DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 08 de outubro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 25,19
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (Continuação)
PORTARIA Nº1602/2026 - NUP 10041.004763/2026-44 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 08, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004763/2026-44, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1602/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JANAINA PEREIRA RODRIGUES PAULA PERPÉTUA BARROS MACIEL |
301.231-3-1 00077410 |
COORDENADOR MONITOR |
ESPECIALISTA ESPECIALISTA |
R$ 85,81 R$ 85,81 |
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 8 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 8 |
60 60 |
01/09/2026 a 25/09/2026 01/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 5.148,60 R$ 5.148,60 |
| MARCOS DIAS DO NASCIMENTO |
13520216 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CONDICIONAMENTO FÍSICO | 6 | 02/09/2026 a 10/09/2026 |
R$ 514,86 |
| YURI BRANDÃO DE MORAIS |
3009171X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
60 | 01/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| LEONARDO BEZERRA DA SILVA |
30027612 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
60 | 01/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| GEOVANI SOUZA SILVA | 30132117 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
60 | 01/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 4.119,00 |
| RICARDO CÉSAR DE FREITAS ARAÚJO |
30120590 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
60 | 01/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| PEDRO HENRIQUE PINHEIRO DE ALBUQUERQUE |
30123964 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
60 | 01/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| MANUELA LIMA DA COSTA |
301.223-4-8 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL |
6 | 02/09/2026 a 04/09/2026 |
R$ 514,86 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 432 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 36.040,32
PORTARIA Nº1609/2026 - NUP 10041.004765/2026-33 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 01, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004765/2026-33, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1609/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL |
||||||||
| ROBERTO ALZIR DIAS CHAVES FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA |
30003454 305.646-1-8 |
COORDENADOR MONITOR |
ESPECIALISTA ESPECIALISTA |
R$ 85,81 R$ 85,81 |
INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 1 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 1 |
60 60 |
01/09/2026 a 25/09/2026 01/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 5.148,60 R$ 5.148,60 |
| KELVEN HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA |
30040813 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
60 | 01/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| WAGNER CRUZ DE SOUSA | 00071811 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
60 | 01/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| JOILSON PEREIRA BRITO | 40494014 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
60 | 01/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| EVERTON GEORGE CAIQUE DE SOUSA MENEZES |
308.894-9-5 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
60 | 03/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 5.148,60 |