DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMPREENDENDO 20 (VINTE) TIPOS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CON-TRATOS 12 (doze) meses DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 302 0156 2127 0000 Manut. Teto Financeiro-C.Saude-CAPS-SAD e Fisioterapia 127 3.3.90.39.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI-CA 0.01.00 310.000 S AÚ D E - GERAL 020401 10 302 0156 2127 0000 Manut. Teto Financeiro-C.Saude-CAPS-SAD e Fisioterapia 128 3.3.90.39.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI-CA 0.05.13 302.026 TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 020401 10 302 0156 2726 0000 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 434 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ES - S OA JURÍDICA 0.02.19 300.055 Prestação de Serviços Médicos FONTE DE RECURSOS Própria, Estadual e Federal GESTOR DOS CONTRATOS DANIELA APARECIDA PINTO FRANCISCO FISCAL DOS CONTRATOS JANAINA MONTEIRO NATAL DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMO-LOGAÇÃO 16/09/2026 CREDENCIADOS(AS): JMM CLÍNICA MÉDICA LTDA NÚMERO DO CONTRATO 097/2026 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO R$ 127,07 (cento e vinte e sete reais e sete centavos) por consulta de otorrinolaringologista DATA DA ASSINATURA DO CON - T R AT O 18/09/2026 OLIVEIRA SANTOS CLINICA MEDICA S/C LTDA NÚMERO DO CONTRATO 098/2026 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO R$ 131,46 (cento e trinta e um reais e quarenta e seis centavos) por consulta de ginecologia e obstetrícia. DATA DA ASSINATURA DO CON-TRATO 30/09/2026 Igarapava/SP, 5 de outubro de 2026. JOsé Humberto Lacerda Rodrigues - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE

www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba-SP, 8 de outubro de 2026. CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamada Pública para Credenciamento nº 01/2026. Processo Administrativo nº 2.183/2026. Objeto: credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a realização de exames de patologia clínica de alta, média e baixa complexidade, de acordo com os valores constantes da tabela unificada de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS, do Ministério da Saúde, conforme Edital, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Credenciamento: de 09/10/2026 a 04/11/2026, até às 08h30. Sessão: 04/11/2026, às 09h. Edital em www.itirapua.sp.gov.br. Informações pelo e- mail: [email protected].

GERSON LUIZ ALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, o PREGÃO ELETRÔNICO - n.º 031/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, nas especificações detalhadas no Edital. OBJETO: Sistema Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de leites e fórmulas nutricionais, destinados a Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 3.125/2023. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 09/10/2026 até as 08h00min do dia 22/10/2026, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 08h30min do dia 22/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 22/10/2026. A sessão de processamento do pregão eletrônico será realizado no seguinte local e endereço: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", e será conduzida pelo agente de contratação com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência), Plataforma BLL COMPRAS -link (www.bll.org.br ) e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6836, Prefeitura Municipal de Iguape.

Iguape-SP, 8 de Outubro de 2026. KARIMY DE RAMOS AGUIAR Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026

Processo SUPRI 199/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 13/10/2026 até às 09h00min do dia 23/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 23/10/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 23/10/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]

Itapevi-SP, 8 de outubro de 2026. MARCIA SIVELI OLIANI ANDREAZZI Secretária Adjunta Municipal de Suprimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roçagem manual e mecanizada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, maquinários, insumos e EPIs, para manutenção das áreas pertencentes ao SAAEI de Itápolis/SP, abrangendo o Município de Itápolis e os Distritos de Tapinas e Nova América, incluindo poços, estações elevatórias, estações de tratamento de esgoto (ETEs) e demais áreas operacionais, com quantidade total estimada de 170.000 m² (cento e setenta mil metros quadrados), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 27/10/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba Downloads) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e e-mail [email protected].

ANDRE RICARDO BAZONI Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Edital nº 61 de 09 de outubro de 2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, para passageiros escolares do sistema Público Municipal de ensino de Itaquaquecetuba com fornecimento de combustível, pneus, manutenções e demais despesas para atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação - Abertura da sessão: 27/10/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico

TERMO ADITIVO DE ADIÇÃO DE ITENS MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 6.2026

EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO ADIÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N 38.2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 6.2026, CONTRATO N 41.2026 COM A EMPRESA B. G. BORGES MORANDO CONSTRUTORA LTDA. Entre as partes já qualificadas no Concorrência Eletrônica N 006.2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA - CONFORME ANEXO I DO EDITAL, ficou convencionado que 12.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina dos arts. 124 e seguintes da Lei n 14.133, de 2021. 12.2. O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. De acordo com as informações constantes no processo licitatório em questão, face à necessidade de aditamento da quantidade contratada, bem como o parecer jurídico e autorização do senhor Prefeito, fica o referido contrato aditivado de acordo com tabela abaixo: VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 2.384.962,02 VALOR DO PEDIDO DE ADITIVO R$ 595.557,13 24,97% Ficam aditados R$ 595.557,13 (Quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais, treze centavos) que equivalem a 24,97% do valor total do referido Contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições avençadas anteriormente, desde que não se revelem conflitantes com o presente termo aditivo.

Ituverava SP, 6 de outubro de 2026. LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para prestação de serviços técnicos de supervisão técnica, ambiental e social do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social do Município de Jacareí/SP - PRODUS. Encaminhar proposta: até às 09h30 do dia 10/12/2026. O edital na íntegra estará disponível nos sites: www.jacarei.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br (contratações) e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Jacareí/SP, 8 de outubro de 2026. ROGÉRIO COSTA MANSO Secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JANDIRA E O BANCO DO BRASIL S/A, para Implementação das Rotinas Relacionadas com o Cumprimento do Disposto na Lei Complementar nº151, de 05/08/2015. O presente contrato tem por objeto o recebimento, as transferências para a conta única do Tesouro do Município, o controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o Município seja parte, bem como a gestão do Fundo de Reserva e dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº151, de 05/08/2015. Conforme Termo de Habilitação publicado pelo Tribunal de Justiça em 05/08/2026. Henri Hajime Sato/Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOURDES

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 66/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026 Art. 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Comunicamos que a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2026, cujo objeto é a Contratação de show musical com o cantor Jefferson Moraes para o evento "Natal Iluminado - Show de Prêmios", no dia 26/12/2026 foi RATIFICADA para a empresa ASTRO MUSIC PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.760.500/0001-33, no valor de R$ 200.200,00 (duzentos mil e duzentos reais).

Lourdes - SP, 8 de outubro de 2026. ODÉCIO RODRIGUES DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDONÇA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026

INEXIGIBILIDADE 004/2026, PROCESSO Nº 081/2026. OBJETO: Contratação de Show com os artistas a dupla "Mayck e Lyan" para a 26ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 04 de dezembro de 2026 no Recinto de Exposições "Rui Barufi", localizado na Avenida Gabriel da Cunha Vilela, nº 5000, no Município de Mendonça/SP, CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE MENDONÇA/SP TRANSFEREGOV Nº. 7AAGBX /2026. VENCEDORA: BMW PRODUÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.163.965/0001-91. VALOR: R$ 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 24/09/2026. VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 31/12/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900303