DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

27 de outubro de 2026, às 09hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Frederico Westphalen, www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, pelo telefone (55) 3744-5050.

FREDERICO WESTPHALEN - RS, 8 de outubro de 2026. ADRIANA PAVAN Secretaria Municipal da Fazenda

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2026

Número do Contrato: 247/2026. Nº Processo 198/2026. CONCORRÊNCIA N º 13/2026. Contratado: TERRABIT CONSTRUCOES LTDA. Objeto: execução de obra, com fornecimento de material. De estabilização de rupturas da Estrada da Pedreira, no Bairro Três Pinheiros, no município de Gramado, a partir de escoramentos superficiais em corte em solo grampeado, 5.080m2 , e execucao de remanescente de obra de recuperação de trecho da Avenida Perimetral, no Bairro Tres Pinheiros, no municipio de Gramado, com estabilizacao de escorregamento e recuperação de cortina atirantada. Valor Total: R$ 9.833.334,10 (nove milhões, oitocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Recursos: R$ 7.504.069,84 do Convênio n° REC-RS-4309100-20240607-02- Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil-SINPDEC, com contrapartida do municipio de Gramado de R$ 1.032,48 e R$ 2.328.231,78 do convênio n° REC-RS-4309100-20240326-01 Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil-SINPDEC. Vigência: 18 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoão. Contratado: AGROMOTIVA KOREA N A IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ sob nº 17.465.723/0002-40. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 019/2026. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo, 2026/2026, tração 4x4, motor diesel, de 4 cilindros, turbo, com intercooler, com potência de 105 CV e padrão de emissões MAR I, conforme Resolução Conama, com cabine original de fábrica, ar-condicionado, rádio USB/AM/FM, portas em ambos os lados com chave para fechamento, freios autoajustáveis, com acionamento hidráulico e discos banhados a óleo, direção hidrostática, transmissão sincronizada com reversor mecânico, com mínimo de 20 marchas à frente e 20 à ré, com super redutor, tomada de força independente com acionamento eletro-hidráulico, com 3 velocidades, capacidade de levante hidráulico de 3 pontos (CAT II) de 3.600 kg, contrapesos dianteiros e traseiros, pneus dianteiros 14.9x24R1 e traseiros 18.4x34R1 de 12 lonas, tanque de combustível de 100 litros, sistema hidráulico com vazão de 86 l/min, controle remoto independente com 3 válvulas, 62 l/min, peso do trator de 3.800 kg. Assistência técnica a uma distância menor de 120 km da sede da Prefeitura e da sede da assistência técnica/concessionária. Garantia de fábrica do trator de 2 anos, sendo que todo serviço em garantia não poderá ter cobrança de deslocamento, peças ou mão de obra, quando se tratar de defeito de fábrica. Inclui revisões completas, com mão de obra, óleo, lubrificantes e filtros, pelo período de 1 ano, por conta do contratado, sem cobrança de deslocamento. Equipado com todos os itens e acessórios de série, bem como os exigidos pelo Código Nacional de Trânsito e Inmetro. Data do Contrato: 08/10/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 24/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Processo licitatório nº 054/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAO BAPTISTA NETO COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA TEMPO INTEGRAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 23/10/2026. Horário: 08H30. LOCAL: Site: Portal de Compras Públicas. A íntegra do Edital encontra-se no endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br.

EDITAL N.º 34/2026

O Município de Mariana Pimentel, por intermédio de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 24/2026, cujo objeto aquisição de veiculos de transporte coletivo de passageiros, dotados de equipamentos de acessibilidade, zero km, oriundo de recursos do Plano de Ação n° 09032026-092373, Transferência Especial decorrente de Emenda Parlamentar n° 202630200010 e recurso livre, em favor das empresas: MASCARE L LO CARROCEIAS E ÔNIBUS LTDA, no valor total de R$ 1.149.000,00 ( um milhão, cento e quarenta e nove mil reais) e, ROMA CONULTORIA PRIME LTDA, no valor total de R$ 331.500,00 (trezentos e trinta e um mil e quinhentos reais). Data da homologação: 02/10/2026

JOEL GHISIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO

Gramado dos Loureiros/RS. 7 de Outubro de 2026. ARTUR CEREZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2026, para AQUISIÇÃO DE BANCOS E LIXEIRAS, DESTINADAS ÀS PRAÇAS MUNICIPAIS VESPASIANO CORRÊA, ROSA CELA E GETÚLIO VARGAS, COM RECURSOS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 864542/2024. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 22 de outubro de 2026, às 14 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone 0800 054 0067 - Ramal 202 ou através do site www.guapore.rs.gov.br.

ODAIR ANDRÉ ROSSETTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 37/2026. Objeto: Execução de obra de construção do prédio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Herveiras/RS, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 949180/2023/MDASCF/CAIXA. Contratada: JOEL ALEXANDRE MAUS - CNPJ: 40.548.492/0001-79. Valor: R$ 674.098,22. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Assinatura: 22/09/2026

CONTRATO Nº 38/2026. Objeto: Execução de obra de construção de uma ponte em concreto armado pré-moldado na localidade de Linha Biriva, no interior do Município de Herveiras/RS, em atendimento ao Convênio FPE nº 2100/2026. Contratada: EDER DE ALMEIDA KERBER - CNPJ: 26.837.806/0001-22. Valor: R$ 335.500,00. Vigência: 01/10/2026 a 29/03/2027. Assinatura: 30/09/2026

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e execução e reajuste de valores de Contrato de prestação de serviço de transporte escolar de estudantes da rede pública de ensino do município de Herveiras/RS. Contratada: AUTO VIAÇÃO VALE DO SOL LTDA - CNPJ: 00.376.917/000195. Valor estimado: R$ 399.705,60. Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 28/09/2026 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2021. Objeto: Prorrogação de prazos de vigência e execução e reajuste de valores de Contrato de prestação de serviço de transporte escolar de estudantes da rede pública de ensino do município de Herveiras/RS. Contratada: EXPRESSO SINIMBU LTDA - CNPJ: 95.427.860/0001-12. Valor estimado: R$ 120.984,00. Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 28/09/2025

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021. Objeto: Prorrogação de prazos e reajuste de valor de Contrato de locação de 01 (um) prédio para abrigar as instalações do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS de Herveiras/RS. Contratado: IRENEO DA SILVEIRA - CPF: 205.XXX.XXX-68. Valor: R$ 34.294,80. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Assinatura: 05/10/2026

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021. Objeto: Alteração de prazo e valor de Contrato de prestação de serviços de manutenção de implementos agrícolas do Município de Herveiras. Contratada: LEANDRO DE BASTOS SOLANO - CNPJ: 28.320.469/0001-27. Valor Estimado: R$ 5.776,68. Vigência: 12/10/2026 a 30/11/2026. Assinatura: 06/10/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 141/2026 Concorrência Eletrônica nº 04/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS SENHOR BOM JESUS E JOÃO BATISTA DALL'IGNA, JOÃO TOSCHI, ANTONIO MATIELLO, GONÇALVES DIAS E AVENIDA BRASIL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA (CONTRATO Nº 0641287-32/FINISA CAIXA). Contratada: MINERADORA K9 LTDA Valor: R$ 1.098.898,96 Data: 23/09/2026 JOÃO PAULO MAROSO - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

Edital nº 134/2026 - Licitação nº 1.038/2026 - Pregão Eletrônico nº 040/2026 - Registro de Preço nº 026/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 30 de outubro de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 8 de outubro de 2026. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO/RS torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 013/2026 Data e hora de abertura: 12/11/2026, às 08h. Objeto: Contratação de microempresa e/ou empresa de pequeno porte para o fornecimento de material hidráulico, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 013/2026 e seus anexos (licitação exclusiva para ME/EPP) Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto.

RICARDO DUARTE ALVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 366/2026 - PROCESSO 26.0.000148861-8, para a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, INCLUINDO ARMÁRIOS AÉREOS, BALCÕES APARADORES E DE PIA, CADEIRAS, MESAS DE PLÁSTICO E POLIPROPILENO, MESAS E CADEIRAS INFANTIS, POLT R O N A S , SOFÁS, CLOSETS MODULADOS E BANCOS DE JARDIM, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 23 de outubro de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 8 de outubro de 2026 LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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