DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026

Proc. Adm. nº 053/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de engenharia para pavimentação em vias públicas da Zona urbana do Município de Sussuapara-PI. Fonte: Convênio transferegov nº 7AAEXC.2026. Valor: R$ 28.342,00. Data da sessão: 15/10/2026, das 08h30min às 14h30min na plataforma www.novo bbmnet.com.br. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e TCE-PI.

Sussuapara - PI, 8 de outubro de 2026 MOACIR FERREIRA DE SOUSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.737/0001-32, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO, com fundamento no art. 6, inciso XLI, da Lei nº 14.133/2021 visando à seleção da proposta mais vantajosa, pelo critério de menor preço GLOBAL, conforme as condições abaixo. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PR ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/10/2026. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2026. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 22/10/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). ACESSO AO EDITAL E AOS ANEXOS: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Mural de Licitações do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Valença (https://transparencia.valencadopiaui.pi.gov.br/licitacao). Informações: [email protected].

Valença do Piauí - PI, 8 de outubro de 2026. PAULO TADEU CORREIA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026

A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo MENOR PREÇO POR ITEM destinada ao Registro de Preços para a Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de Bombas Submersas, Peças e Acessórios para Poços Artesianos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos do Município de Baraúna/RN. A sessão pública dar-se-á às 08h01min do dia 27 de outubro de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, no horário de 08h às 13h.

Baraúna/RN, 8 de outubro de 2026. MARIA ALICIA COSTA PEREIRA BARBOZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O Município de Encanto, torna público que estará realizando credenciamento para habilitação Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município, por conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano letivo de 2026, em conformidade com os ditames da Constituição Federal Lei nº art 74 Inciso IV da Lei 14.133/2021. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, com sede na: Rua Afonso Rodrigues, 48, Centro, Encanto, Rio Grande do Norte. Os interessados em participar do presente Credenciamento deverão entregar a documentação especificada neste edital no Setor de Licitações, localizado na Rua Afonso Rodrigues, 48- Centro - CEP 59.905-000 Encanto - RN, a partir da data desta publicação, no período de 8 de outubro de 2026 a 26 de outubro 2026, no horário compreendido entre às 7:00 às 13:00h.

Encanto/RN, 8 de outubro de 2026. JOSAFÁ NEVES DA SILVA Agente de Contratação

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026

APOSTILAMENTO Nº 1/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202606180001 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Encanto (CNPJ nº 08.355.760/0001-23; CONTRATADA: POSTO BOLIVEL LTDA; OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar a redução dos preços unitários registrados para os itens de combustível Diesel Comum (S500) e Diesel S10, referentes à Ata de Registro de Preços nº 202606180001, destinada à futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN. O presente reajuste fundamenta-se no artigo 124, inciso II, alínea "d", e no artigo 136, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como nas Seções 6 e 7 da Ata de Registro de Preços nº 202606180001 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, decorrendo de manifestação espontânea e formalizada pelo fornecedor registrado por meio do Ofício nº 09/2026. Em razão da redução dos preços unitários do Diesel Comum e do Diesel S10, o valor total global registrado da Ata de Registro de Preços nº 202606180001 é reduzido de R$ 2.218.830,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil, oitocentos e trinta reais) para R$ 2.184.350,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, condições e obrigações constantes na Ata de Registro de Preços nº 202606180001 e no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2026 que não conflitem com este instrumento. Encanto/RN, 1/09/2026. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, PREFEITO.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026

APOSTILAMENTO Nº 2/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202606180001 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Encanto (CNPJ nº 08.355.760/0001-23; CONTRATADA: POSTO BOLIVEL LTDA; OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar o reajuste e reequilíbrio econômico-financeiro dos preços unitários registrados para os itens de combustível Óleo Diesel Comum (S500) e Óleo Diesel S10, referentes à Ata de Registro de Preços nº 202606180001, destinada à futura e eventual

aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos das secretarias municipais de Encanto/RN. O presente reajuste fundamenta-se no artigo 124, inciso II, alínea "d", e no artigo 136, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal nº 11.462/2023 e nas Seções 6 e 7 da Ata de Registro de Preços nº 202606180001, decorrendo de solicitação e declaração formalizada pela empresa contratada por meio do Ofício nº 10/2026, datado de 21 de setembro de 2026. Em razão da atualização dos preços unitários do Óleo Diesel Comum (S500) e do Óleo Diesel S10, o valor total global registrado da Ata de Registro de Preços nº 202606180001 passa de R$ 2.184.350,00 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais) para R$ 2.301.200,00 (dois milhões, trezentos e um mil e duzentos reais). Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas, condições e obrigações constantes na Ata de Registro de Preços nº 202606180001 e no Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2026 que não conflitem com este instrumento. Encanto/RN, 21/09/2026.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, PREFEITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09060001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN, CNPJ nº 08.148.439/0001-78. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos, de forma contínua, destinados a atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Francisco Dantas/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e da proposta vencedora. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - 1 FORNECEDOR REGISTRADO:DENTAL DISTMED LTDA, CNPJ nº 50.894.798/0001-30, com sede em Pau dos Ferros/RN. ITENS REGISTRADOS: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 43, 45, 47, 54, 56, 59, 64, 65, 66, 69, 71, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 92, 94, 95, 97, 99, 100, 101, 102, 103 e 104. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.267.591,50 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - 2 FORNECEDOR REGISTRADO: DENTAL SARMENTO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 34.904.903/0001-19, com sede em Natal/RN. ITENS REGISTRADOS: 1, 2, 3, 5, 58, 67, 74, 76, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 96 e 98. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 187.190,50 (cento e oitenta e sete mil, cento e noventa reais e cinquenta centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 - 3 FORNECEDOR REGISTRADO: MULTIMED DENTAL LTDA, CNPJ nº 29.894.043/0001-40, com sede em Pau dos Ferros/RN. ITENS REGISTRADOS: 4, 6, 23, 27, 30, 31, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 57, 60, 61, 62, 63, 68, 70, 73 e 93. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 288.714,80 (duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e quatorze reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data de sua assinatura, admitida prorrogação por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25050001/2026, ÓRGÃO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS/RN, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, SISTEMA: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades da Rede Municipal de Saúde de Francisco Dantas/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. FORNECEDORES REGISTRADOS E VALORES: DENTAL DISTMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.894.798/0001-30 - R$ 698.016,48; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.876.269/0001-50 - R$ 630,00; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17 - R$ 36.750,00; JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.794.018/0001-30 - R$ 430.753,50. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.166.149,98 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 002/2025 e demais normas aplicáveis. SIGNATÁRIOS: José Adolfo da Silveira Neto, pelo Município de Francisco Dantas/RN; Ariane Paula Dantas Figueiredo, pelo Fundo Municipal de Saúde; e os representantes legais das empresas DENTAL DISTMED LTDA, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA e JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Francisco Dantas/RN, 19 de agosto de 2026 José Adolfo da Silveira Neto - Prefeito.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, insumos e equipamentos odontológicos, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN, por intermédio da Autoridade Competente, ADJUDICOU e HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico nº 91011/2026, realizado por meio da plataforma BBMNET Licitações, conforme resultado constante dos Termos de Adjudicação e Homologação. O certame foi destinado ao Registro de Preços de Bens. EMPRESAS VENCEDORAS E ITENS HOMOLOGADOS: DENTAL SARMENTO COMERCIO LTDA CNPJ nº 34.904.903/0001-19 - Natal/RN. Itens vencedores: 1, 2, 3, 5, 58, 67, 74, 76, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 96 e 98. Valor total homologado: R$ 187.190,50. MULTIMED DENTAL LTDA CNPJ nº 29.894.043/0001-40 - Pau dos Ferros/RN. Itens vencedores: 4, 6, 23, 27, 30, 31, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 57, 60, 61, 62, 63, 68, 70, 73 e 93. Valor total homologado: R$ 288.714,80. DENTAL DISTMED LTDA CNPJ nº 50.894.798/0001-30 - Pau dos Ferros/RN. Itens vencedores: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 43, 45, 47, 54, 56, 59, 64, 65, 66, 69, 71, 72, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 92, 94, 95, 97, 99, 100, 101, 102, 103 e 104. Valor total homologado: R$ 1.267.591,50. A homologação foi realizada em 11 de agosto de 2026, pela Autoridade Competente José Adolfo da Silveira Neto, conforme documento emitido pela plataforma BBMNET.

Francisco Dantas/RN, 11 de agosto de 2026. JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO Autoridade Competente

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91009/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25050001/2026, ÓRGÃO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DANTAS/RN, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO, SISTEMA: REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais médicohospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades da Rede Municipal de Saúde de Francisco Dantas/RN, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente do Município de Francisco Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, após examinar os atos e resultados do procedimento licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto aos licitantes vencedores e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 91009/2026, realizado por meio da plataforma BBMNET Licitações. LICITANTES VENCEDORES: DENTAL DISTMED LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.894.798/000130, sediada no Município de Pau dos Ferros/RN, pelo valor total de R$ 698.016,48; JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.794.018/0001-30, sediada no Município de Limoeiro do Norte/CE, pelo valor total de R$ 430.753,50; PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, sediada no Município de Fortaleza/CE, pelo valor total de

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