DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PNAE

Objeto: Credenciamento de Grupos Informais de Agricultores Familiares, Grupos Formais da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais. Período de credenciamento: a partir do dia 09/10/2026 até 29/10/2026

Travesseiro, 8 de outubro de 2026. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Óleos Lubrificantes, Fluidos, Graxas e Demais Produtos. menor preço por item. Propostas 09/10/2026, 09h até 22/10/2026, 09h. Abertura: 22/10/2026, às 09:01h. Edital www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122, [email protected]

Travesseiro, 8 de outubro de 2026. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO 068/2026 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviços de lavagem e higienização de roupas e tecidos hospitalares utilizados nas ESFs e na Unidade Central, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 13/10/2026 e INÍCIO DA SES S ÃO PÚBLICA: às 9h do dia 29 de OUTUBRO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO 069/2026 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de pneus novos (com logística reversa), colarinhos e câmaras de ar para reposição nas máquinas e veículos de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Três de Maio. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 13/10/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 23 de OUTUBRO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br.

Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected].

Três de Maio, 8 de outubro de 2026. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026

Objeto: Construção de campo com gramado sintético e quadra de areia esportiva no bairro Chácara das Palmeiras. Data de abertura: 03/11/2026 às 9h.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2026

Objeto: Construção de uma ponte tubular com aduelas de concreto armado sobre o Rio Socorro. Data de abertura: 29/10/2026 às 9h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/.

ANDRÉ LUIZ ROKOSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

Edital 060/2026 - Objeto: Aquisição de tubos - FPE 3524/2025. Data da sessão: 23/10/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br.

MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA MARIA - CNPJ: 92.406.115/0001-07; CONTRATADO: DURANTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP - CNPJ: 20.173.460/0001-29; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2026 - EMERGENCIAL (ART.75 VIII - LEI 14.133/2021); OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada para a execução das obras de construção de uma nova ponte em concreto armado na zona urbana do município (ligação entre as ruas Getúlio Vargas e Santo Antônio). A intervenção será viabilizada por meio de recursos federais da defesa civil provenientes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, e tem como finalidade a reconstrução da ponte que acabou sendo destruída em função dos eventos climáticos de 21/07/2026 - Decreto de Situação de Emergência n° 2.642, de 24 de julho de 2026. A nova estrutura será executada com extensão total de 13,50 metros e largura de 8,00 metros, observando os projetos, especificações técnicas e normas de engenharia aplicáveis; VALOR TOTAL: R$ 608.285,79; VIGÊNCIA: 90 DIAS. Vila Maria-RS, 28 de setembro de 2026. Vanderlei Antonio Colet Prefeito Municipal em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de 01 (uma) roçadeira articulada, acoplamento aos tratores agrícolas pelo sistema hidráulico três pontos com acionamento pela tomada de força (540rpm/cat II), comando opcional por joystick, para a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vista Alegre/RS, visando contribuir para a conservação do solo e sustentabilidade ambiental nas propriedades rurais do município, conforme Processo nº 25/1500-0038962-4, FPE 607/2026, a ser realizada no dia 28 de Outubro de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected].

Vista Alegre, 8 de Outubro de 2026. RUDINEI BRIDI Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 720/2026 - FME PROCESSO BJI-030207/000228/2026 OBJETO: Torno público que a Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoa n a - R J, representada pela Secretária Municipal de Educação MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL - PORTARIA Nº 261/2025, em 06 de Outubro de 2026, assinou contrato objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM FOGÕES INDUSTRIAIS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com a empresa FREITAS E MORAES LOCACAO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 21.253.573/0001-05, no valor total de R$ 41.418,25, com vigência de 12 (doze) meses. Assinatura: 06/10/2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

H O M O LO G AÇ ÃO ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026-FME PROCESSO BJI030207/000228/2026 OBJETO: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026-FME, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM FOGÕES INDUSTRIAIS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo administrativo Nº BJI-030207/000228/2026. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021.

Em 6 de Outubro de 2026. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026 Processo Administrativo BJI030207/000754/2026 OBJETO: O Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento do AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026 em epígrafe firmada com a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO - ABDL , organização da sociedade civil sem fins lucrativos - CNPJ 59.833.673/0001-75, tendo como objetivo corrigir dotação orçamentária constante da Cláusula Segunda, conforme dispõe o caput do art. 136 da Lei nº 14.133/2021: "Art. 136. Registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila, dispensada a celebração de termo aditivo (...)".

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2026

Processo Administrativo nº: 014/001615/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de itens para Procedimentos de Cirurgia Cardíaca do Hospital Municipal do Coração São José, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 26 de outubro de 2026, às 9h00. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnetsiasg. Informações: [email protected]

BRENO MARQUES Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 68/2026

Processo Administrativo nº: 014/002036/2026. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Fornecimento de Fios Cirúrgicos tipo PDS, indispensáveis à realização de procedimentos cirúrgicos no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 29 de Outubro de 2026, às 9h00. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: [email protected]

TAYANA FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO Nº 10/CPL/SEMUS/2026 PROCESSO Nº 2025/054785

UASG: 460961

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE, INCLUINDO APLICATIVOS, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA, SUPORTE LOCAL E REMOTO, TREINAMENTO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, PARA ATENDER A REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 09/10/2026. REALIZAÇÃO: 30/10/2026. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.

Nova Iguaçu/RJ, 2 de Outubro de 2026. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro

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