DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 SRP

Processo: 1-8890/2025 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMES. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos visando a manutenção na rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos bens de domínio público (praças e parques) do Município de Ji- Paraná-RO, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas Adjudicatárias: SAO BENTO LIGHTING SOLUTIONS LTDA, CNPJ 10.499.738/0001-07, A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 26.542.381/0001-24, TRIUN FO ILUMINACAO LTDA, CNPJ 56.004.897/0001-86, CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 37.386.859/0001-90, FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 53.640.621/0001-04, P. H. B. MATERIAIS PARA CONSTRUCAOLTDA, CNPJ 26.915.509/000158, PMX COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 43.279.146/0001-20. A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

AFFONSO CANDIDO Prefeito

AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2027/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo Administrativo Nº 1-11460/2024 - SEMUSA, fica Suspenso "SINE DIE" o Chamamento Público nº 002/2027, em razão do DESP. 73/GAB.SEMUSA/2026, indicando a necessidade de suspensão do credenciamento para readequação do Termo de Referência, cujo objeto é a Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços especializados de procedimentos de média e alta complexidade de Terapia Renal Substitutiva - TRS, estabelecidas no Município de Ji-Paraná, cadastradas no SCNES, para a realização de procedimentos discriminados na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS). Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e no site: http://transparencia.jiparana.ro.gov.br.

Ji-Paraná/RO, 7 de outubro de 2026. THAYNARA DE SOUSA MARCONI LEITE Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2026/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que em razão dos pedidos de esclarecimentos apresentados para análise e respostas, fica Suspenso "SINE DIE" o Pregão Eletrônico nº 0132/2026, referente ao Processo Administrativo n° 1- 11061/2025 - SEMUSA, cujo o objeto é Aquisição de materiais/equipamentos médicohospitalares, mobiliários e bens duráveis, destinados às unidades da rede municipal de atenção especializada de Ji-Paraná/RO, sob gestão do Fundo Municipal de Saúde, com o objetivo de manter e ampliar a capacidade de atendimento às demandas assistenciais do Sistema Único de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br.

Ji-Paraná, 7 de outubro de 2026. ANGÉLICA SOUZA ILÁRIO Membro da Equipe de Apoio

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026/PMJP-RO

R EA B E R T U R A

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira(o) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2026, cujo objeto é o Registro de Preços, para a aquisição de eletrodomésticos, visando ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e de suas respectivas Unidades Administrativas, bem como da Fundação Cultural, da Agência Reguladora e da Autarquia Municipal de Trânsito, integrantes da estrutura organizacional do Município de Ji-Paraná/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo N° 1-8824/2026 - SUPECOL. Assim, fica a abertura do pregão REAGENDADA para 27/10/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/ptbr/ outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná/RO, 7 de setembro de 2026. ANGÉLICA SOUZA ILÁRIO Membro da Equipe de Apoio

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2026/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira (a) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, mediante fornecimento parcelado e sob demanda, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas, destinados à preparação da alimentação escolar ofertada aos estudantes atendidos pelas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Ji-Paraná/RO, conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo n° 1-12817/2026 - SEMED. Valor Total Estimado: R$ 2.114.081,07 (Dois milhões, cento e quatorze mil, e oitenta e um reais e sete centavos). Data de Abertura: 03/11/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ outras informações: http://transparencia.jiparana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 7 de outubro de 2026. ANGÉLICA SOUZA ILÁRIO Membro da Equipe de Apoio

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2026/PMJP-RO

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira (a) e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de camisetas esportivas personalizadas, ecobags personalizadas e medalhas personalizadas, compreendendo a confecção, produção, personalização,

acabamento, acondicionamento, transporte e entrega dos materiais, destinados à composição dos kits e à premiação dos participantes da Corrida Internacional Marco Zero 2026 - Edição Especial de Aniversário de Ji-Paraná. Processo Administrativo n° 1- 14180/2026 - SEMES. Valor Total Estimado: R$ 387.392,88 (Trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). Data de Abertura: 27/10/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ outras informações: http://transparencia.jiparana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 7 de outubro de 2026. ANGÉLICA SOUZA ILÁRIO

Membro da Equipe de Apoio

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/SML/2026

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-1005/SEMADRH/2026. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS, ZERO QUILÔMETRO, POTENCIA MINIMA 45CV TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS, ZERO QUILÔMETRO, POTENCIA MINIMA 45CV E 2 CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA - 4 TON. DO TIPO: Menor Preço POR ITEM DOS RECURSOS: Órgão: Prefeitura Municipal de Presidente Médici Programação 2036 Elemento despesa 4.4.90.52.00 Ficha 717 e 718 VALOR ESTIMADO R$ 428.300,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil e trezentos reais). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 29 de outubro de 2026. LOCAL: https://licitanet.com.br/ HORÁRIO: 09h100min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br

https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Presidente Médici/RO, 8 de outubro de 2026. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Processo CONAB nº: 21219.000199/2021-23 Contrato Administrativo nº: 1/2025 (SEI CONAB nº 47114167)

Cedente: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (CNPJ nº 26.461.699/000180). Cessionária: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA/RO (CNPJ nº 04.092.706/0001-81). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 1/2025 (Cessão de Uso), por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: De 30/10/2026 a 30/10/2027. Data da Assinatura: 15/09/2026. Vilhena/RO, 8 de outubro de 2026. Signatários: Pela Cedente: Silvio Isoppo Porto (Diretor-Presidente) e Benhur Borba Freitas (DiretorExecutivo). Pela Cessionária: Flori Cordeiro de Miranda Junior (Prefeito).

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PMBV Nº 329/SMLIC/SUGEM/2026

A Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo Decreto Federal n.º 10.024/2019, pelo Decreto Municipal nº 083/2025 e Decreto Municipal nº 093/2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 980301-98/2026, oriundo do Processo Administrativo 000510/2025 - SMLIC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (DEDETIZAÇÃO), de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: HELP CONTROLE DE PRAGAS E SAÚDE AMBIENTAL LTDA, sob o CNPJ n° 45.055.236/0001-63, pelo valor de R$ 148.662,24 (cento e quarenta e oito mil seis centos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos), válidos pelo período de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, ocorrido em 07/10/2026. MARIANA PUCCI MIRÓ. Secretária Municipal de Licitações e Compras - SMLIC/PMBV.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2026 - SRP

Processo nº 034081/2025 - SEMADS

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social-SEMADS, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico n° 90054/2026, oriundo do Processo n° 034081/2025, que tem por objeto a eventual aquisição de kits de enxoval para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. O certame teve como vencedora a empresa FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ nº 43.086.200/0001-11 do grupo 01 e item 20, totalizando R$ 878.736,00 (oitocentos e setenta e oito mil setecentos e trinta e seis reais); O grupo 02 foi a empresa RWA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.939.551/0001-64, pelo valor total de R$ 940.800,00 (novecentos e quarenta mil e oitocentos reais); O item 21 foi a empresa S. S. DE S. T. MEDEIROS & CIA LTDA, CNPJ nº 54.345.664/0001-11 pelo valor total de R$ 276.480,00 (duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e oitenta reais); O item 22 foi a empresa SINGULAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 02.642.492/0001-44 pelo valor total de R$ 38.832,00 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais); O item 23 foi a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA, CNPJ nº 22.379.413/0001-61 pelo valor total de R$ 59.952,00 (cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais). Perfazendo o valor total de R$ 2.194.800,00 (dois milhões cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais).

Em 6 de outubro de 2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo no 015614/2026 desmembramento do Processo no 5684/2025— SMSA. Espécie: Contrato Administrativo no 975/2026 — SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ANTISSÉPTICO E DESINFETANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata De Registro De Preços 62/2026. Modalidade: pregão Eletrônico no 90084/2025. Valor: RS 175.658,54. a) Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 2995 de 21/09/2026, no valor de RS 70.181,02 conforme Proposta n.0 36000.671382/2025-00 - Emenda n.0 44980003 (Portaria GM/MS n.0 7.590 de 15 de julho de 2025) b) Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática:10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (2.600,0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 2996 de 21/09/2026, no valor de RS 65.667,06 conforme Proposta n.0 63.000.664005/2025-00 - (Poitaria GWMS n.0 7.713 de 27 de julho de 2025). c) Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000,

Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 2997 de 21/09/2026, no valor de RS 39.810,46 conforme Proposta n.0 36000.596396/2024-00 - Emenda n.0 41430010 (Poitaria GM/MS n.0 3.615

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