DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/2026

Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Odontológicos e Correlatos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e hora da sessão pública: 23/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço por item. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/comprasedital).

Bálsamo-SP, 8 de outubro de 2026. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 266/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS;

CONTRATADA: FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA - C.N.P.J. 53.640.621/000104; OBJETO: Retificação do valor reajustado para o Lote 58 passando de R$ 123,75, constante no primeiro termo de apostilamento da ata para o valor de R$ 181,14. Retificação do dispositivo legal do 1º aditamento, onde está escrito "art. 84 da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021", leia-se "art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 14.133/2021". As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal.Bastos/SP, 01/10/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2026;

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS.

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;

N.º DA ATA:- 342/2026 - ROGERIO SOARES DA SILVA LTDA - C.N.P.J. 05.354.940/0001-00 - R$ 131.634,00; N.º DA ATA:- 343/2026 -NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- C.N.P.J. 08.528.442/0001-17 - R$ 80.065,00 ; N.º DA ATA:- 344/2026 -C.A.S.ARANHA ALIMENTOS EIRELI - C.N.P.J. 12.926.998/0001-39 - R$ 78.275,55; N.º DA ATA:- 345/2026 -PAULO HENRIQUE GALDIOLI FRIOS - C.N.P.J. 45.214.484/0001-00 - R$ 310.628,15; N.º DA ATA:- 346/2026 -AGG COMERCIO DE CARNES LTDA - C.N.P.J. 003.445.770/0001-36 - R$ 302.452,50; N.º DA ATA:347/2026 -FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA - C.N.P.J. 003.445.770/0001-36 - R$ 336.720,00; VIGÊNCIA: 25.09.2026 à 25.09.2027. Bastos/SP, 01/10/2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026 MODO DE DISPUTA: ABERTO - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das demandas dos projetos esportivos municipais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, em atendimento ao Termo de Convênio nº 976538. SESSÃO DE DISPUTA: 22/10/2026, a partir das 09h30min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal de Bernardino de Campos - Av. Cel. Albino Alves Garcia, 510, Centro, Bernardino de Campos/SP. Fone (14) 3346-8080 / (14) 99698-6686 - E-mail: [email protected] licitação será realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado BLL - http://www.bll.org.br/.

WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2026

COMUNICADO DE ESCLARECIMENTO E DE ALTERAÇÃO. Processo Administrativo: PMC.2026.00027609-19 Interessado: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Assunto: Pregão nº 243/2026 - Eletrônico Objeto: Aquisição de caixas plásticas. O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de Licitações, em virtude de solicitação de esclarecimento apresentada por interessado, comunica que ALTEROU o edital da licitação em epígrafe. A resposta à solicitação de esclarecimento e o adendo estão disponíveis no sítio eletrônico oficial campinas.sp.gov.br/lici tacoes/edital/12728 e no portal eletrônico www.gov.br/compras - Contratação: 986291-691/2026.

Tendo em vista que a alteração compromete a formulação das propostas, fica designada a seguinte data e horário para abertura da sessão pública para o item único: dia 23/10/2026 às 10h. Ficam mantidas as demais condições do edital do Pregão nº 243/2026 e seus anexos, no que não colidirem com as do adendo.

Campinas-SP, 8 de outubro de 2026. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor de Departamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Edital nº 111/2026 - PA nº 250/2026 -

Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota municipal da prefeitura, incluindo serviços de lavagem de veículos, fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais, disponibilização de serviços de reboque/guincho, pelo prazo de 12 (doze) meses", Recebimento das propostas: das 16h da data de publicação até as 09h de 23/10/2026. Abertura: 14h de 23/10/2026. Início: 14h de 23/10/2026, modo aberto, tempo de disputa de 10 minutos. Horário de Brasília/DF. Local:www.bll.org.br. Valor estimado: R$ 4.511.299,02 Recursos próprios, estaduais e federais. Edital: www.cananeia.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: (13) 3851-5100, ramais 5124/5141, [email protected].

Cananéia/SP, 8 de outubro de 2026. ANDRE NOGUEIRA SANCHES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por item.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes destinados aos servidores das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Cosmópolis, visando atender às necessidades de identificação, padronização e adequada apresentação dos servidores no exercício de suas funções. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 09/10/2026 às 9h; abertura das propostas iniciais às 09:01h e início do pregão (fase competitiva) às 09:02h do dia 22/10/2026. Acesso ao Edital:

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Compras e Licitações, localizado na Rua Dr. Campos Sales, 398, Centro, Cosmópolis/SP, CEP: 13.150027, nos seguintes horários: das 8h às 16h, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis-SP, 8 de outubro de 2026. ANTONIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 02/2025.Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 13/02/27. Data: 06/10/26. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 08/24. Processo nº 4671/2026. Biritiba Mirim/SP, 07 de outubro de 2026. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026

PROCESSO DE COMPRA Nº 298/2026

OBJETO: Registro de Preços Visando A Aquisição de Papel Sulfite A4, Conforme Condições Estabelecidas No Instrumento Convocatório e Seus Anexos.

Abertura: 09/10/2026 - Sessão Pública: 23/10/2026 - 09:00h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP

CNPJ Nº: 46.362.927/0001-72. CONTRATADA: E.E.A. EMPRESA DE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ Nº 03.345.558/0001-05. CONTRATO N° (DE ORIGEM): 127/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. VIGÊNCIA: 36 MESES. OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO E ENTRADA EM OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) COMPACTA MODULAR PRÉ- FABRICADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS BAIRROS ESTÂNCIA LAGOA DOURADA E BROA, ABRANGENDO TODAS AS OBRAS CIVIS, INSTALAÇÕES ELETROMECÂNICAS, SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), TERMO DE COMPROMISSO Nº 968268/2024/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 5.781.200,00.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP: Pregão Eletrônico nº 68/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços destinados à reforma e adequação do imóvel público das Unidades do Pró Mulher e da Clínica Odontológica, localizado à Rua Amilcar Silvani, nº100, Bairro do Taquaral - Brotas/SP, conforme projeto executivo e cronograma físico-financeiro que integram o presente processo. Cadastramento das propostas: a partir do dia 09/10/2026, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 29/10/2026, às 09h00 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado a partir do dia 09/10/2026, no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br.

Brotas-SP, 8 de outubro de 2026. ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO Prefeita

Cruzeiro-SP, 8 de outubro de 2026. JOÃO BATISTA VAZ DE SOUSA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 101/2025 - Processo Administrativo Nº 62/2025 - Pregão Eletrônico Nº 14/2025. Contratante: Município de Dirce Reis/SP. Contratada: LINO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remoção e manutenção preventiva em aparelhos de ar-condicionado, pelo período de 12 (doze) meses. Aditamento: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 101/2025 pelo período de 12 (doze) meses, com início em 09 de outubro de 2026 e término em 08 de outubro de 2027, bem como aplicação do reajuste dos preços registrados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA , correspondente a 3,73% (três vírgula setenta e três por cento). Valor total atualizado: R$ 42.942,26 (quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 84 e art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dirce Reis/SP, 07 de outubro de 2026. Prof. Marcelo José Bernardo/Prefeito Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026

Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Processo Licitatório nº 11/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: ALENCAR DE ALMEIDA MENDES - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, gás engarrafado e material de acondicionamento e embalagem, para o período de 12 (doze) meses. Aditamento: Reequilíbrio econômico-financeiro, mediante a revisão do preço unitário do item 178, conforme o valor estabelecido no respectivo Termo Aditivo. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. Dirce Reis/SP, 08 de outubro de 2026. Prof. Marcelo José Bernardo/Prefeito Municipal.

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