DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026

CONTRATO FMS 003/2025

Extrato de Aditivo 02/2026 ao Contrato FMS 003/2025. Processo Licitatório FMS nº 002/2025 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: GK CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 47.918.205/0001-14

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - Porte III com um pavimento com vários consultórios, área de convivência, totalizando Área construída (m²): 665,76, a ser implantada no Bairro Centro, incluindo a mão de obra e fornecimento de materiais. Recursos provenientes do Novo PAC, dp Ministério da Saúde, conforme o Termo de referência e anexos. OBJETO DO ADITIVO: Valor R$ 11.929,68 (Onze mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). GARUVA, 15 de setembro de 2026. Plotino de Bitencourt - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026. CONTRATANTE: Município de Guarujá do Sul/SC, CNPJ nº 83.027.045/0001-87. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 223/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, e alterações posteriores. TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. Modo de disputa aberto. Participação exclusiva de MEI/ME/EPP, conforme condições do edital. OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas, compreendendo grade aradora intermediária e colhedora de forragem de área total, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Guarujá do Sul/SC. RECURSOS: Recursos oriundos do Convênio Transferegov.br nº 7AADIK/2026, Processo Administrativo nº 59000.012950/2026-77, objeto aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Programa/Ação 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - RP8 - CINDRE, da União Federal/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Município de Guarujá do Sul/SC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 148 | Unidade: 1 | Funcional: 0020.0606.0026 | Ação: 1025 | Vínculo: 170870000000 | Elemento: 3449052990000000000. Dotação: 412 | Unidade: 1 | Funcional: 0020.0606.0026 | Ação: 1025 | Vínculo: 170070000000 | Elemento: 3449052990000000000. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 182.220,00 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e vinte reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 05 de outubro de 2026 até às 08h15 do dia 19 de outubro de 2026. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de outubro de 2026, às 08h30. LOCAL: Portal de Compras Públicas - ://portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município (https://atende.net), no Portal de Compras Públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br). Informações pelo telefone (49) 3642-0122 ou pelo e-mail [email protected], junto ao Departamento de Compras, Licitações e Convênios.

Guarujá do Sul - SC, 2 de outubro de 2026. ELIANE APARECIDA DE SOUZA FANTON Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO CAMPO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Processo Administrativo nº 147/2026

O Município de Rio do Campo/SC torna público que o Prefeito Municipal homologou, em 07 de outubro de 2026, o Processo Administrativo nº 147/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2026, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS COLORIDOS (PLAYGROUNDS). Empresa vencedora: PEDAGO SOLUÇÕES EDUCATIVAS LTDA - CNPJ nº 07.442.407/0001-18.

Valor Global Registrado: R$ 210.390,00 (duzentos e dez mil, trezentos e noventa reais).

Rio do Campo - GO, 7 de outubro de 2026. VIDAL BALAK Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026/PMT

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Teresa Cristina, nº 250, Oficinas, informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, critério de julgamento Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra de revitalização da Praça Sete de Setembro, abrangendo a área da praça e as áreas adjacentes da Avenida Rodovalho e da Rua São Manoel, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023 e demais legislações aplicáveis.

Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 30/10/2026.

O edital em inteiro teor está à disposição nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Código do TCE/SC 1A4BEA1F72AFED502CDAE6102B3719036B5EAA1C

Tubarão - SC, 8 de outubro de 2026. ESTÊNER SORATTO DA SILVA JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2026

Data de Assinatura: 07/10/2026. Processo de Licitação: 242/2026/PMU. Concorrência Eletrônica: 18/2026/PMU. Contratante: MUNICÍPIO DE URUSSANGA. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: CONSTRUTORA PRÁ LTDA ME. CNPJ: 11.876.999/0001-53. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Modernização de Campo de Futebol, localizado no Bairro Rio América, Etapa III, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros do Governo Federal, sob número do Transferegov nº 982762/2025, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital. Valor total: R$ 721.458,67

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

IV Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2025. Concorrência Eletrônica n° 03/2025. Processo Licitatório n° 161/2025. Contratante: A Prefeitura. Contratado: RTM Construcoes Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo do Contrato Administrativo nº 42/2025, referente a execução e conclusão de salas de aula da Escola Básica Municipal Alberto Bordin, no Bairro São Valentin, em conformidade com Termo de Compromisso nº 201901502 (PAR nº 202400020 - Repactuado), firmado entre o Município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Prorrogação: 22/10/2026 a 31/12/2026. Data: 08/10/2026. Clevson Rodrigo Freitas - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92/2026

Modalidade: Concorrência Eletrônica 92/2026 - Contratação 988183-598/2026 - PML Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO - CASA DE APOIO A MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA.

• Data da Homologação: 08/10/2026

• Vencedor: BEE ASSESSORIA EM ENGENHARIA LTDA Total Fornecedor: R$ 288.100,0000

• Valor Total: R$ 288.100,00

• Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages, 09 de outubro de 2026.

• Fernanda Cristina Torres Secretária da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - RP

Processo Licitatório 022/2026 - Multientidade. Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 022/2026 - RP. Código registro TCE: 5828CE668A8EA45BFB83A3B2F7C8B89F321A0EF3 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para execução de serviços de pintura artística. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 29 de outubro, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500.

Porto União - SC, 8 de outubro de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 113/2026

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve alteração no código de registro do TCE no edital supracitado, passando a ser: 36BD2BB6F8B73674308213EB010A6000E8ADAC28. E reitera que as demais informações pertinentes ao edital permanecem inalteradas.

Porto União - SC, 8 de outubro de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026

A Prefeitura Municipal de Urussanga, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente Processo de Licitação nº 242/2026. Concorrência Eletrônica n° 18/2026. Data da Homologação: 07/10/2026. Data de Adjudicação: 07/10/2026. Objeto: Modernização de Campo de Futebol, localizado no Bairro Rio América, Etapa III, Município de Urussanga/SC. Licitante Vencedora: CONSTRUTORA PRA LTDA - ME, CNPJ/MF n° 11.876.999/0001-53, com Valor Global da Proposta de R$ 721.458,67.

VANIO COMIN Secretário de Administração

ESTADO DE SÃO PAULO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

PROCESSO N° 373/2026

Aquisição de mobiliários e equipamentos, em atendimento ao termo de compromisso nº 202240787-6, processo nº 23400.000623/2022-99, firmado entre o Município de Areiópolis e o fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE, no âmbito do plano de ações articuladas - PAR. A Prefeitura Municipal de Areiópolis comunica a quem interessar que, em decorrência de questionamento levantado por empresa interessada, está suspensa a Sessão de Abertura designada para o dia 13/10/2026, às 10:00h do Pregão Eletrônico de número em epígrafe, para que seja sanada inconsistência quanto regime de participação, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006, com adequação do instrumento convocatório e da plataforma e futuramente será republicado edital retificado, com nova data de Sessão de Abertura.

Areiópolis-SP, 8 de outubro de 2026. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Apostilamento nº 69 de 30/09/2026 ao Contrato nº 3.811 de 12/02/2025; Contratante: PMA; Contratada: EXPRESSO ISIS SOLUÇÕES EM TRANSPORTES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ACESSÍVEIS, ABASTECIDOS DE COMBUSTÍVEL, COM OS SEGUINTES OPERADORES POR VEÍCULO: UM CONDUTOR E UM MONITOR NOS LOTE 1 (LINHA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8) E LOTE 2 (LINHA: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 8) E UM CONDUTOR E DOIS MONI T O R ES NOS LOTE 1 (LINHA: 9, 10, 11, 12 E 13) E LOTE 2 (LINHA: 10, 11, 12 E 13), PARA LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE REGULAR MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ E ALUNOS DA APAE, INCLUINDO VEÍCULO RESERVA; Nos termos do Processo Administrativo nº 331.397/2024, conforme manifestação da Secretaria Municipal de Educação constante à fl. 818, em razão de erro material verificado no quadro da Cláusula Segunda do Aditamento nº 01 ao Contrato nº 3.811/2025, fica retificado o valor do item 3 - Região do Emília (Infantil), cujo reajuste de 3,09086% (três vírgula zero nove zero oito seis por cento), pelo IPCA, incidiu sobre o valor mensal de R$ 33.800,00, quando o valor pactuado no contrato original para a referida linha era de R$ 33.000,00. Dessa forma, onde constou valor unitário mensal de R$ 34.844,71 e valor total de R$ 418.136,52, passe a constar valor unitário mensal de R$ 34.019,98 e valor total de R$ 408.239,76. Em decorrência da retificação, o valor estimado do contrato para o período prorrogado passa a ser de R$ 5.149.388,16 (cinco milhões, cento e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), correspondente ao valor mensal estimado de R$ 429.115,68 (quatrocentos e vinte e nove mil, cento e quinze reais e sessenta e oito centavos), com efeitos retroativos a 17 de março de 2026. Arujá, 7 de outubro de 2026

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900300