DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS

AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

R EAG E N DA M E N T O

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS E GALERIAS CELULARES, PARA CONTROLE DE CHEIAS NA BACIA DO RIO QUITANDINHA - PETRÓPOLIS/RJ - TERMO DE COMPROMISSO Nº 969073/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Novo valor estimado: R$ 100.770.306,45. DATA/HORA: 18/01/2027 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 12:00h (Início dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 09/10/2026 no "site": www.bllcompras.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2026 - UASG 985909

Objeto: Contratação integrada para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de recuperação estrutural de 03 (três) obras de arte especiais (OAES), sendo elas: Ponte do Girau, Ponte e Passarela da Avenida Saquarema, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 9.622/2026. Tipo de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica. Data da Licitação: 7/12/2026. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br

Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756.

Petrópolis, 2 de outubro de 2026. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES

Presidente da Comissão Permanente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026

PARTES: Município de Santo Antônio de Pádua e Irmãos Frauches Construções Ltda. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução integrada de obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos, com implantação de meios-fios prémoldados e sinalização/identificação viária, em estrada vicinal localizada na zona rural do Bairro Meia Laranja, no Município de Santo Antônio de Pádua/RJ (estrada municipal João Jasbick coordenadas 21º325.04"s, 42º1217.25"w, vinculada ao contrato de repasse nº976148/2025, firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). VALOR: R$895.401,29 (oitocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e um reais e vinte e nove centavos). PRAZO: 09 (meses) meses. DATA: 29/09/2026. 06/10/2026. Glaucia da Silva Melo Blanc. Assessora de Gabinete.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0808/2026, EDITAL 007/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, referente à licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPEC I A L I Z A DA PARA A EXECUÇÃO INTEGRADA DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS, COM IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS PRÉ-MOLDADOS E SINALIZAÇÃO/IDENTIFICAÇÃO VIÁRIA, EM ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO BAIRRO MEIA LARANJA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ (ESTRADA MUNICIPAL JOÃO JASBICK - COORDENADAS 21º32'5.04"S, 42º12'17.25"W, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº976148/2025, FIRMADO JUNTO AO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇ ÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR). Constatadas as regularidades dos atos procedimentais, adjudico o objeto à licitante abaixo relacionada, para o cumprimento do objeto e homologo o resultado do julgamento da licitação e, em consequência da homologação, fica convocada a empresa para assinatura do Contrato, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Paulo Roberto Pinheiro Pinto, Prefeito Municipal. Santo Antônio de Pádua, 09 de setembro de 2026.

EMPRESA 001 IRMÃOS FRAUCHES CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR R$ 895.401,29 TOTAL R$895.401,29 - OBS: A íntegra da homologação encontra-se disponível, para fins de consulta, no Portal de Compras oficial https://www.comprasnet.gov.br

Em 6 de outubro de 2026. GLAUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessora de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, por intermédio da Secretaria Municipal de Cidade, com sede na Avenida Presidente Lincoln, nº 899, Jardim Meriti/RJ, CEP: 25.555201, inscrito no CNPJ sob nº 29.138.336/0001-05, neste ato representado pelo seu SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CIDADE, Renato Jorge Pimenta de Menezes, mat. 46937, doravante denominado CONTRATANTE, e o CONSÓRCIO LLX SOLOTESTE, inscrito no CNPJ nº 69.064.589/0001-98, com sede na Av. Nilo Peçanha, nº 50, GRP 2008, Centro, Rio de Janeiro-RJ, constituído pelas empresas: Empresa Líder LLX - FERREIRA E SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.176.747/0001-78, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. Alex Sandro da Silva Ferreira, e empresa SOLOTES T E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.456.492/0001-83, neste ato representada pelo sócio diretor, Sr. Sergio Goldbach. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada, sob o regime de Contratação integrada, para integral elaboração dos projetos básico e executivo, bem como a execução completa das obras de contenção de encostas no município de São João de Meriti, abrangendo a encosta localizada no bairro Jardim Iris (Ruas Maria José e Eunice Magalhães) e a encosta do bairro Jardim Meriti (Ruas Chilena e Genuíno Siqueira), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, ETP, TR e anexos. PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O valor do contrato é de R$ 14.119.268,72 (quatorze milhões, cento e dezenove mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), correspondendo ao objeto definido na cláusula segunda e para a totalidade do período. RECURSOS: A despesa do contrato neste exercício correrá à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município. A contratação será atendida pela seguinte dotação: Nota de Empenho nº 722/2026, emitida em 10/09/2026, no valor de R$ 3.176.605,72 (três milhões, cento e setenta e seis mil, seiscentos e cinco reais e setenta e dois centavos), referente a Secretaria Municipal da Cidade, Programa de Trabalho nº 011101.17.451.0024.1401, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, Subelemento: 4.4.90.51.02, Fonte de Recursos nº 1.706.3110, Global, Orçamentário e Suplementar e demais empenhos complementares. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 2834/2026 DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026 São João de Meriti, 06 de outubro de 2026. Renato Jorge Pimenta de Menezes. Secretário Municipal da Cidade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2026 - maior percentual de desconto global. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA O TRANSBORDO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, em conformidade com as especificações contidas nos anexos I a XIX. DATA DO EVENTO: 03 de novembro de 2026. HORÁRIO: 10:00 HORAS. LOCAL: PLATAFORMA BLL COMPRAS. OBS.: Edital disponível no site da Prefeitura no endereço: www.sjvriopreto.rj.gov.br, Plataforma BLL Compras no endereço: www.bll.org.br, portal da transparência e PNCP a partir das 15:00 horas do dia 13/10/2026.

INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas.

São José do Vale do Rio Preto, 7 de outubro de 2026. RÉGIS SILVEIRA DA SILVA Chefe da Divisão de Licitação

Saquarema, 7 de outubro de 2026. INGRID STRINO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026 - UASG 985909

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção de uniformes escolares para atender a demanda das Unidades Escolares e Creches da rede municipal de ensino de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 15.762/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico - SRP. Data da Licitação: 26/10/2026. Horário: Às 10 h. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br

Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756.

Saquarema, 6 de outubro de 2026. INGRID STRINO DA CONCEIÇÃO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 - UASG 985909

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, compreendendo itens para o centro cirúrgico e para a unidade de internação geral adulto, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 32680004, aprovada pelo Fundo Nacional de Saúde por meio da proposta de equipamento nº 12361936000125008, conforme processo administrativo nº 6.591/2026. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 27/10/2026. Horário: Às 10 h. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br

Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP: 28990-756.

Saquarema, 7 de outubro de 2026. INGRID STRINO DA CONCEIÇÃO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - UASG 985909

R EA B E R T U R A

A Agente de Contratação do Município de Saquarema comunica aos interessados a reabertura e disponibilidade do Termo de Referência e edital readequados do certame, concorrência pública eletrônica n° 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, de forma contínua, voltados à elaboração de projetos de infraestrutura urbana e controle tecnológico de obras públicas, no âmbito do município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 4.915/2026. Tipo de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica. Data da Licitação: 3/12/2026. Horário: Às 10 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br e Portal Licitanet: https://licitanet.com.br

Local: Rua Coronel Madureira, nº 77, Centro, Saquarema/RJ, CEP 28.990-756.

Saquarema, 6 de outubro de 2026. INGRID STRINO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 218/2026

Proc. SEI VR-12.051-00007423/2026- SMO - Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço Global, Empreitada por Preço Unitário - Objeto: Obra de construção da sede da Guarda Montada da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Alexandre Polastri Filho, Ilha São João, bairro Voldac, Volta Redonda - RJ, EMPRESA: QUANTUM PROJ E T O S SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ 46.219.311/0001-47, - VALOR: R$ 730.000,00 ( setecentos e trinta mil reais) - Info: (24) 3511.3333.

JOSÉ JERÔNIMO TELLES FILHO Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 288/2026

SEI VR-12.073-00000458/2026 - SMO - Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço Global, Empreitada por Preço Unitário - Objeto: Execução de pavimentação asfáltica na Rua São Lourenço, no bairro Santa Rita do Zarur- Realização: 28/10/2026 às 9h - UASG: 450068 -Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br - Info: (24) 3511-3333.

PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 256/2026

TEX Proc. VR-12.064-00003254/2026-- SME - ampla concorrência - tipo: menor preço global - Contratação de Empresa Especializada Para a Instalação e Reposição de Toldos Para Atender às Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino- Realização: 29/10/2026 às 09:00h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-brInfo: (24) 35113333.

CLÁUDIO GIANELLI Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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