DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2026

Nova Data

Objeto AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO SUV - PLANO DE AÇÃO N° 09032026-098150/2026. Nova data de recebimento das propostas dia 26 de outubro de 2026 às 08h30min.

Redentora -RS, 8 de outubro de 2026. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) PAVILHÃO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PERÍMETRO URBANO, MUNICÍPIO DE REDENTORA/RS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO PROJETO TÉC N I CO ELABORADO. Recebimento das propostas dia 27 de outubro de 2026 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

Redentora -RS, 8 de outubro de 2026. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2026

Construção dos sanitários do Parque do Imigrante, emenda parlamentar n° 50070001, valor estimado de R$ 507.979,07. DATA: 19/11/26. Recebimento/abertura das propostas: até às 080h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e-mail: [email protected],

Santa Cruz do Sul/RS, 8 de outubro de 2026. SÉRGIO MORAES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Santiago torna público o seguinte processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2026. Processo Administrativo nº 304/2026. Objeto: Aquisição emergencial de aluzinco e cumeeiras para distribuição à população atingida pelo temporal com precipitação de granizo que ocorreu no Município de Santiago/RS, conforme decreto nº 90/2026, com recursos oriundos da Defesa Civil Nacional, através da Portaria nº 3.348. Valor: R$ 3.525.690,00. Contratada: BRASTELHA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 04.167.283/000111. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.

Santiago, 8 de Outubro de 2026. MARCELO GORSKI DE MATOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026

O Município de SÃO FRANCISCO DE PAULA torna público que está procedendo a PUBLICAÇÃO DO SEGUINTE PROCESSO LICITATÓRIO: Licitação nº 111/2026, Concorrência Eletrônica nº 24/2026, Contratação de empresa especializada para pavimentação para fechamento da Quadra da EMEB Presidente Castelo Branco - Data de Abertura 03/11/2026, às 09h30min. Informação disponível no site: www.saofranciscodepaula.rs.gov.br A sessão será realizada no Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, 07 de outubro de 2026. Thiago Carniel Teixeira, Prefeito.

Em 7 de Outubro de 2026. THIAGO CARNIEL TEIXEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de passeio público e sinalização na Rua João Ramiz Ruiz - Lote 2, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, em regime de execução por empreitada global, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ações de Infraestrutura Urbana, Contrato de Repasse Transferegov nº 918746/2021/ MCIDADES - Operação 1079064-46. Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 27/10/2026 às 09h - Data e Hora da Início da Disputa: 27/10/2026 às 10h - A plataforma para a realização da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 995852675, E-mail: [email protected].

São Jerônimo - RS, 6 de outubro de 2026. JULIO CESAR PRATES CUNHA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Processo Administrativo 141/2026, Pregão Eletrônico 16/2026 - Contratação de serviços especializados de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem de caninos e felinos, machos e fêmeas, executados por meio de unidade móvel de castração, destinados ao fortalecimento das políticas públicas de bem-estar animal, controle populacional ético e saúde pública, por intermédio da Secretaria de Agricultura do Município, conforme especificações técnicas, quantitativos e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. Data e Horário: 30/10/2026, às 09:00hs. Cópias do instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55 32771100/01 e-mail: [email protected].

ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 27/10/2026 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 04/2026, Objeto: Prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de construção de quadra de Vôlei, pisos e concreto polido, cercamento e demais. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO nº 01/2023 Processo Licitatório nº 112/2023.

O Prefeito Municipal de Sertão/RS, no uso das atribuições legais, RETIFICA o Edital Originário e atualiza o valor, objetivando CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos - Consultas médicas na área de pediatria, para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município, alterando os valores por prestação de serviços. Demais informações pelo fone 54-3345-1295, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico: www.sertao.rs.gov.br.

Sertão - RS, 5 de outubro de 2026 HOMERO FOCHESATTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 59/2026

Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos, suprimentos, periféricos, componentes e demais itens de tecnologia da informação e comunicação (TIC), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Sobradinho/RS. Início da Sessão: 26/10/2026 às 09hs.

Sobradinho, 8 de outubro de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 60/2026

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e artesanato para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Sobradinho/RS. Início da Sessão: 27/10/2026 às 09hs.

Sobradinho, 8 de outubro de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

Aquisição e instalação de 2 (dois) playgrounds, destinados ao atendimento de espaços públicos do Município de Sobradinho/RS, conforme recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202640400003. Início da Sessão: 23/10/2026 às 09hs.

Sobradinho, 8 de outubro de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 59/2026

Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos, suprimentos, periféricos, componentes e demais itens de tecnologia da informação e comunicação (TIC), destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Sobradinho/RS. Início da Sessão: 26/10/2026 às 09hs.

Sobradinho, 8 de outubro de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 60/2026

Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e artesanato para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Sobradinho/RS. Início da Sessão: 27/10/2026 às 09hs.

Sobradinho, 8 de outubro de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026

Aquisição de calcário agrícola dolomítico tipo B, a granel, com PRNT mínimo de 70%, com recursos provenientes do Programa Consulta Popular - FPE nº 2527/2026, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Início da Sessão: 28/10/2026 às 09hs.

Sobradinho, 8 de outubro de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026

Aquisição e instalação de 2 playgrounds, destinados ao atendimento de espaços públicos do Município de Sobradinho/RS, conforme recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202640400003. Início da Sessão: 23/10/2026 às 09hs.

Sobradinho, 8 de outubro de 2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito

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