DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2026

Processo nº 82/2026

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Aquisição de óleo lubrificante para manutenção dos veículos da frota municipal de Nova Aliança, que será entregue de acordo com as necessidades e especificações constantes no Anexo I do presente edital.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 28 de outubro de 2026, às 09:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

Nova Aliança-SP, 7 de outubro de 2026. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2026

Processo Licitatório n.º 117/2026

OBJETO: Registro de preços de óleos lubrificantes, fluídos, graxa, óleo para transmissão e solução arrefecedora para a secretaria de obras e serviços do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 05/11/2026 ÀS 14:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama-SP, 8 de outubro de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Pompeia - SP. Contratada: Terraplam Planejamento e Obras de Marilia Ltda. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação do Ginásio de Esportes Chevrane Resende "Panelão", na cidade de Pompeia/SP, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos. Valor total: R$ 778.988,08. Vigência: 24 meses, a contar da ordem de início de serviço. Data da Assinatura: 25/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2026, que dispõe sobre a seleção de Organização da Sociedade Civil para a celebração de Termo de Colaboração destinado à execução, em regime de mútua cooperação com o Município de Oscar Bressane, das ações e dos serviços complementares de saúde integrantes dos Projetos I e II do Plano de Trabalho. A sessão pública para recebimento dos documentos será realizada no dia 9 de novembro de 2026, às 09:00h, no Paço Municipal localizado à Av. José Mansano Garcia, 190. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected].

Oscar Bressane-SP, 8 de outubro de 2026. ANSELMO GIROTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2026

A Prefeitura de Queiroz - SP, torna pública a DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 06/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 52/2026. Objeto: Contratação de soluções tecnológicas especializadas para gestão administrativa pública, disponibilizada por meio de licença de uso, incluindo serviços de implantação, migração e conversão de base de dados, suporte técnico contínuo, atualizações e treinamento de usuários, contemplando hospedagem de backups em infraestrutura de computação em nuvem, em atendimento às exigências do SIAFIC para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Queiroz - SP. Tipo de licitação: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 27/10/2026 às 08h30m. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Queiroz, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta cidade de Queiroz/SP, no Portal da Transparência: http://45.70.136.200:2200/transparencia/, no site https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1 ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.

Queiroz-SP, 8 de outubro de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM

Processo Eletrônico nº 4-000332/2025.

Objeto: Contratação de serviços contínuos de dedetização, abrangendo desinsetização, desratização, descupinização, combate/prevenção ao aparecimento de escorpiões e controle de pombos.

Data limite para recebimento das propostas: 28/10/2026 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 28/10/2026 às 09:00 horas.

A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras.

Ourinhos-SP, 7 de outubro de 2026. ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026

Processo Licitatório n.º 114/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de consumo e de lavanderia para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 29/10/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama-SP, 8 de outubro de 2026. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026

Processo Licitatório n.º 115/2026

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de material de expediente e papelaria, com a finalidade de atender as necessidades do paço municipal do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 03/11/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama-SP, 8 de outubro de 2026. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2026

Processo Licitatório n.º 116/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de arames diversos, para atender as demandas da secretaria municipal de obras e serviços públicos do município de Pindorama/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 05/11/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO http://webapp1pindorama.cidade360.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama-SP, 8 de outubro de 2026. GERALDO FELIPPE JUNIOR

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 DO CONTRATO Nº 38/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. PROCESSO Nº 011/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ. CONTRATADA: LUCANO INFRAESTRURA LTDA. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação de Prazo de Execução e Prazo Contratual O presente TERMO ADIVITO tem como objeto proceder à prorrogação de prazo de execução contratual de 90 (Noventa Dias), vigendo do dia 25/09/2026 e terminando seus efeitos legais no dia 24/12/2026. Data da Assinatura do Termo de Aditamento: 08 de Outubro de 2026. Walter Rodrigo Da Silva - Prefeito Municipal de Queiroz - SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo de Supressão do Contrato nº88/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica nº07/2024 - Processo Administrativo nº114/2024, celebrado entre o Município de Ribeirão Branco/SP e a empresa Cristiano Martins Prieto, cujo objeto é a execução de pavimentação em CBUQ, galeria de águas pluviais e calçadas na Rua Primavera e Rua Ipiranga Distrito de Itabóia, Ribeirão Branco/SP. Finalidade: Compatibilização do projeto original com as condições verificadas em campo, conforme Projeto As-Built e manifestação técnica da Secretaria Municipal de Obras, por meio do Ofício nº 018/2026 -

SMO. Alterações: Supressão de R$100.911,14 (21,07%) e acréscimo de R$34.201,49 (7,14%), resultando em redução líquida de R$ 66.709,65. O valor contratual passa de R$478.972,73 para R$ 412.263,08 (quatrocentos e doze mil, duzentos e sessenta e três reais e oito centavos). Permanecem ratificadas as demais cláusulas e condições contratuais. Ribeirão Branco/SP, 30 de setembro de 2026. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3792/2026

Por determinação do Prefeito Municipal, acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026, objetivando a "Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução da Obra de Construção da Sede da Secretaria de Cultura do Município de Salto de Pirapora/SP", julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com valor estimado de R$ 4.789.741,74 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos). A sessão pública ocorrerá às 08h do dia 23 de novembro de 2026. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e compras=> Licitações Abertas (Retirada de Editais).

Salto de Pirapora/SP, 8 de outubro de 2026. MATHEUS MARUM DE CAMPOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 13155/2026

HOMOLOGO, nos termos dos artigos 17, Inciso VII e artigo 71, Inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, os atos proferidos pelo Agente de Contratação Sr. Ivaildo José da Silva do Pregão Eletrônico nº 080/2026 - Contratação de empresa para realização de Terapia Renal Substitutiva incluindo serviços de nefrologia ambulatorial, a serem ofertados a qualquer indivíduo que deles necessite (estimado em 145 pacientes), pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, pelo critério de menor valor total global. 01 (uma) empresa apresentou proposta.

INSTITUTO SEGUMED

Valor Global: R$ R$ 5.913.982,65 (cinco milhões, novecentos e treze mil, novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).

Santa Bárbara d'Oeste/SP, 29 de setembro de 2026. RAFAEL PIOVEZAN Prefeito

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