DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

EDITAL Nº 060/2026 - PROCESSO Nº 9.977/2026.

OBJETO: Aquisição de veículo para atender as necessidades do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 041/2026 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 23 de outubro de 2026, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 23 de outubro de 2026, às 10:00 horas. O Prefeito Municipal da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026, CONTRATAÇÃO Nº 45330-33/2026. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá-SP, 8 de outubro de 2026. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026

PROCESSO Nº 167/2026/PMES.

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: PROCESSO Nº 167/2026/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026 (MODO DE DISPUTA ABERTO/FECHADO).

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para a execução da obra de "Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde", destinada à implementação de ações voltadas à melhoria da Assistência Especializada no município de Socorro/SP. A intervenção será financiada com recursos provenientes do contrato de repasse 949778/2023/MS/CAIXA celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. Ademais, a "Revitalização da Fachada do Centro de Saúde", será custeada com recursos próprios do município, de forma a complementar o investimento oriundo do referido repasse, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital - Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 09/10/2026 às 09h à 29/10/2026 até às 09h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 29/10/2026, às 09h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br, http://bbmnet.com.br e https://pncp.gov.br/ e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro.

Socorro-SP, 7 de outubro de 2026. BENEDITO JOSÉ PEDROSO Chefe de Supervisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2026

EDITAL Nº 065/2026,

OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos para modernização do auditório do Centro Cultural Célia Stangherlin. A realização da sessão será no dia 23 de outubro de 2026, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita-SP, 8 de outubro de 2026. MANOEL FABIANO FERREIRA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

TERMO DE PRORROGAÇÃO

Processo Administrativo nº 371/2026, Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Termo de Prorrogação do Contrato nº 24/2026. Empresa Contratada: Semam Terraplenagem e Pavimentação LTDA.

Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de serviços de pavimentação asfáltica em um trecho da Avenida Vereador José Messias dos Santos, entre a Rua Alvino Moreira e a Rua Rafael Said, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução dos serviços. Pelo presente instrumento, e com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21, as partes resolvem prorrogar o prazo contratual em mais 03 (três) meses, contados a partir do prazo previsto no Instrumento original.

Igaraçu do Tietê-SP, 17 de setembro de 2026. CARLOS ALBERTO VARASQUIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026-R

R EA B E R T U R A

O Município da Estância Turística de Itu informa a reabertura do Pregão Eletrônico 55/2026-R, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO URBANO DE CARGA, 4X4, DIESEL, 0KM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS, em atendimento a Secretário Municipal de Agricultura e Serviços Rurais. O Edital estará disponível a partir do dia 09/10/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h50 do dia 26/10/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 08 de outubro de 2026. Adilson Benedito Pereira - Secretário Municipal de Agricultura e Serviços Rurais.

Itu-SP, 8 de outubro de 2026. ADILSON BENEDITO PEREIRA

Secretário Municipal de Agricultura e Serviços Rurais

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 172/2026 - Processo Administrativo nº 3363/2026 - Contratante - Município de Salto. Contratada - BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva, incluindo diagnóstico técnico e teste funcional de câmaras de vacina, atualmente em funcionamento nas unidades de saúde do município de Salto/SP. Referente - Art. 74, I da Lei Federal nº14.133/2021. Valor Total - R$ 6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais). Vigência - 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 8 de outubro de 2026. Fernando Amâncio de Camargo - Secretário de Saúde.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026

Objeto: Convocação de pessoa jurídica, através de sistema de registro de preços, com cota reservada/ampla e exclusividade para ME/EPP, para eventual e futura aquisição de equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos, novos, para atender às demandas de todas as Secretarias da Prefeitura da Estância Turística de Salto e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Salto (SAAE), conforme quantidades e especificações relacionadas no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Na qualidade de Pregoeiro, designado pela Portaria Municipal nº 255/2026, comunico a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no Termo de Referência. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo por meio do site: www.salto.sp.gov.br - Publicações Oficiais - Licitações, Plataforma BLL Compras, por meio do site https://bll.org.br/ e PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, por meio do site https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Estância Turística de Salto-SP, 8 de outubro de 2026. ARTHUR PADOVANI BIZAN Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026R

A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público a reabertura do pregão eletrônico sob nº 045/2026r do tipo menor preço por item objetivando a aquisição de 01 (uma) unidade de veículo zero quilômetro, tipo furgão adaptado para funcionamento como unidade de comando e controle móvel - base comunitária móvel, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do edital. A sessão ocorrerá em 21/10/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

Em 8 de outubro de 2026. RICARDO MOREIRA Secretário De Segurança Cidadã e Mobilidade Urbana

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

AVISOS DE LICITAÇÃO

Licitações Agendadas: PE 90180/26-SFIL processo SEI nº 1116.2026/0002644-5 ComprasGov 349/2026 menor preço EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS visando Aquisição de luvas, capacete de segurança, repelente e outros. Abertura: 23/10/26 às 09h. PE 90181/26-SFIL processo SEI nº 1116.2026/0000151-5 ComprasGov 122/2026 menor preço COM RESERVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS visando Aquisição de microcomputadores de configuração avançada. Abertura: 23/10/26 às 09h. PE 90182/26-SFIL processo SEI nº 1111.2026/0031239-4 ComprasGov 993/2026 menor preço COM RESERVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS visando Registro de preços para aquisição de insulina lispro, ácido acetilsalicílico, calcitriol e outros para atender a mandado judicial. Abertura: 23/10/26 às 09h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.

Guarulhos-SP, 8 de outubro de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação de Publicação de 06/10/26 Edição: 189 | Seção: 3 | Página: 197. PA SEI1116.2026/0000100-0 Onde se lê: PE90117/26-SFIL; leia-se PE90177/26-SFIL. Os demais itens permanecem inalterados. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulho-SPs, 8 de outubro de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE FRALDAS DESCARTÁ-VEIS. DEPARTAMENTO REQUISITAN-TE Departamento Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Departamento Muni-cipal de Saúde e Departamento Municipal de Desenvolvimento Social. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA 020401 10 303 0160 2128 0000 Manutenção do de Assist Farmacêutica Básica 138 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 304.023 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 020501 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistencia Social 160 3.3.90.32.00MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA 0.01.00 510.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL-GERAL 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 222 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020401 10 303 0160 2708 0000 Portaria GM/MS 10.440/2026 Fraldas Descartáveis 413 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 0.05.18 304.027 Portaria GM/MS 10.440/2026 020401 10 303 0160 2713 0000 Portaria GM/MS 10.501/2026 Fraldas Descartaveis 418 3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO 0.05.18 304.028 Portaria GM/MS 10.501/2026 FONTE DE RECURSOS Próprio e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 22/09/2026 GESTOR (A) DO CONTRATO SANDI DAFNI CLAVES VIANA FLÁVIA APARECIDA MARTINS RODRIGUES LUZIA TAINA DE OLIVEIRA SOUZA FISCAL DO CONTRATO ADRIANO HUMBERTO SILVA JULIANA SOUZA MATHIAS HILDA GOMES DA SILVA VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses CONTRATADA - EVANDRO M. RAMOS & CIA LTDA NÚMERO DO CONTRATO 105/2026 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 29/09/2026 VALOR DO CONTRATO R$ 200.598,96 (duzentos mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). CONTRATADA - SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA NÚMERO DO CONTRATO 106/2026 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 25/09/2026 VALOR DO CONTRATO R$ 32.983,20 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centa-vos). CONTRATADA - DSR AGRO VET LTDA NÚMERO DO CONTRATO 104/2026 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 29/09/2026 VALOR DO CONTRATO R$ 1.728,00 (um mil, setecentos e vinte e oito reais). CONTRATADA - CIRUGICA CUSTOM CARE LTDA NÚMERO DO CONTRATO 103/2026 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 28/09/2026 VALOR DO CONTRATO R$ 15.270,00 (quinze mil, duzentos e setenta reais). Igarapava/SP, 5 de outubro de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - Prefeito Municipal.

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