DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

(CAP), usinada a quente e aditivada com agente retardador de pega para estocagem e aplicação a frio. Indicado para reparos localizados ("tapa-buracos"). Embalagem: sacos herméticos de 25 kg. Atendimento obrigatório às especificações do DNIT 031/2006- ES e ABNT NBR 15086. O material deve manter a trabalhabilidade em estoque por no mínimo 06 meses

2 - Leia-Se: ETP E TR: ITEM 58- CONCRETO ASFÁLTICO PRÉ-MISTURADO A FRIO (PMF), DENSO, ESTOCÁVEL, PARA TAPA-BURACOS - EMBALAGEM DE 25 KG: Mistura asfáltica densa de agregados minerais graduados e emulsão asfáltica catiônica (ruptura lenta ou média, podendo ser modificada por polímero), usinada a frio, pronta para aplicação e compactação sem aquecimento, destinada a reparos localizados em pavimentos flexíveis. Acondicionada em sacos plásticos herméticos e resistentes, de 25 kg líquidos, com identificação de fabricante, lote, data de fabricação e prazo de validade (mínimo de 6 meses), e atender, às normas DNIT 153/2010-ES e NBR 14948 / DNIT 165/2013-EM

Ratificam-se os demais itens e cláusulas do Contrato.

Taquaral/SP, 8 de outubro de 2026. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/26

DESPACHO: No uso das atribuicoes legais e nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei n. 14.133/21 e suas alteracoes posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto: Aquisicao de microcomputadores para as unidades dos Departamentos de Protecao Social Basica e Especial, para o Departamento de Politicas Transversais de Inclusao e Protecao Social e para a Vigilancia Socioassistencial, a empresa: G L BITTENCOURT JUNIOR SOLUCOES INTEGRADAS, no valor total R$ 162.668,88.

Taubaté/SP, 7 de outubro de 2026. MARCO ANTONIO SOARES DE AQUINO TOLOMIO Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social

AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/26 E Nº 252/26

A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertas as seguintes licitacoes: Pregao eletronico N. 248/26, que cuida da contratacao de empresa especializada para execucao de servico de rede de drenagem e recapeamento asfaltico nas Ruas Paulo Freitas, Egidio Antonio Celano e Sgt. Getulio de Paula Santos, bem como recapeamento asfaltico nas Ruas Evandro Milantoni e Antonio Catossi, com prazo de execucao de 90 (noventa) dias, prorrogaveis conforme interesse da Municipalidade e legislacao vigente, com encerramento dia 28.10.2026 as 08h30. Pregao eletronico N. 252/26, que cuida da contratacao de empresa especializada para execucao de canal em aduelas de concreto secao "U" 3,50 x 3,50m no corrego do Judeu, trecho compreendido na Av. Reitor Milton de Freitas Chagas, no municipio de Taubate/SP, com prazo de execucao de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogaveis conforme interesse da Municipalidade e legislacao vigente, com encerramento dia 29.10.2026 as 08h30. Os editais tambem estarao disponiveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11146/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2026 ( R EA B E R T U R A ) OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos DATA/HORA/LOCAL: 26/10/2026 às 09h00

LOCAL DA DISPUTA: endereço eletrônico www.licitavalinhos.com.br Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br.

RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Credenciamento Para Prestação de Serviços de Saúde, Destinadas A Execução das Ofertas de Cuidado Integrado (OCI), Consultas Médicas, Exames e Procedimentos, Destinados Ao Atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Ilha das Flores/SE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO NOSSA SENHORA APARECIDA - INSA, CNPJ Nº 22.732.317/0001-55. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 299.965,27 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso IV, da Lei nº 14.133/2021 c/c Art. 3º, Inciso I, do Decreto Federal nº 11.878, de 2024, e com o Art. 24 da Lei Federal nº 8.080, de 1990. Disponibilidade do Termo e informações: [email protected]. Diego Gonçalves Cerqueira - Presidente da Comissão de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL "AUXÍLIO CESTA BÁSICA" ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tipo: menor preço por item. Abertura: 23 de outubro de 2026 às 09h. Fundamentação legal: Lei n° 14.133 de abril de 2021. Decreto Federal 11.462/23. Local: licitanet.com.br. disponibilidade do edital e informações: e-mail: [email protected].

DIEGO GONÇALVES CERQUEIRA Pregoeiro

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Taubaté/SP, 8 de outubro de 2026. MATHEUS GUSTAVO DO PRADO Secretário de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 143/26

Comunico as empresas, que estao participando do pregao eletronico n. 143/26, que cuida da contratacao de empresa especializada para a execucao de servico de reforma do CRAS Parque Aeroporto, localizado na Rua Dinora Pereira Ramos Brito, Parque Aeroporto, com prazo de execucao de 08 (oito) meses, podendo ser prorrogado ate o limite da lei e legislacao vigente, que ocorrera uma nova sessao no dia 14 de outubro de 2026, as 08h30.

Taubaté/SP, 8 de outubro de 2026. RAFAEL DA CUNHA E SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Processo nº 108/2026

Objeto: Aquisição de Equipamento e Material Permanente para a Unidade de Saúde, conforme Portaria GM/MS N° 7.556 de 11 de julho de 2025 - Ministério da Saúde, de acordo com as Especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - Data da Disputa: 23 de outubro de 2026, às 09h, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". Edital completo a disposição na Prefeitura Municipal, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201.

Ubirajara/SP, 8 de outubro de 2026. LEILA ALVIM BORDIM Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025

R AT I F I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 161/2025

O Município de Valentim Gentil, considerando os requisitos do art. 72, da Lei 14.133/21, tendo em vista o conteúdo do presente processo, RATIFICO a utilização da ata de credenciamento do CONSÓRGIO INTERMUNICIPAL NO NOROESTE PAULISTA - CINORP, CNPJ Nº 20.834.317/0001-30, com sede na Rua Pernambuco, nº 4313, Bairro patrimônio Novo, CEP 15500-006, Votuporanga/SP, para acréscimo de utilização de 700 (setecentas) horas de serviços Médicos (Clínico Geral) - referente ao item 46, do termo de referência do edital do processo administrativo nº 024/2025, de chamamento público nº 002/2025, para Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde em consultas ambulatoriais, exames e outros procedimentos, que poderão ser utilizados pelos órgãos e entidades dos entes da federação consorciados ao CINORP. Com o presente acréscimo, a quantidade total de horas a serem utilizadas passou de 3354 (três mil trezentas e cinquenta e quatro) para 4054 (Quatro mil e cinquenta e quatro) horas, no valor unitário de R$ 124,58 (Cento e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos) cada uma. O valor total do acréscimo é de R$ 87.206,00 (Oitenta e sete mil e duzentos e seis reais). Com o acréscimo o valor total de horas passa de R$ 505.047,32 (Quinhentos e cinco mil, quarenta e sete reais e trinta e dois centavos) por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21.

Valentim Gentil/SP, 5 de outubro de 2026. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES Prefeito

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2022. TOMADA DE PREÇOS 005/2022. Assunto: Aditamento De Prazo Contratual. Contratante: PREFEITO MUNICIAL DE BABAÇULÂNDIA - TO. Contratada: VIA NOVA INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ: 43.976.530/0001-82. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de Nº. 115/2022 de acordo com a TOMADA DE PREÇO 05/2022, que tem por objetivo a contratação de empresa para construção de ginásio de esportes do município de BABAÇULÂNDIA/TO, Nº DO CONVÊNIO:917644/2021. Data Da Assinatura: 14/04/2025. Vigência: 15/04/2025 A 15/12/2025.

SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2022. TOMADA DE PREÇOS 005/2022. Assunto: Aditamento De Prazo Contratual. Contratante: PREFEITO MUNICIAL DE BABAÇULÂNDIA - TO. Contratada: VIA NOVA INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ: 43.976.530/0001-82. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de Nº. 115/2022 de acordo com a TOMADA DE PREÇO 05/2022, que tem por objetivo a contratação de empresa para construção de ginásio de esportes do município de BABAÇULÂNDIA/TO, Nº DO CONVÊNIO:917644/2021. Data Da Assinatura: 30/07/2026. Vigência: 31/07/2026 A 31/01/2027.

QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2022. TOMADA DE PREÇOS 005/2022. Assunto: Aditamento De Prazo Contratual. Contratante: PREFEITO MUNICIAL DE BABAÇULÂNDIA - TO. Contratada: VIA NOVA INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ: 43.976.530/0001-82. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de Nº. 115/2022 de acordo com a TOMADA DE PREÇO 05/2022, que tem por objetivo a contratação de empresa para construção de ginásio de esportes do município de BABAÇULÂNDIA/TO, Nº DO CONVÊNIO:917644/2021. Data Da Assinatura: 15/12/2025. Vigência: 16/12/2025 A 15/02/2026.

QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 115/2022. TOMADA DE PREÇOS 005/2022. Assunto: Aditamento De Prazo Contratual. Contratante: PREFEITO MUNICIAL DE BABAÇULÂNDIA - TO. Contratada: VIA NOVA INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ: 43.976.530/0001-82. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de Nº. 115/2022 de acordo com a TOMADA DE PREÇO 05/2022, que tem por objetivo a contratação de empresa para construção de ginásio de esportes do município de BABAÇULÂNDIA/TO, Nº DO CONVÊNIO:917644/2021. Data Da Assinatura: 15/02/2026. Vigência: 16/02/2026 A 31/07/2026. Ismael Ferreira De Brito - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRASILANDIA DO TOCANTINS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 1/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Brasilândia do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n. º 11.299.205.0001-36, torna público que o processo administrativo nº 251/2026, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 001/2026, com base no Art. 17, inciso VII, c/c art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, foi adjudicada e homologada o resultado no dia 08/10/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO. Conforme especificações mínimas constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital, e de acordo com a proposta apresentada pela empresa licitante vencedora, referente aos itens, do objeto licitado, e a ata da sessão pública do certame do pregão. ADJUDICAR e HOMOLOGAR em favor da licitante: ENGNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 27.976.907/0001-47, no valor de R$ 1.366.000,00 (um milhão trezentos e sessenta e seis mil reais), de acordo com o valor apresentado pela licitante. Maiores informações, a partir dos dados gerais da CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 001/2026, na página www.brasilandiadotocantins.to.gov.br; www.bnc.org.br. Brasilândia do Tocantins, 08 de outubro de 2026.

CLÉSIO ALVES DA SILVA Secretário Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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