DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026
INEXIGIBILIDADE 005/2026, PROCESSO Nº 082/2026. OBJETO: Contratação de Show com o artista grupo "Só Pra Contrariar" para a 26ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 05 de dezembro de 2026 no Recinto de Exposições "Rui Barufi", localizado na Avenida Gabriel da Cunha Vilela, nº 5000, no Município de Mendonça/SP, CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE MENDONÇA/SP TRANSFEREGOV Nº. 7AAGBX /2026. VENCEDORA: MINEIRINHO PRODUÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.494.845/0001-49. VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). ASSINATURA: 24/09/2026. VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026
INEXIGIBILIDADE 006/2026, PROCESSO Nº 083/2026. OBJETO: Contratação de Show com os artistas a dupla "Marcos Paulo e Marcelo" para a 26ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 06 de dezembro de 2026 no Recinto de Exposições "Rui Barufi". VENCEDORA: MGMM PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 50.617.346/0001-01. VENCEDORA: MGMM PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 50.617.346/0001-01. VALOR: 90.000,00 (noventa mil reais). ASSINATURA: 24/09/2026. VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026
INEXIGIBILIDADE 007/2026, PROCESSO Nº 085/2026. OBJETO: Contratação de Show com A artista "Bruna Gonçalves" para a 26ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 06 de dezembro de 2026 no Recinto de Exposições "Rui Barufi". VENCEDORA: BRUNA GON Ç A LV ES SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 27.550.454/0001-92. VALOR: 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). ASSINATURA: 05/10/2026. VIGÊNCIA: 05/10/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2026
INEXIGIBILIDADE 008/2026, PROCESSO Nº 086/2026. OBJETO: Contratação de Show com a Dupla "Eduardo e Muriel" para a 27ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 03 de dezembro de 2027 no Recinto de Exposições "Rui Barufi". VENCEDORA: ROOSTER PRODUTORA DE EVENTOS E DIVULGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.610.530/000131. VALOR: R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). ASSINATURA: 05/10/2026. VIGÊNCIA: 05/10/2026 a 04/04/2028.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026
INEXIGIBILIDADE 009/2026, PROCESSO Nº 087/2026. OBJETO: Contratação de Show com os Artistas "Reisan" para a 27ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 04 de dezembro de 2027 no Recinto de Exposições "Rui Barufi". VENCEDORA: REISAN MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.191.728/0001-90. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). ASSINATURA: 05/10/2026. VIGÊNCIA: 05/10/2026 a 04/04/2028.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026
INEXIGIBILIDADE 010/2026, PROCESSO Nº 088/2026. OBJETO: Contratação de Show com o Artista "Amado Batista" para a 27ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 05 de dezembro de 2027 no Recinto de Exposições "Rui Barufi", VENCEDORA: A B PROMOÇÕ ES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.949.416/000142. VALOR: R$ 460.000,00(quatrocentos e sessenta mil reais). ASSINATURA: 05/10/2026. VIGÊNCIA: 05/10/2026 a 04/04/2028.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMO LO G A R o objeto do em favor da empresa: BMW PRODUÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.163.965/0001-91, na importância de R$ 160.500,00 (cento e sessenta mil e quinhentos reais). OBJETO: Contratação de Show com os artistas a dupla "Mayck e Lyan" para a 26ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 04 de dezembro de 2026 no Recinto de Exposições "Rui Barufi", localizado na Avenida Gabriel da Cunha Vilela, nº 5000, no Município de Mendonça/SP, CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE MENDONÇA/SP TRANSFEREGOV Nº. 7AAGBX /2026.
Mendonça - SP, 24 de setembro de 2026. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto em favor da empresa: VENCEDORA: MINEIRINHO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.494.845/0001-49, na importância de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). OBJETO: Contratação de Show com o artista grupo "Só Pra Contrariar" para a 26ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 05 de dezembro de 2026 no Recinto de Exposições "Rui Barufi", localizado na Avenida Gabriel da Cunha Vilela, nº 5000, no Município de Mendonça/SP, CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE MENDONÇA/SP TRANSFEREGOV Nº. 7AAGBX /2026.
Mendonça - SP, 24 de setembro de 2026. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMO LO G A R o objeto em favor da empresa: MGMM PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 50.617.346/000101, na importância de 90.000,00 (noventa mil reais). OBJETO: Contratação de Show com os artistas a dupla "Marcos Paulo e Marcelo" para a 26ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 06 de dezembro de 2026 no Recinto de Exposições "Rui Barufi", localizado na Avenida Gabriel da Cunha Vilela, nº 5000, no Município de Mendonça/SP, CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE MENDONÇA/SP TRANSFEREGOV Nº 7AAGBX/2026.
Mendonça - SP, 24 de setembro de 2026. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto em favor da empresa: BRUNA GONÇALVES SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 27.550.454/0001-92, na importância de 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). OBJETO: Contratação de Show com A artista "Bruna Gonçalves" para a 26ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 06 de dezembro de 2026 no Recinto de Exposições "Rui Barufi", localizado na Avenida Gabriel da Cunha Vilela, nº 5000, no Município de Mendonça/SP.
Mendonça - SP, 5 de outubro de 2026. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 8/2026
O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMO LO G A R o objeto em favor da empresa: ROOSTER PRODUTORA DE EVENTOS E DIVULGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 58.610.530/0001-31, na importância de R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais). OBJETO: Contratação de Show com a Dupla "Eduardo e Muriel" para a 27ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 03 de dezembro de 2027 no Recinto de Exposições "Rui Barufi", localizado na Avenida Gabriel da Cunha Vilela, nº 5000, no Município de Mendonça/SP, CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE MENDONÇA/SP TRANSFEREGOV Nº. 7AAFFH/2026.
Mendonça - SP, 5 de outubro de 2026. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMO LO G A R o objeto em favor da empresa: REISAN MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.191.728/0001-90, na importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). OBJETO: Contratação de Show com os Artistas "Reisan" para a 27ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 04 de dezembro de 2027 no Recinto de Exposições "Rui Barufi", localizado na Avenida Gabriel da Cunha Vilela, nº 5000, no Município de Mendonça/SP, CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE MENDONÇA/SP TRANSFEREGOV Nº. 7AAFFH/2026.
Mendonça - SP, 5 de outubro de 2026. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMO LO G A R o objeto em favor da empresa: A B PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.949.416/0001-42, na importância de R$ 460.000,00(quatrocentos e sessenta mil reais). OBJETO: Contratação de Show com o Artista "Amado Batista" para a 27ª Festa das Nações de Mendonça - SP, no dia 05 de dezembro de 2027 no Recinto de Exposições "Rui Barufi", localizado na Avenida Gabriel da Cunha Vilela, nº 5000, no Município de Mendonça/SP, CONVÊNIO MTur/MUNICÍPIO DE MENDONÇA/SP TRANSFEREGOV Nº. 7AAFFH/2026.
Mendonça - SP, 5 de outubro de 2026. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026.
OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Revitalização do Recinto de Exposições de Mendonça - Fase 03, recurso oriundo de Convênio entre este Município de Mendonça/SP e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo - Convênio nº 102761/2026. DATA: 23/10/2026 às 09:00. Setor de Licitação - Rua Santos Dumont, nº 682 - Mendonça.
Mendonça - SP, 2 de outubro de 2026. TIAGO PINHEIRO MARQUES Membro da Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026
Memorando 6926/2026.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviço Residencial Terapêutico (SRT), destinado a pessoas adultas, maiores de 18 anos de idade, que apresentem alto grau de dependência, exigindo cuidados 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, não dispondo de condições de autossustentabilidade ou retaguarda familiar, egressos de internação de longa duração em instituições hospitalares psiquiátricas, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados, nos termos da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS do Município, conforme Termo de Referência- Anexo I. Início da sessão será no dia 26 de outubro de 2026, às 09h00min. O Edital encontra-se na íntegra no sítio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526.
Nazaré Paulista-SP, 8 de outubro de 2026. AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2026
Processo nº 81/2026 TIPO: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a capacitação e assessoria técnica aos profissionais do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, contemplando a qualificação da Vigilância Socioassistencial, construção de fluxos e protocolos de atendimento, capacitação para acolhida da revelação espontânea e escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, e formação continuada para atuação na Proteção Social Básica e Especial e no Conselho Tutelar do municipio de Nova Aliança - SP.
ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 27 de outubro de 2026, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.
Nova Aliança-SP, 7 de outubro de 2026. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira
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