DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026

O Município de Alvorada comunica aos interessados a SUSPENSÃO do edital de licitação, que ocorreria no dia 07 de outubro de 2026, às 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: registro de preços para a aquisição de roçadeiras profissionais à gasolina, roçadeira hidráulica para trator, aparadores de grama e linha (fio de nylon), para fins de reposição. Motivo: impugnação ao edital. Informações: telefone (51) 3044-8563 ou por meio do e-mail [email protected].

DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de pontes de concreto armado. Nova data de Realização: dia 23/11/2026, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: Site: www.barao.rs.gov.br, fone: (51) 3696-1200, ou pelo e-mail: [email protected].

Barão/RS, 8 de outubro de 2026 JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Por Item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Início da Disputa dia 04/11/2026 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelo telefone 0800 055 3573, e pelo e-mail. [email protected].

Barra do Quaraí, 8 de outubro de 2026 ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Secretário Municipal de Administração e Fazenda

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026

Pregão Eletrônico nº 23/2026 Contrato n°94/2026. Contratada: L. J. Bredow Representações Ltda, CNPJ: 23.969.712/0001-19. Valor: R$247,01. Objeto: Aquisição de cestas básicas de alimentos, Protocolo Defesa Civil S2ID RES-RS-4304309-20260818-01. Vigência: 31/12/2026 Ass: 08/10/2026 Ângela Corrêa Peixoto Secretária de Desenvolvimento Social e da Pessoa Idosa Interina.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, PROTOCOLO DEFESA CIVIL S2ID RES-RS-4304309-20260818-01. Proponente vencedor: Item 01: L. J. Bredow Representações Ltda, CNPJ 23.969.712/0001-19. Qtd: 1585 Un. Valor Unitário: R$247,01.

Cândido Godói/RS, 8 de Outubro de 2026. GUERINO BACKES Prefeito

Contratante: Prefeitura Municpal De Casca/Rs. Extrato: Contrato 59/2026: Fundamento Legal: Chamamento Público/Credenciamento 01/2026. Objeto: Serviços De Exames Especializados, Fornecedor: Cedil - Centro De Estudos De Diagnosticos Por Imagem Ltda. Cnpj 02.847.070/0004-58. Vigência De 12 Meses A Contar De 12 De Maio De 2026.

Contratante: Prefeitura Municpal De Casca/Rs. Extrato: Contrato 76/2026: Fundamento Legal: Chamamento Público/Credenciamento 01/2026. Objeto: Serviços De Exames Especializados, Fornecedor: Maestria Servicos Medicos Ltda. Cnpj 58.698.539/0001-46. Vigência De 12 Meses A Contar De 12 De Maio De 2026.

Contratante: Prefeitura Municpal De Casca/Rs. Extrato: Contrato 95/2026: Fundamento Legal: Chamamento Público/Credenciamento 01/2026. Objeto: Serviços De Exames Especializados, Fornecedor: Cardiomed Clinica Medica Ltda. Cnpj 05.545.436/0001-80. Vigência De 12 Meses A Contar De 12 De Maio De 2026. Jurandi Neri Perin, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2771/2026 para contratação de empresa especializada para execução da construção da Escola de Educação Infantil - ProInfância Tipo 2 - FNDE, localizada da Rua Herly Fonseca da Silva, s/nº, Loteamento Villagio II, Charqueadas/RS. Item 0001 - Adjudicado para CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. - CNPJ n.º 14.380.718/0001-65. Valor Global: R$ 4.099.800,00.

Charqueadas, 8 de outubro de 2026 SILVIA DE AVILA CARVALHO Secretária Municipal de Educação

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 484/2026, para sistema de registro de preços (SRP) para contratação de empresa fornecedora de materiais elétricos, devendo ficar disponíveis a todas secretarias quando houver necessidade, pelo período de 12 meses, mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). A reabertura das propostas será às 9h31min do dia 26 de outubro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 8 de outubro de 2026 RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Objeto: Aquisição de kits de presentes natalinos para distribuição aos alunos das escolas no município. Abertura: dia 22/10/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025 , site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].

MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA

EXTRATO DE CONTRATOS

Contratante: Prefeitura Municpal De Casca/Rs Extrato: Contrato 82/2026: Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 10/2026 Objeto: Aquisição E Instalação De Academia Ao Ar Livre E Playgrounds E Brinquedos, Objeto Do Convênio Nº 984354/2025 - Ministério Do Esporte; Fornecedor: Atlanta Brinquedos Ltda. Cnpj 66.776.606/0001-21,Valor Contratado: R$ 6.080,00. Vigência De 12 Meses A Contar 11 De Agosto De 2026. Contratante: Prefeitura Municpal De Casca/Rs Extrato: Contrato 83/2026: Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 10/2026 Objeto: Aquisição E Instalação De Academia Ao Ar Livre E Playgrounds E Brinquedos, Objeto Do Convênio Nº 984354/2025 - Ministério Do Esporte; Fornecedor: Delva Fabricação De Peças Em Metais Ltda. Cnpj 09.135.430/000195,Valor Contratado: R$ 12.500,00. Vigência De 12 Meses A Contar 11 De Agosto De 2026.

Contratante: Prefeitura Municpal De Casca/Rs Extrato: Contrato 84/2026: Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 10/2026 Objeto: Aquisição E Instalação De Academia Ao Ar Livre E Playgrounds E Brinquedos, Objeto Do Convênio Nº 984354/2025 - Ministério Do Esporte; Fornecedor: Epdm Brasil Pisos Ltda. Cnpj 56.947.959/0001-93,Valor Contratado: R$ 72.000,00. Vigência De 12 Meses A Contar 11 De Agosto De 2026. Contratante: Prefeitura Municpal De Casca/Rs Extrato: Contrato 85/2026: Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 10/2026 Objeto: Aquisição E Instalação De Academia Ao Ar Livre E Playgrounds E Brinquedos, Objeto Do Convênio Nº 984354/2025 - Ministério Do Esporte; Fornecedor: Juliano Cesar Ceslinski Ltda. Cnpj 63.384.391/0001-05,Valor Contratado: R$ 46.800,00. Vigência De 12 Meses A Contar 11 De Agosto De 2026. Contratante: Prefeitura Municpal De Casca/Rs Extrato: Contrato 86/2026: Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 10/2026 Objeto: Aquisição E Instalação De Academia Ao Ar Livre E Playgrounds E Brinquedos, Objeto Do Convênio Nº 984354/2025 - Ministério Do Esporte; Fornecedor: Nobre Horse Ltda. Cnpj 53.800.800/0001-53,Valor Contratado: R$ 2.940,00. Vigência De 12 Meses A Contar 11 De Agosto De 2026. Contratante: Prefeitura Municpal De Casca/Rs. Extrato: Contrato 54/2026: Fundamento Legal: Chamamento Público/Credenciamento 01/2026. Objeto: Serviços De Exames Especializados, Fornecedor: Associação Hospitalar Beneficente De Marau Cnpj 88.417.787/0001-32. Vigência De 12 Meses A Contar De 12 De Maio De 2026. Contratante: Prefeitura Municpal De Casca/Rs. Extrato: Contrato 55/2026: Fundamento Legal: Chamamento Público/Credenciamento 01/2026. Objeto: Serviços De Exames Especializados, Fornecedor: Cedil-Centro De Est.Diagnost. Ltda Cnpj 02.847.070/0001-05. Vigência De 12 Meses A Contar De 12 De Maio De 2026.

Contratante: Prefeitura Municpal De Casca/Rs. Extrato: Contrato 56/2026: Fundamento Legal: Chamamento Público/Credenciamento 01/2026. Objeto: Serviços De Exames Especializados, Fornecedor: Clinica Radiologica Da Cidade De Passo Fundo Ltda. Ltda Cnpj 90.169.061/0001-70. Vigência De 12 Meses A Contar De 12 De Maio De 2026. Contratante: Prefeitura Municpal De Casca/Rs. Extrato: Contrato 57/2026: Fundamento Legal: Chamamento Público/Credenciamento 01/2026. Objeto: Serviços De Exames Especializados, Fornecedor: Centro Diagn. P/Imágem Planalto Méd Ltd. Cnpj 07.566.075/0001-83. Vigência De 12 Meses A Contar De 12 De Maio De 2026. Contratante: Prefeitura Municpal De Casca/Rs. Extrato: Contrato 58/2026: Fundamento Legal: Chamamento Público/Credenciamento 01/2026. Objeto: Serviços De Exames Especializados, Fornecedor: Hospital De Clinicas De Passo Fundo. Cnpj 92.030.543/000170. Vigência De 12 Meses A Contar De 12 De Maio De 2026.

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

Aquisição de um drone agrícola

Proposta classificada e vencedora: FARMING SOLUTIONS GUAPORE LTDA - Valor Total R$ 117.949,9999.

Eldorado do Sul, 22 de setembro de 2026 LETÍCIA QUADRA KOMOSINSKI

Secretária da Agricultura e Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026

Processo Nº 69/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra, Sob Regime de Empreitada por Preço Global, com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra, visando a Construção de uma Ponte sobre o Rio Abaúna, Localizado na Comunidade de São Miguel, Interior do Município, com a Utilização de Recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC, Processo n° 59053.024892/2026-17. Data da Abertura da Licitação: 27 de outubro de 2026, às 08h30min. INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail [email protected], website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090.

Floriano Peixoto, RS, 8 de outubro de 2026 JAIR ANTÔNIO OSTROWSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 19/2026

Processo Licitatório nº 150/2026

O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa, em regime de empreitada global, para executar reforma e ampliação de infraestrutura esportiva do Centro de Eventos da comunidade do interior Ponte do Pardo, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme Plano de Ação nº 09032026-091447, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos. As Propostas de Preços serão recebidas até 27 de outubro de 2026, até as 08hs59min, no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia

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