DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

de 23 de abril de 2024). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.

Contratada: PHARMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Data da Assinatura: 01 de outubro de 2026. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 29560/2024-SMSA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 646/2026 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição da marca originalmente contratada para o item 94 do Contrato Administrativo nº 646/2026-SMSA, em atendimento à solicitação da contratada e mediante análise técnica favorável da Administração, consubstanciada na Justificativa nº 268/2026, constante do NUP nº 9.514530/2026 e no Parecer Técnico nº 147/2026/SAF/SMSA (NUP nº 9.514020/2026), constantes dos autos do Processo nº 029560/2024-SMSA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: GOLDE N P LU S - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Data da assinatura: 02 de outubro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo nº: 014177/2023-SMSA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2023-SMSA. Objeto: promover as seguintes alterações no Contrato Administrativo nº 262/2023. SMSA. a) O Presente Termo Aditivo tem por objeto renovar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 267/2023-SMSA por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de outubro de 2026, conforme justificativa constante do NUP 9.483586/2026 e Parecer Jurídico nº 325-0/2026-PGM/PLC (NUP 9.539156/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 014177/2023-SMSA. Constitui, ainda, objeto do presente Termo Aditivo a concessão do reajuste contratual, mediante a aplicação do percentual de 14,5778 %, correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), incidente sobre o valor do Contrato Administrativo nº 267/2023-SMSA, conforme memória de cálculo e demais documentos constantes do Processo Administrativo (NUP nº 0.14177/2023). As despesas com a execução deste Termo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.305.0094.2527.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS; tendo sido emitida a nota de empenho nº 3135 Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.305.0094.2527.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS; tendo sido emitida a nota de empenho nº 3136 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TECHNOVA COMERCIO E SERVI ÇO HOSPITALAR LTDA-ME Data da assinatura: 02 de outubro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo no 000584/2026 desmembramento do Processo no 8298/2025— SMSA. Espécie: Contrato Administrativo no 810/2026 — SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR NA

ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata de Registro de preço no 430/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico no 90074/2025. Valor: RS 110.0073,00 Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 2491 de 07/08/2026, no valor de RS 24.268,91 conforme Proposta n° 63.000.664005/2025- 00 (Portaria GMJMS 11.07.713 de 27 de julho de 2025). Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: Fontes de Recursos: SUS (1.600,3120), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 2492 de 07/08/2026, no valor de RS 13.343,00 conforme proposta no 36000.719116/2025- 00 - Emenda no 71240008 (Portaria GWMS no 8.967 de 26 de novembro de 2025. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 2493 de 07/08/2026, no valor de RS 72.461,09. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICIPIO DE BOA VISTA. Contratada: VIA NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Data da Assinatura: 19 de agosto de 2026. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

so Administrativo no 000581/2026 desmembramento do Processo no 8298/2025— SMSA . Espécie: Contrato Administrativo no 816/2026 — SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata de Registro de preço no 428/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico no 90074/2025. Valor: RS 5.330,60, Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 2292 de 27/07/2026, no valor de RS 2.186,60 conforme proposta no 36000.639442/2024- 00 - Emenda no 43650003 (Portaria GM/MS no 6.334 de 26 de dezembro de 2024) Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 2559 de 14/08/2026, no valor de RS 3.144,00 conforme Proposta n° 36000.596396/2024- 00 - Emenda n.0 41430010 (PortariaGM/MS n.0 3.615 de 23 de abril de 2024) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Data da Assinatura: 20 de agosto de 2026. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E .

Processo Administrativo no 00580/2026 desmembramento do Processo no 8298/2025— SMSA . Espécie: Contrato Administrativo no 978/2026 — SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL TÊXTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata de Registro de preço no 427/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico no 90074/2025. Valor: RS 58.864,85, Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho no 3017 de 23/09/2026, no valor de RS 58.864,85 (cinquenta e Oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos, conforme Proposta n° 63000.806961/2026- 00 (Portaria GWMS n.0 11.820 de julho de 2026). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Data da Assinatura: 06 de outubro de 2026. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo no: 009061/2024- SMSA. Espécie: 60 Termo Aditivo ao Contrato n.0 134/2024SMSA . Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo no 134/2024- SMSA, pelo período compreendido entre 06 de outubro de 2026 e 31 de dezembro de 2026. a) Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002); b) Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 17, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (l. c) Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0093.2517, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002); d) Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática:, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (l. e) Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0093.2281, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.OO, Fontes de Recursos: RP (1.500.1002); D Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0093.2517, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), conforme Proposta 11.036000.632779/2024- 00 - Emenda no 44410001 (Portaria GNVMS n.0 4.975 de 07 de agosto de 2024); g) Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática:

10.302.0093.2517, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3130), conforme Proposta n° 36000.608932/2024- 00 - Emenda no 50410002 (Portaria GM/MS n.0 3.978 de 21 de maio de 2024); h) Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0093.2517, Natureza da Despesa: Fontes de Recursos: SUS (2.600,3130), conforme Proposta n° 36000.619514/2024- 00 - Emenda no 60060003 (Portaria GWMS n.0 4.493 de 21 de junho de 2024); i) Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0093.2517, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3130), conforme Proposta n° 36000.639442/2024- 00 - Emenda no 43650003 (Portaria GWMS n.0 6.334 de 26 de dezembro de 2024); j) Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: Natureza da Despesa: 3.3.90.30.OO, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3130), conforme Proposta n° 36000.596360/2024- 00 - Emenda no 43890004 (Poitaria GWMS n.0 3.626 de 29 de abril de 2024); k) Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0093.2517, Natureza da Despesa: Fontes de Recursos: SUS (2.600.3130), conforme Proposta n° 36000.599522/2024- 00 - Emenda no 71240008 (Poitaria GWMS n.0 3.666 de 29 de abril de 2024); l) Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0093.2517, Natureza da Despesa: Fontes de Recursos: SUS (2.600.3130), conforme Proposta n° 36000.610149/2024- 00 - Emenda no 50410002 (Poitaria GWMS n.0 3.978 de 21 de maio de 2024); m) Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0093.2517, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: SUS (2.600.3130), conforme Proposta n° 36000.632778/2024- 00 - Emenda no 43890004 (Portaria GWMS n.0 4.975 de 07 de agosto de 2024); n) Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: I 17, Natureza da Despesa: Fontes de Recursos: SUS (2.600.3130), conforme Proposta n.036000.639434/2024- 00 - Emenda no 43890004 (Portaria GM/MS n.0 6.334 de 23 de dezembro de 2024); Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL EXPORTAÇÃO LTDA. Data da assinatura: 06 de outubro de 2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo no: 10317/2024 SMO. Espécie: TERCEIRO TERMO N° 144/SMO/GC/DPLAN/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato, originalmente previsto em sua cláusula segunda, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 02/10/2026. 1.2. presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução da obra contratada, originalmente previsto em sua cláusula terceira, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 02/10/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 17 512 0040 2.125, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: termo de compromisso TC. 59502,001635/2018-53 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (1.700.0000) e Recursos Próprios/Contrapartida e Contrapartida Adicional. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSÓRCIO SERVILHA-SIGA-ROYAL LTDA. 1 de outubro de 2026.

Processo no: 10317.2024.SMO. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO NO 164,'SMO/GC JDPLAN/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. 1.1. O presente termo aditivo tem como Objeto a prorrogação do prazo do contrato, originalmente previsto em sua cláusula segunda, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 02/10/2026. 1.2. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução da obra contratada, originalmente previsto em sua cláusula terceira, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 02/10/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA. 2.1. As despesas decorrentes da execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 02 09 OI Funcional Programática: 17 512 0040. 2.125, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, 00, Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Contrapartida. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. COVIRATADA: KONSTRUKTIV ENGENHARIA LTDA. 30 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026-SEMSA/PMC

Processo n° 049/2026 - SEMSA/PMC Pregão Eletrônico SRP nº 021/2025 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20 Contratada: BARÃO COMERCIO VAREJISTA LTDA CNPJ nº 21.416.388/0001-86 Objeto: Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios, destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de saúde. Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.7001 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

Fonte de Recurso: INC. Valor Total: R$ 15.717,50 (quinze mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta centavos)

Vigência: Um Ano, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data da Assinatura: 01 de outubro de 2026. Cantá - RR, 1 de outubro 2026. ALEX LIMA DA SILVA. Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 076/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 012/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA Contratada: NORTE + EMPREENDIMENTOS & COMERCIO LTDA CNPJ Nº 50.760.356/0001-00

Processo n.º 051/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma do Posto de Saúde da Comunidade Indígena Xumina, do Município de Normandia/RR. Modalidade: Concorrência nº 010/2026

Valor Total do Contrato: R$ 580.554,13 (quinhentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos) Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Reforma do Posto de Saúde da Comunidade Xumina - Portaria Nº 9117

Ação: 1171

Elemento de Despesas: 4490.51 Fonte de Recursos: 1601.0000

Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS.

Ação: 2088

Elemento de Despesas: 4490.51 Fonte de Recursos: 1500. 1002 Tipo de Empenho: Global

Vigência: 07 (sete) meses

Data da assinatura: 06 de outubro de 2026. Normandia - RR, 6 de outubro de 2026. JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA. Secretário Municipal de Saúde.

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