DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 045/2026

CONTRATO N° 045/2026 CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL N° 001/2026 PROCESSO N° 057/2026 - SMECEL

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/000187. CONTRATA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO MAU (COOPAVALEM) - CNPJ: 46.198.070/0001-05. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE".

VALOR DO CONTRATO: R$ 233.086,00 (Duzentos e trinta e três mil, oitenta e seis reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DATA DE ASSINATURA: 06 de outubro de 2026. Normandia - RR, 6 de outubro de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO. Prefeito Municipal de Normandia - PMN.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 052/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇ ÃO LT DA

CNPJ Nº 05.377.160/0001-78 Processo n.º 052/2026

Objeto: "Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de moldagem, confecção, instalação, adaptação, reembasamento e conserto de próteses dentárias removíveis incluindo mão de obra e material junto ao serviço de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Normandia-RR". Modalidade: Pregão Presencial nº. 013/2026

Valor Total do Contrato: R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais) Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Incentivo Financeiro para Atenção a Saúde Bucal Ação: 2081 Elemento de Despesas: 3390.39 Fonte de Recursos: 1600.0000

Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde

Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica - PAB Ação: 2102

Elemento de Despesas: 3390.39 Fonte de Recursos: 1600.0000

Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão Administrativa Do Fundo Municipal De Saúde - FMS Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde Ação: 2088 Elemento de Despesas: 3390.39 Fonte de Recursos: 1500.1002

Tipo de Empenho: Estimativo Vigência: 12 (doze) meses

Data da assinatura: 06 de outubro de 2026. Normandia - RR, 6 de outubro de 2026. JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA. Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - CCL

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N°: 001/2026 - CCL.

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 057/2026, cujo objeto "AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório acima em epigrafo da CHAMADA PÚBLILCA N°: 001/2026 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. GRUPO FORMAL: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO MAU (COOPAVALEM) - CNPJ: 46.198.070/0001-05. Valor: R$ 233.086,00.

Normandia - RR, 1º de outubro de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 81/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA VETERINÁRIA PORTÁTIL NOVOS PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA E COM OS QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS (CONVÊNIO Nº 993720-2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55000.002335/2026-00). A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br", conforme datas e horários a seguir: INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: a partir das 09h do dia 09/10/2026. FIM DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: às 08h50min do dia 26/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: a partir das 09 horas do dia 26/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br. ENDEREÇO FÍSICO: Prefeitura Municipal de Apiúna, Térreo, Sala 06, Rua Quintino Bocaiúva, 204, Centro, Apiúna/SC. HORÁRIO DE EXPEDIENTE: segunda a sexta-feira, das 07h30min ás 12h00min e das 13h30min ás 17h00min. E- MAIL: [email protected] ou [email protected]. TELEFONE/WHATSAPP: 47 3353 2010. Edital disponível nos sites: www.apiuna.sc.gov.br, http://comprasbr.com.br e no Setor de Licitações, localizado junto a Prefeitura de Apiúna, atendimento de segunda a sexta feira, das 07h30min às 12h e das 13h30 às 17h.

Em 8 de outubro de 2026. MARCELO DOUTEL DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada para os serviços de desentupimento, limpeza e esgotamento de fossa e caixa de gordura dos prédios públicos municipais, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 546.650,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 13/10/2026 até as 13h29min do dia 27/10/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 13h30min do dia 27/10/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 4D112774C5CE3A2D7ECD324D8100E38A560DDF4A .

Balneário Piçarras - SC, 8 de outubro de 2026. MÁRCIO DA ROSA Secretário de Administração e Gestão Interna

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/PMC/2026 - SRP

Processo de Licitação nº 109/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 23 de outubro de 2026, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/PMC/2026 - SRP

Processo de Licitação nº 112/PMC/2026. Objeto: presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção, fornecimento e, quando solicitado, instalação de materiais de comunicação visual, compreendendo faixas em lona, banners e placas em PVC expandido com impressão digital e/ou aplicação de adesivo, incluindo serviços de diagramação, composição gráfica, ajustes técnicos, acabamento e demais serviços necessários à execução dos materiais, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Canelinha/SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 27 de outubro de 2026, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/PMC/2026 - SRP

Processo de Licitação nº 113/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de carreta reboque, tipo prancha basculante, destinada ao transporte de trator cortador de grama pertencente à Comissão Municipal de Esportes (CME), a fim de atender às demandas operacionais de manutenção e conservação de espaços esportivos e áreas públicas do Município de Canelin h a / S C, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 23 de outubro de 2026, às 10h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/PMC/2026 - SRP

Processo de Licitação nº 114/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para futura e eventual aquisição de livros de literatura infantil e infanto-juvenil, destinados à composição, ampliação e atualização dos acervos literários das unidades da Rede Municipal de Ensino de Canelinha/SC, contemplando a Educação Infantil - Berçário, Maternal e Pré-escolar - e o Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano -, com obras adequadas às diferentes faixas etárias e etapas de desenvolvimento, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 23 de outubro de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/PMC/2026 - SRP

Processo de Licitação nº 115/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços com retroescavadeira, minicarregadeira, caminhão basculante, caminhão equipado com guindaste hidráulico articulado tipo Munck, caminhão equipado com plataforma e cesto aéreo e caminhão-pipa, incluindo operadores e motoristas devidamente habilitados e capacitados, combustível, manutenção, transporte, mobilização, equipamentos de segurança e demais despesas necessárias, destinados à execução de serviços de escavação, movimentação e transporte de materiais, içamento de cargas, apoio à realização de trabalhos em altura, lavagem e limpeza de ruas, pátios, acessos e áreas internas e externas das unidades escolares e demais imóveis vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Canelinha/SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 27 de outubro de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha - SC, 6 de outubro de 2026. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026

CONTRATO PMG 073/2025

Extrato de Aditivo nº 04/2026 ao Contrato PMG 073/2025. Processo Licitatório PMG nº 098/2025 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: CONSTRUTORA CARDEAL ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 50.182.196/000150.

Objeto: Pavimentação em Piso Intertravado tipo Paver, na rua José de Souza - Bairro Jardim Garuva/Garuva, com extensão estimada de 100,00 metros, referente ao Contrato de Repasse OGU nº. 945120/2023 Operação nº .1088217-13 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentações Urbanas/Mcidades. OBJETO DO ADITIVO: Prazo 45(quarenta e cinco) dias - 01/10/2026 a 14/11/2026. GARUVA, 30/09/2026. Plotino de Bitencourt - Prefeito Municipal

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900299