DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 251/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 001/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS - TO, pessoa jurídica de direito público interno inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 11.299.205.0001-36 com sede na AV. ANTONIO MATEUS, Nº 914, CENTRO, CEP 77.735000, BRASILÂNDIA DO TOCANTINS /TO. CONTRATADA: ENGNORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida na Rua Juscelino Kubistchek, nº 1555, Centro, Nova Olinda - TO, inscrita no CNPJ sob o n. 27.976.907/0001-47. VALOR: R$ 1.366.000,00 (um milhão trezentos e sessenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: Início em 08 de outubro de 2026 e término em 31 de dezembro de 2026. Brasilândia do Tocantins - TO, 08 de outubro de 2026. Clésio Alves da Silva - Secretário Municipal de Saúde

apenas a publicação do edital, sem realização da sessão pública, recebimento ou julgamento de propostas, habilitação de licitantes, adjudicação ou homologação. Fica, portanto, sem efeito o edital anteriormente publicado e os atos dele decorrentes, determinando-se a publicação desta decisão nos mesmos meios oficiais utilizados para divulgação do certame, para ciência dos interessados, assegurado o direito de manifestação e recurso administrativo, na forma da legislação aplicável. Após a realização das adequações necessárias no edital e nos documentos da fase preparatória, poderá ser promovida nova publicação do instrumento convocatório, caso persista o interesse da Administração na contratação.

Lavandeira - TO, 7 de outubro de 2026. RUTH MARIA SERAFIM SPINDOLA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

PROCESSO Nº 2377/2026

PROCESSO ADMI. Nº 144/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA/TO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Art. 71. parágrafo IV Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e atribuições posteriores. resolve, Homologar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2026, julgada e adjudicada na data de 08/10/2026. Objeto Registro de preço para a contratação de empresa especializada no ramo para aquisição de materiais de expediente e de papelaria com a finalidade de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha e os Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Cultura de Cachoeirinha Tocantins, pelo período de 12 (doze) meses. Sendo o Valor Total Adjudicado R$ 502.692,73 (quinhentos e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos). Sendo condição mais vantajosa para administração e de acordo com a legislação em vigor HOMOLOGA as empresa G DA SILVA SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.722.748/0001-85, vencedora dos itens 01, 02, 03, 06, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 22, 24, 27, 28, 29, 31, 32, 35, 39, 41, 44, 45, 46, 50, 52, 56, 62, 65, 66, 71, 74, 75, 77, 78, 79, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 96, 98, 99, 101, 103, 106, 112, 113, 117, 118, 119, 120, 121, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 132, 134, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 170, 173, 177 e 178. Totalizando Valor Total R$ 193.895,38 (cento e noventa e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). E também a empresa MD DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 40.053.989/0001-16, vencedora dos itens 116, 123, 164 e 165. Totalizando o Valor Total R$ 75.375,00 (setenta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais). E também a empresa MIX E DISTRIBUIDORA SOARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.075.679/0001-58, vencedora dos itens 04, 05, 07, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 20, 21, 23, 25, 26, 30, 33, 34, 36, 37, 38, 40, 42, 43, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 76, 80, 81, 84, 94, 95, 97, 100, 102, 104, 105, 107, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 122, 127, 128, 133, 135, 144, 148, 149, 150, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 174, 175 e 176. Totalizando o Valor Total R$ 233.422,35 (duzentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos).

Cachoeirinha - TO 8 de Outubro de 2026. Sandrimar Alves da Silva Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº, Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2026 - Processo nº 2377/2026, dia 30 de Outubro de 2026 às 10h:00min, horário local, tipo MENOR, visando à Aquisição de um veículo automotor novo, tipo mini van, quatro portas, zero km, destinado a Prefeitura de Miracema Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/,

https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg,

https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected].

Miracema do Tocantins - TO, 8 de outubro de 2026. GARDENIA DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

O municipio de Monte Santo do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº. 005/2026, de forma eletrônica, tipo MENOR VALOR. Com abertura prevista para o dia 04 de novembro de 2026, às 09h00m, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. A presente licitação acontecerá através da plataforma: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.montesanto.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 35511013 ou pelo e-mail [email protected].

Monte Santo do Tocantins - TO, 6 de outubro de 2026. NEZITA MARTINS NETA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUERÉ-TO, torna público a celebração do Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 010/2025, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. firmado com a fornecedora ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.676.047/0001-80, para prorrogação pelo período de mais 12 (doze) meses, passando a validade da referida Ata de Registro de Preços de 07/10/2026 a 07/10/2027 nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e da cláusula 5.1 da ata. Dueré-TO, 2 de outubro de 2026. Vânio Rodrigues de Souza. Gestor Fundo Municipal de Saúde de Dueré-TO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 204/2026 Credenciamento Nº 001/2026 Processo Administrativo Nº 012/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ: 02.075.216/0001-41.

Contratada: MISTURA FINA GOURMET LTDA - CNPJ nº 62.404.150/0001-18 Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviço de fornecimento de coffee break e marmitas para a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e demais fundos. Data da Assinatura: 06 de outubro de 2026.

Preço: R$ 4.670,20 (quatro mil seiscentos e setenta reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.

5.13.8.122.11.2.071/33.90.39/1.500; 5.13.8.244.11.2.083/3.3.90.39/1.660; 05.13.8.244.11.2082/3.3.90.39/1.660. Signatários: Suely Teixeira Santos - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social Formoso do Araguaia/TO, 7 de outubro de 2026 Suely Teixeira Santos - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão integrada da manutenção da frota municipal, mediante sistema informatizado de gerenciamento e rede credenciada, compreendendo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e insumos, bem como a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas, equipamentos e implementos pertencentes e/ou a serviço do Município de Lavandeira/TO, abrangendo a frota da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social. DECISÃO: A Pregoeira do Município de Lavandeira/TO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de adequações no instrumento convocatório, constatada após a publicação do edital e antes da realização da sessão pública, visando ao aperfeiçoamento das condições da contratação, ao esclarecimento das regras do certame e à garantia da segurança jurídica, isonomia, competitividade e busca da proposta mais vantajosa para a Administração, decide REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 003/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 052/2026. A decisão fundamenta-se no princípio da autotutela administrativa, na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal e no art. 71, inciso II e §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão de fato superveniente devidamente motivado nos autos e da necessidade de adequação do edital antes do prosseguimento do certame. O procedimento encontra-se em fase inicial, tendo ocorrido

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

O municipio de Monte Santo do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº. 006/2026, de forma eletrônica, tipo MENOR VALOR. Com abertura prevista para o dia 05 de novembro de 2026, às 09h00m, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CORREGO GAMELEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MONTE SANTO DO TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. A presente licitação acontecerá através da plataforma: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.montesanto.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 35511013 ou pelo e-mail [email protected].

Monte Santo do Tocantins - TO, 6 de outubro de 2026. NEZITA MARTINS NETA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Aos 08 de outubro de 2026, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 014/2026, referente ao processo administrativo 870/2026, objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustível e fluido automotivo (ARLA), para atender as demandas das Secretarias de Gabinete, Administração, Meio Ambiente, Agricultura, Planejamento Infraestrutura e Transportes, Educação e Fundos de Saúde, Assistência Social do Município de Palmeiras do Tocantins -TO. Venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, com a Empresa: MEGA POSTO CARIOCAO LTDA - 12.301.888/0001-81 | Porcentual de Desconto Total: 3,47% (Três vírgula quarenta e sete porcento), conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

Palmeiras do Tocantins - TO, 8 de outubro de 2026. FRANCISCO NOLETO JUNIOR Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Retifica - se a publicação feita no Diário da União nº 190 sessão 3, publicado em de 07 de outubro de 2026, contrato 357/2026, Onde Lia - se: assinado em 30/09/2026. Leia - se: assinado em 07/10/2026.

ANDREA DE MOURA BANDEIRA

Secretária de Educação

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