DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-2026

REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de equipamentos eletônicos. Informações pelo fone: (18)3639 9029, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursos. DATA DA REALIZACAO: 23/10/2026 - HORARIO: a partir das 09h00.

LUIZ CARLOS DOS REIS NONATO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2026

PROCESSO Nº 2226/2026

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, a Concorrência Pública nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, de acordo com o Anexo I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 23 de novembro de 2026, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 09 de outubro de 2026. Publique-se.

Santo Antônio de Posse/SP, 7 de outubro de 2026. CRISTIANO DIAS MARCHIORI Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PROC. ADM. nº 2412/2026. Tipo da Licitação: Empreitada por Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de Empresa devidamente Habilitada e com Registro no (CREA/CAU) para a Execução de Serviços de Construção da Unidade do Órgão Gestor da Assistência Social do Município de São Joaquim da Barra/SP, com Fornecimento de Materiais, Direção Técnica, Equipamentos e Mão de Obra, bem como de toda InfraEstrutura necessária para Realização do Objeto Licitado, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, visando proporcionar Espaço Físico adequado, Planejado e compatível com o Desenvolvimento das Atividades Administrativas e de Gestão da Política Municipal de Assistência Social, e as demais condições especificadas no Anexo I do Edital. A realização da sessão será no dia 23/novembro/2026 - Às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Valor estimado: R$ 1.481.194,44 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, cento e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3728-2427

São Joaquim da Barra/SP, 8 de outubro de 2026. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 56/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo SEI nº 31421/2026-61

Objeto: Aquisição de uma escada de fibra com 23 degraus para atender a Secretaria de Defesa e Organização Social - SEDOS - Vencedor do lote 1: ISABELA CRUZ ABRAS CNPJ N° 51.297.244/0001-19, no valor total de R$ 1.335,00 - Adjudicado e Homologado em 24/09/2026 - Justificativa: Lei Federal n° 14133/21

São Vicente/SP, 25 de setembro de 2026. JORGE HURTADO JÚNIOR

Supervisor de Compras e Licitações

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL Processo SEI nº 9406/2026-36

Objeto: Registro de Preços para aquisição de carnes (bovina, suína, frango e peixe), massas e iogurte para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais municipais da rede de ensino de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme exigências estabelecidas neste Edital e Termo de Referência (Anexo I). - Vencedor dos lotes 1, 2, 6 e 8 : J.S.L. COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 54.631.328/0001-35, no valor total de R$ 24.284.100,00 - Vencedor do lote 3: COLOSSO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 07.819.152/0001-60, no valor total de R$ 2.263.800,00 - Vencedor do lote 4: BLUESEA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS - CNPJ: 27.489.162/0001-91, no valor total de R$ 1.568.550,00 - Vencedor dos lotes 7, 9, 10 e 11: PAIOL COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 21.289.768/0001-05, no valor total de R$ 1.546.390,00 - Vencedor dos lotes 12 e 13: LITOMAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - CNPJ: 21.692.964/0001-18, no valor total de R$ 875.000,00 - Adjudicado e Homologado PARCIALMENTE em 18/09/2026. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021

São Vicente/SP, 6 de outubro de 2026. JORGE HURTADO JR Supervisor de Licitações

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1 A REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/25

Pregão Eletrônico n° 71/25 - Processo Administrativo nº 4866/25 Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratado: NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Açucar Refinado Pacote de 1 (Um) KG - Assim como a alteração da marca conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Motivo: prorrogação de prazo em 12 meses. Data de Assinatura: 18/09/2026 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 29 de Setembro de 2026. Mario Santana Neto, Secretário - Executivo do Prefeito.

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1 A REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/25

Pregão Eletrônico n° 71/25 - Processo Administrativo nº 4866/25

Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratado: VIBRATCOMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Açucar Refinado Pacote de 1 (Um) KG - Assim como a alteração da marca conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Motivo: prorrogação de prazo em 12 meses. - Data de Assinatura: 18/09/2026 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 29 de Setembro de 2026 Mario Santana Neto Secretário - Executivo do Prefeito.

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1 A REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/25

Pregão Eletrônico n° 97/25 - Processo Administrativo nº 6815/25 Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratado: V.C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Cartuchos e tonners para atender repartições relacionadas à SEDES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Motivo: prorrogação de prazo em 12 meses. - Data de Assinatura: 01/09/2026 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 29 de Setembro de 2026 Sandra Regina Mota Guimarães Secretária Adjunto de Desenvolvimento Social.

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1 A REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/25

Pregão Eletrônico n° 71/25 - Processo Administrativo nº 4866/25

Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratado: QUICKLOG COMERCIO ATACADISTA E LOGISTICA EIRELLI Objeto: Registro de Preço para eventual Aquisição de Café Torrado Moido - 500GR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Motivo: prorrogação de prazo em 12 meses. - Data de Assinatura: 18/09/2026 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 São Vicente, 29 de Setembro de 2026. Mario Santana Neto, Secretário - Executivo do Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 - R

R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO SEI Nº 21013/2026

OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços Técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana - REURB, para atendimento de 1250 lotes no núcleo Sambaiatuba - São Vicente/SP, para atender a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB. Publicado no DOU de 29/05/2026-pag:1071seção 3. A Prefeitura de São Vicente torna público que promoveu readequações ao Edital - Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 03/12/2026. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:05 horas do dia 03/12/2026, após a avaliação das propostas pelo Agente de Contratação. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e ww.novobbmnet.com.br, solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações do Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 08/10/2026 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21.

São Vicente/SP, 8 de outubro de 2026. JORGE HURTADO JÚNIOR Supervisor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: CONSÓRCIO OCS-PGV-CONGEOCON. OBJETO RESUMIDO: Contenção de Talude na Rua Angelo Ferreira Fagundes e à Execução de Serviços Complementares. VIGÊNCIA: 465 dias de 21/09/26 e Término em 29/12/27. VALOR CONTRATADO: R$ 2.641.796,76 - LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº N-012/26 - ASSINATURA: 21/09/26. EDSON LUIS GALINA - Secretário de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

Pelo presente Edital, o Município de Taciba, Estado de São Paulo, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 41/2026, visando A "Aquisição de Equipamentos destinados à unidade básica de saúde e suas dependências, conforme emenda Federal nº 44150003," conforme especificação contida no Anexo I deste edital, o qual encerrar-se-á no dia 22 de outubro de 2026 às 08:30hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021 O edital encontra-se disponível no site: www.taciba.sp.gov.br - www.licitardigital.com.br. Demais informações pelo telefone (18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial).

Taciba/SP, 8 de outubro de 2026. IZIDORO ARCESTI RICCI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antônio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 23/2026, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas - grade aradora e grade niveladora- destinados à Secretaria Municipal de Agricultura de Taguaí. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 13/10/2026 às 08:00 até o dia 23/10/2026 às 08:00 horas pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 08:01 no dia 23/10/2026. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected].

EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026, PUBLICADO NO DOU DE 05 DE OUTUBRO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 270. O Edital passa a vigorar com a seguinte redação: 1 - Onde se lê: ETP E TR: ITEM 58 - CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO (CBUQ COM RETARDADOR DE CURA): Mistura asfáltica composta por agregado mineral graduado e cimento asfáltico de petróleo

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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