DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-0040

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 22/10/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP N° 6/2026-0040, tipo menor preço por lote, para Aquisição de equipamentos, insumos, medicamentos veterinários, materiais de higiene, nutrição, manejo e transporte animal, destinados ao atendimento das demandas do Núcleo de Zoonoses e do Centro de Reabilitação Animal, com a finalidade de assegurar suporte técnico, clínico e operacional nas etapas pré e pós-operatórias do Programa de Controle Populacional de cães e gatos, por meio de procedimentos de castração, garantindo o bemestar animal, a adequada recuperação dos pacientes e a eficiência das ações de saúde pública animal, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela pregoeira Maira Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php, www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

Pau dos Ferros - RN, 1º de outubro de 2026. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

REGISTRO DE PREÇOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.113.995/0001-09, no uso de suas atribuições legais, TORNA P Ú B L I CO para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de outubro de 2026, às 10h01min (Horário de Brasília), fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS do tipo "MAIOR DESCONTO POR ITEM", objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DO RAMO PERTINENTE OBJETIVANDO O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR PERTENCENTE ÀS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Demais informações e esclarecimentos deverão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

Pedra Preta/RN, 8 de outubro de 2026. FRANCISCO VITORIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo - Contrato nº 09220/24 - CE Nº 1/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN

Contratada: C J Engenharia e Serviços Ltda - CNPJ: 49.043.389/0001-41 - Objeto: Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato original de Prestação de Serviços na Execução da obra de construção de uma Escola Infantil na Zona Rural deste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 14.133/21.

Riacho de Santana/RN, 18 de setembro de 2026.

Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e Francisco Canindé de Souza Júnior - Pela Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

O Município de Santana do Seridó/RN, por meio do Sr. MIZAEL OLIVEIRA DE SOUZA, nomeado Agente de Contratação, através da Portaria n° 017/2025, avisa que em virtude de não apresentarem proposta válidas no processo administrativo de n° 1127/2026, Pregão Eletrônico n° 48/2026, O PROCESSO FOI CONSIDERADO FRACASSADO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5661/2026. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 28 de outubro de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site oficial da Prefeitura Municipal, no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 10hs do dia 08/10/2026 até às 10h00min do dia 28/10/2026, por meio do endereço, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

São José de Mipibu/RN, 8 de outubro de 2026. FABÍOLA MARIA JERÔNIMA DA COSTA SOUZA Coordenadora de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 312/2026; Adesão nº 007/2026; Processo Eletrônico nº 07011.000985/2026; CONTRATANTE: Município de SÃO VICENTE, através do(a) o Fundo Municipal de Saúde, (CNPJ: 11.261.481/0001-05); CONTRATADA: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTA€ÇO LTDA (CNPJ: 18.588.224/0001-21); OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL ODONTOLÓGICO; VALOR TOTAL: R$ 568.630,18; Programa: Programa de Trabalho: 10.301.0013.2041 - Manutenção da Atenção Primária à Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento de Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Fontes de Recursos: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção; e 1500100200 - Receita de Imposto e Transferências - Saúde; VIGÊNCIA: até 30/09/2027, a contar de sua assinatura, ou até a entrega definitiva do objeto (o que ocorrer primeiro,) devendo ser respeitada a vigência do crédito orçamentário para cobertura das despesas; DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026; ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Francisco Lins de Medeiros Junior; PELA CONTRATADA: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; FISCAL DO CONTRATO: Nathan Lucio de Lima

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.160.756/0001-00, localizada à Rua José Ferreira Lima, nº 46, Centro - SITIO NOVO/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DA PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 12220142000126001/2026, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE UNIDADE DE SAÚDE DO SERRA DA TAPUIA NO MUNICIPIO DE SITIO NOVO/RN, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 06/2023 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 09/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 22/10/2026. O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 09/10/2026, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo/RN, situada à Rua Jose Ferreira Lima, nº 46, Centro, Sítio Novo/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis ou através do e-mail [email protected] ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

Sitio Novo/RN, 8 de Outubro de 2026. JOSÉ EDSON GOMES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

O Prefeito municipal de Tibau do Sul/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 26/2026, realizada em, 10/09/2026, a saber: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS HOSPITALARES, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), EQUIPE EMULTI, CLÍNICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA E DEMAIS SERVIÇOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIBAU DO SUL/RN.

EMPRESA: BANDEIRANTES LAB PROD FARMACEUTICOS E HOSPITALARESCNPJ: 70.027.479/0001-35 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 4, 5, 6, 18, 34, 35, 44, 55, 104 ; totalizando o valor de R$ 106.078,00 (cento e seis mil e setenta e oito reais).

EMPRESA: FP COMERCIO E SERVICO EIRELI ME- CNPJ: 07.366.605/0001-40 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 7, 28, 38, 49, 54, 74, 79 ; totalizando o valor de R$ 91.160,00 (noventa e um mil, cento e sessenta reais).

EMPRESA: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA- CNPJ: 40.787.152/0001-09 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 36, 73, 78 ; totalizando o valor de R$ 2.420,60 (dois mil, quatrocentos e vintereais e sessenta centavos).

EMPRESA: P L F QUEIROZ DISTRIBUIDORA PRODUTOS ODONTOLOGICO HOSPITALAR- CNPJ: 35.959.751/0001-14 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 3, 8, 9, 10, 21, 23, 26, 27, 29, 32, 41, 56, 61, 64, 65, 66, 68, 71, 72, 77, 107, 117, 119, 120, 128, 130 ; totalizando o valor de R$ 106.683,90 (cento e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e noventa centavos).

EMPRESA: CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 42.591.738/0001-10 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 25, 30, 31, 33, 37, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 67, 69, 70, 75, 76, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 ; totalizando o valor de R$ 625.327,00 (seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais).

EMPRESA: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 19.316.524/0001-14 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 129 ; totalizando o valor de R$ 5.697,00 (cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais).

Tibau do Sul/RN, 8 de outubro de 2026. VALDENICIO JOSÉ DA COSTA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 207/2026 - Concorrência n° 13/2026 - Eletrônica, tendo por objeto a construção de um anfiteatro no Município de Ajuricaba/RS, objeto do Contrato de Repasse nº 941081/2023 (Operação nº 1086834-79), firmado com o Ministério da Cultura por intermédio da Caixa Econômica Federal. Abertura das propostas: 30 de outubro de 2026, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2026

O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços visando à futura e eventual aquisição de veículos automotores destinados à Guarda Civil Municipal (GCM), com a finalidade de reforçar as ações de segurança pública, patrulhamento ostensivo e proteção dos bens, serviços e instalações no âmbito do Município. Data, horário e local da disputa de preços: dia 23 de outubro de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e- mail [email protected].

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900290