Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 2

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO GLERISTON
RODRIGUES VIEIRA
30118588 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
60 01/09/2026 a
16/09/2026
R$ 5.148,60
SORAYA COSTA
CAVALCANTE
30032810 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CONDICIONAMENTO FÍSICO 9 02/09/2026 a
10/09/2026
R$ 617,85
ALICE ÁUREA
SOUZA AGUIAR
00006610 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TELECOMUNICAÇÕES
OPERACIONAIS
3 02/09/2026 a
02/09/2026
R$ 257,43
CRISTOVAM
COLOMBO CIRQUEIRA
FERREIRA FILHO
30124529 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
8 04/09/2026 a
08/09/2026
R$ 961,04

TOTAL DE H/A PORTARIA: 440 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 37.876,52


PORTARIA Nº1610/2026 - NUP 10041.004744/2026-18 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR, TUTORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - 2026, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004744/2026-18, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1610/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
OSBORN DE ANDRADE
BARROS
10263212 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ESTATÍSTICA E ANÁLISE CRIMINAL
APLICADA À SEGURANÇA PÚBLICA
16 01/09/2026 a
29/09/2026
R$ 1.098,40
SANDRA ADILA
VIEIRA DA SILVA
10851815 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FINANÇAS E ORÇAMENTO
PÚBLICOS
36 01/09/2026 a
29/09/2026
R$ 3.089,16
RAIMUNDO GILBERTO
FORTE VASCONCELOS
108.062-1-6 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SISTEMAS DE DEFESA CIVIL 18 01/09/2026 a
29/09/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO OSMAR
CARNEIRO
00056111 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO
QOA PM/BM - 2026... GRUPO - 1
60 01/09/2026 a
29/09/2026
R$ 5.148,60
MARCUS ALLEN
FREIRE MONTEIRO
00050415 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO
QOA PM/BM - 2026... GRUPO - 1
60 01/09/2026 a
29/09/2026
R$ 5.148,60
MARCONDES DE
AGUIAR SOUZA
30855019 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
12 01/09/2026 a
22/09/2026
R$ 1.029,72
ALANO DE MORAIS
CORREIA
15134917 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
2 02/09/2026 a
02/09/2026
R$ 171,62
OSBORN DE ANDRADE
BARROS
10263212 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ELABORAÇÃO DE TERMO
DE REFERÊNCIA
14 01/09/2026 a
16/09/2026
R$ 961,10
OSBORN DE ANDRADE
BARROS
10263212 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO
DE PROJETOS
18 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.235,70
OSBORN DE ANDRADE
BARROS
10263212 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 GESTÃO DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
12 15/09/2026 a
23/09/2026
R$ 823,80
CLAUBER BARBOSA MELO 10344115 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONTROLE INTERNO 6 22/09/2026 a
23/09/2026
R$ 514,86

TOTAL DE H/A PORTARIA: 254 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.766,14


PORTARIA Nº1612/2026 - NUP 10041.004784/2026-60 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 13, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004784/2026-60, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1612/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
FLÁVIA CAROLINE
GUILHERME NOVAES
30029011 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL
I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 13
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
MARIA PRISCILA
FREITAS SOUZA
30206010 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL
I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 13
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
JOÃO BATISTA
FARIAS JUNIOR
09788212 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
JOSÉ WILSON DA
SILVA NETO
16791318 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
54 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 4.633,74
JOSÉ ITAMAR
FERREIRA ANDRADE
13579210 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
LUIS ANTONIO DE
ARAÚJO PEREIRA
15177012 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
9 03/09/2026 a
09/09/2026
R$ 772,29
FRANCISCO WASHINGTON
DE MIRANDA SOARES
30041615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60