DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026
131
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MÁRCIA FERREIRA DOS SANTOS |
10862914 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CONDICIONAMENTO FÍSICO | 4 | 01/09/2026 a 03/09/2026 |
R$ 343,24 |
| JOSE ROBERTO OLIVEIRA SOBRINHO |
30302254 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO |
5 | 09/09/2026 a 09/09/2026 |
R$ 343,25 |
| JANIELE NOGUEIRA DA SILVA |
30032934 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
60 | 02/09/2026 a 14/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| ROBERTA JÉSSICA DA SILVA MENDES |
300.446-1-4 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL |
4 | 01/09/2026 a 01/09/2026 |
R$ 343,24 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 436 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 37.327,36
PORTARIA Nº1613/2026 - NUP 10041.004779/2026-57 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 19, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004779/2026-57, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1613/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| TULIO ITALO DA SILVA OLIVEIRA |
30026918 | COORDENADOR | DOUTOR | R$ 154,46 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 19 |
60 | 01/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 9.267,60 |
| CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL | ||||||||
| FRANCO GADELHA LACERDA CARVALHO |
125702-1-X | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 19 |
60 | 01/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| OSEAS PEREIRA DE ARAUJO FILHO |
15133317 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
60 | 02/09/2026 a 14/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| FRANCISCO LEANDRO BRAGA PINTO |
3061061X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
48 | 02/09/2026 a 14/09/2026 |
R$ 4.118,88 |
| JULIANA OLIVEIRA MONTEIRO BRAGA |
4049751X | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
53 | 02/09/2026 a 14/09/2026 |
R$ 6.366,89 |
| JOEL PACÍFICO NASCIMENTO DE SOUSA |
30038576 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CONDICIONAMENTO FÍSICO | 14 | 01/09/2026 a 07/09/2026 |
R$ 1.201,34 |
| FRANCISCO ALEFF ALVES DE OLIVEIRA |
300.717-1-9 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
60 | 02/09/2026 a 14/09/2026 |
R$ 4.119,00 |
| LUIZ ALFREDO DA SILVA FRAGA SAMPAIO |
30122615 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. |
60 | 02/09/2026 a 14/09/2026 |
R$ 4.119,00 |
| SERGIO MARTINS CARDOSO |
300294-8-8 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 34,32 | DEFESA PESSOAL.. | 3 | 03/09/2026 a 03/09/2026 |
R$ 102,96 |
| METON MEIRELES SOARES DE ALENCAR |
30843118 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | USO DIFERENCIADO DA FORÇA. | 4 | 01/09/2026 a 01/09/2026 |
R$ 343,24 |
| DANIEL FREIRE PENA | 30071611 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CONHECIMENTOS BÁSICOS DE INFORMÁTICA |
2 | 03/09/2026 a 03/09/2026 |
R$ 171,62 |
| ANA MARIA CESAR LIMA | 301237-4-3 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL |
4 | 09/09/2026 a 09/09/2026 |
R$ 343,24 |
| PALOMA LIMA CABRAL | 30003489 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE CORRUPÇÃO E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
4 | 11/09/2026 a 11/09/2026 |
R$ 343,24 |
| MARCIO ANDRE LOPES DANTAS |
58742813 | PROFESSOR | MÉDIO | R$ 34,32 | USO DIFERENCIADO DA FORÇA. | 4 | 01/09/2026 a 01/09/2026 |
R$ 137,28 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 436 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 40.931,49
PORTARIA Nº1614/2026 - NUP 10041.004798/2026-83 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 18, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004798/2026-83, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1614/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLENIO KLEBER LUCAS MARTINS CARLOS HENRIQUE PINHO DOS SANTOS |
00057517 30187318 |
COORDENADOR MONITOR |
ESPECIALISTA ESPECIALISTA |
R$ 85,81 R$ 85,81 |
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 18 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 18 |
60 60 |
01/09/2026 a 30/09/2026 01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 5.148,60 R$ 5.148,60 |
| FRANCISCO HEMANUEL DO NASCIMENTO MOTA ARAÚJO |
3057091X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III |
12 | 15/09/2026 a 24/09/2026 |
R$ 1.029,72 |