DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/CPL/2026

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação, nomeado através do Decreto Municipal Nº 42/GP/2026, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para Aquisição de material permanente (camas de uso hospitalar), visando atender às necessidades do Hospital de Pequeno Porte Enfermeira Ana Neri, conforme plano de trabalho (73652848) e repasse fundo a fundo com o governo do estado através da proposta Nº 07002/2026-04. Processo Administrativo ID: 130.672 - 0001522.01.10-2026 - Fundo Municipal de Saúde. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa dia 04/11/2026 às 09:00 h (Horário De Brasília), local www.licitanet.com.br. No valor global de: R$ 200.159,40 (duzentos mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone-Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis - RO, 6 de outubro de 2026. KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/CPL/2026

A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado pelo Decreto Municipal Nº 42/GP/2026, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço global, modo de disputa aberto, destinada a Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário (SES) no município de Alto Alegre dos Par e c i s / R O, vinculada ao termo de compromisso Nº 968265/2024/MCIDADES/CAIXA. Processo Administrativo ID: 110.9C2 - 0000470.70.07-2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. No valor global de: R$ 26.194.194,97 (vinte e seis milhões cento e noventa e quatro mil cento e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos). Data da Sessão Pública dia 28/10/2026 às 09:00h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11.

Alto Alegre dos Parecis - RO, 8 de outubro de 2026. KÉSIA FERREIRA DA SILVA LAURO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/26/SUPEL/PMCNR

Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 19/26/SUPEL/PMCNR, MENOR PREÇO/MENOR PERCENTUAL, site: www.licitanet.com.br abertura 23/10/2026, 09h30min (Brasília-DF). Edital site e SUPEL. Objeto: SRP Aquisição Combustíveis, abastecimento direto bomba (Gasolina, Diesel-S-10, Diesel Comum) Campo Novo de Rondônia/RO, conforme anexos edital. Proc. 1239/26/SEMED. Estimado R$3.890.169,61.

Campo Novo/RO, 8 de outubro de 2026. LOANA DE ASSIS COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna pública a retificação do edital do CREDENCIAMENTO nº 01/2026 Processo Administrativo nº 1826/2026, que tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL S500 E ARLA-32), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS LEV ES , PESADOS, TRATORES E MÁQUINAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O Edital retificado encontra-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações, por meio do webmail: [email protected]. Telefones: (69) 99901-4517 e (69) 3341-3421.

Colorado do Oeste, 7 de outubro de 2026. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 SRP

Processo: 1-10626/2022 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para a execução de obra comum de engenharia, visando à ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do 2 DE ABRIL, Rua Dr. Antônio Lázaro, nº 667, Bairro Jardim dos Imigrantes, Primeiro Distrito, Município de JiParaná/RO, CEP 76.900-700, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e especialmente em todos os seus anexos. Empresa Adjudicatária: R & R LTDA, CNPJ 11.006.117/0001-07. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

AFFONSO CANDIDO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 SRP

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 9/PMAP/2026

PROCESSO: 1-1327/SEMTUR/2026.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO/RO.CONTRATADA: GOIS & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 36.205.411/0001-60, estabelecida na Avenida Juscelino Kubtschek nº 2671 - Centro, na cidade de Nova Brasilândia D´Oeste - RO.DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do valor previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 009/PMAP/2026, referente à contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do Portal de entrada do município de Alto Paraíso/RO, convênio Nº 366/PGE-2021.DO VALOR: A alteração ora firmada implica acréscimo do objeto contratual no percentual aproximado de 38,25% (trinta e oito vírgula vinte e cinco por cento) sobre o valor inicialmente pactuado, correspondente ao montante de R$ 92.308,36 (noventa e dois mil, trezentos e oito reais, trinta e seis centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021.Parágrafo único. Em razão do acréscimo ajustado, o Contrato nº 009/PMAP/26 passa a ter o valor global de R$ 333.612,39 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e doze reais e trinta e nove centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 341D3250, data de circulação 09/10/2026. 6 de outubro de 2026, Alto Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Processo Administrativo nº 2138/2026

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento em favor da empresa MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.457.127/0001-19, referente à AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, oriunda do Procedimento Licitatório nº 053/2024 e do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2024, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, no valor global de R$ 337.593,88 (trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos).

Alto Paraíso/RO, 8 de outubro de 2026. JOÃO PAVAN Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO n. º 003/2025-SEMAGRI

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 141/2025 A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, por meio da Comissão de Chamamento Público, nomeada pela Portaria nº 075/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Chamamento Público nº 003/2026, da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, com o objetivo de selecionar Associação sem fins lucrativos para celebração de Acordo de Cooperação com o Município de Alto Paraíso/RO. A parceria visa ao fornecimento, por parte da Prefeitura, do equipamento recebido por meio do CNV/222/SEAGRI/PGE/2023, sendo: 01 (uma) TRANSPLANTADEIRA TC MONODRIVE BUDNY 2 LINHAS). A seleção será regida pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O prazo para manifestação de interesse e entrega da documentação/proposta será: até dia 17/11/2026 às 09h00 (horário local). O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município, no site: www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Marechal Rondon, nº 3031 - Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO, ou pelo telefone (69) 3534-2981.

Alto Paraíso - RO, 8 de outubro de 2026. GILDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Chamamento Público

Processo: 1-10626/2022 - Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para a execução de obra comum de engenharia, visando à ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do 2 DE ABRIL, Rua Dr. Antônio Lázaro, nº 667, Bairro Jardim dos Imigrantes, Primeiro Distrito, Município de JiParaná/RO, CEP 76.900-700, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e especialmente em todos os seus anexos. Empresa Adjudicatária: R & R LTDA, CNPJ 11.006.117/0001-07. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

AFFONSO CANDIDO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2026 SRP

Processo: 1-1374/2026 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Objeto: Aquisição de cadernos pedagógicos personalizados, caracterizados como bens, destinados ao desenvolvimento das atividades educacionais no âmbito do Projeto Educampo e do Diário de Bordo das Escolas das Adolescências, iniciativas pedagógicas promovidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji- Paraná/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa Adjudicatária: THANAPE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 07.168.075/0001-25. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

AFFONSO CANDIDO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 SRP

Processo: 1-8890/2025 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMES. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos visando a manutenção na rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos bens de domínio público (praças e parques) do Município de Ji- Paraná-RO, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas Adjudicatárias: SAO BENTO LIGHTING SOLUTIONS LTDA, CNPJ 10.499.738/0001-07, A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 26.542.381/0001-24, TRIUN FO ILUMINACAO LTDA, CNPJ 56.004.897/0001-86, CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 37.386.859/0001-90, FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 53.640.621/0001-04, P. H. B. MATERIAIS PARA CONSTRUCAOLTDA, CNPJ 26.915.509/000158, PMX COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 43.279.146/0001-20. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

AFFONSO CANDIDO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2026 SRP

Processo: 1-8907/2026 - Fundo Municipal de Saúde de Ji-Paraná. Objeto: Registro de Preços, para a aquisição de 01 (um) veículo tipo VAN FURGÃO, zero quilômetro, visando atender às necessidades da Gerência da Assistência Farmacêutica (GAF) da Secretaria Municipal de Saúde de Ji- Paraná/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa Adjudicatária: NISSEY MOTORS JI-PARANA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 18.571.247/0001-23. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

AFFONSO CANDIDO Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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