor Total:R$404.496,80 (Quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Info: Tel:89-34561434.

Simões/PI, 8 de outubro de 2026. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Proc. Adm. nº 052/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de engenharia para construção de passagem molhada no Município de Sussuapara-PI. Fonte: Convênio transferegov nº 980675.2025. Valor: R$ 14.340,00. Data da sessão: 15/10/2026, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Horário da fase de lances: 08h00min às 14h00min. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e TCE-PI.

Sussuapara/PI, 8 de outubro de 2026. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Agente de Contratação

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