DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

R$ 36.750,00; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.876.269/0001-50, sediada no Município de Garanhuns/PE, pelo valor total de R$ 630,00. VALOR TOTAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 1.166.149,98 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).

Francisco Dantas/RN, 4 de agosto de 2026. JOSÉ ADOLFO DA SILVEIRA NETO Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30004/2026

do processo, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa VIV E N DA S EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.478.139/0001-61, que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com a proposta global no valor de R$ 780.000,50 (setecentos e oitenta mil reais e cinquenta centavos).

Lajes/RN, 8 de outubro de 2026. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a 2º Convocação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 30004/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à drenagem e pavimentação em paralelepípedo, pelo método convencional, da Rua José Jacob de Santana, localizada na zona urbana do Município de Francisco Dantas/RN, a ser executados com regime de obra, conforme projeto anexo ao edital, conforme projeto anexo ao edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/10/2026, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/10/2026, às 10:30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.franciscodantas.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br.

Francisco Dantas/RN, 7 de outubro de 2026. CLECIDA NATALINA FERNANDES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 91013/2026

OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a 3º convocação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91013/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de materiais, acessórios e equipamentos destinados à estruturação e manutenção dos atendimentos de fisioterapia e reabilitação funcional da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Dantas/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de outubro de 2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de outubro de 2026 às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de outubro de 2026 às 10:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 02/2025, de 14 de fevereiro de 2025. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.franciscodantas.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN.

Francisco Dantas/RN, 7 de outubro de 2026. CLÉCIDA NATALINA FERNANDES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 91018/2026

OBJETO: O Município de Francisco Dantas/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91018/2026, tipo menor preço, que tem como objeto Aquisição de materiais e elementos decorativos para iluminação e ornamentação natalina dos espaços públicos do Município de Francisco Dantas/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de outubro de 2026; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de outubro de 2026 às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27 de outubro de 2026 às 10:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos https://www.franciscodantas.rn.gov.br/, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Dantas/RN.

Francisco Dantas/RN, 7 de outubro de 2026. CLÉCIDA NATALINA FERNANDES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026

Pregão Eletrônico N°. 037/2026 PROCESSO N°: 1391/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU, inscrita no CNPJ sob o no 08.085.318/0001-24. CONTR AT A D O : PEDRAGON AUTOS LTDA. inscrita no CNPJ no 03.935.826./00001-30 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de 02 (dois) veículos zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades de transporte da Secretaria Municipal de Saúde de Ipanguaçu/RN. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DO VALOR TOTAL: R$ 323.800,00 (trezentos e vinte e três mil e oitocentos reais.) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03, Fundo Municipal de Saúde. Unidade orçamentaria: 001, Fundo Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 0037 - Saúde de Qualidade para Todos. Projeto/Atividade/Denominação: 1097 - Aquisição de Veículos. Elemento de Despesas: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1.540.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 2.700.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente Contrato será regido pela Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021. Ipanguaçu/RN, 05 de outubro de 2026. JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS - Prefeito do Município de Ipanguaçu/RN - CONTRATANTE. LILIAN DE FREITAS SANGUINETTI FERREIRA - Representante Legal - CONTRATADA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02009.000006/2026. Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na Concorrência Eletrônica nº 7/2026, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma do Ginásio de Esportes Municipal, localizado na Rua Tabelião João Moreira Gomes, s/n, Centro, no Município de Lajes/RN, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, em conformidade com os projetos e demais documentos técnicos integrantes

PREEGÂO ELETRÔNICO Nº 020/2026; PROCESSO DE DESPESA Nº 02007.000630/2026; CONTRATO nº 133/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de castração cirúrgica de cães e gatos; Contratada: Clivet Ltda - CNPJ: 47.272.640/0001-14. Valor global: R$ 1.343.528,00 (um milhão e trezentos e quarenta e três mil e quinhentos e vinte e oito reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 1 (um) ano, contado da data da publicação; Assina pela empresa: Francisco Henrique Veras Teixeira - Representante legal.

Data de assinatura do Contrato: 8 de outubro de 2026; Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo. Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal de Assistência Social, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.001769/2026-74, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026-SEMASC, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para a realização de show infantil, conduzido pelos palhaços Dedezinho & Jekinha, contando ainda com vários personagens infantis e uma equipe especializada de recreadores, destinado às atividades comemorativas alusivas ao Dia das Crianças no município de Mossoró/RN, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa André Câmara de Freitas, CNPJ: 26.828.599/0001-40.

Em 8 de outubro de 2026. FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO Secretário Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

Processo nº 626308/2026

O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 13 de agosto de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 11/2026, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para execução da Reforma de Quadra Poliesportiva na Comunidade Lagoa Seca, Município de Nova Cruz/RN, Convênio nº 983678/MESPORTES, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].

Nova Cruz/RN, 28 de julho de 2026. VITOR DA SILVA OLIVEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11002/2026

Concorrência Eletrônica nº 08/2026- Processo nº 408281/2026

Espécie: Contrato nº 011002/2026, firmado em 01/10/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: NOVA GERACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.522.228/0001-03; Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do saldo remanescente das obras de drenagem e pavimentação de vias públicas em paralelepípedo pelo método convencional na Av. Nova Cruz (Rua Maria das Dores Albino da Silva), no Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 921695.; Amparo: Concorrência Eletrônica 08/2026; Processo: 408281/2026; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de 01/10/2026 a 01/10/2027; Cobertura Orçamentária: Unidade Orçamentária: 14.001 - 15 -451 - 0008 - 1043 - 4.4.90.51-17000000 - 15000000; Valor: R$ 442.920,85 (quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos); Signatários: pelo Contratante, João Nogueira Neto e, pelo Contratado, Astenio de Melo Tinoco Junior. Nova Cruz/RN, 01 de outubro de 2026. João Nogueira Neto, Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Processo nº 702293/2026

O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 21 de outubro de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 12/2026, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de engenharia destinados à Reforma do Centro de Convivência - CCI, bairro Frei Damião, no Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 950076/ MDESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].

Nova Cruz/RN, 2 de outubro de 2026. VITOR DA SILVA OLIVEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026

Processo nº 820031/2026

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 22 de outubro de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 20/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, transporte, montagem e instalação de playgrounds infantis, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

Nova Cruz/RN, 7 de outubro de 2026. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação

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