Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 4

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

132

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO HEMANUEL

DO NASCIMENTO
MOTA ARAÚJO
3057091X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6 03/09/2026 a
10/09/2026
R$ 514,86
ANTONIO FURTUNATO
VIANA DE FREITAS
58807214 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6 03/09/2026 a
10/09/2026
R$ 514,86
ANTONIO FURTUNATO
VIANA DE FREITAS
58807214 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12 15/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
SAMUEL JACÓ
DE OLIVEIRA
843.972-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 1.029,72
CAIO LUCAS NICOLAU
POLICARPO
3012550X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 24 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 2.059,44
DUAN FELIPE LIMA
TEIXEIRA
302.107-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
LUANA MENDES
MONTEIRO SETUBAL
30909666 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 1.029,72
FREDSON BEZERRA
DA SILVA
30042301 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 11 14/09/2026 a
22/09/2026
R$ 943,91
GECILDO VALENTIM
DE SOUSA
30042506 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 11 14/09/2026 a
22/09/2026
R$ 943,91
JONATHAN LENNON
RODRIGUES AMORIM
30693116 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 03/09/2026 a
03/09/2026
R$ 205,95
JONATHAN LENNON
RODRIGUES AMORIM
30693116 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
9 15/09/2026 a
24/09/2026
R$ 617,85
JOSE ALBERTO DA
SILVA JUNIOR
30873092 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 823,80
JOSÉ EDINARDO
JUCÁ COUTO
13587213 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 12 10/09/2026 a
22/09/2026
R$ 1.029,72
PRISCILA CHELIDA
CLARINDO DO
NASCIMENTO
30313410 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 16 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.372,96
LEVI GOMES RODRIGUES 30189116 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL 3 25/09/2026 a
25/09/2026
R$ 257,43
MARIANE ARAÚJO
LIMA DE ALMEIDA
308.393-1-5 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
9 03/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.081,17
LUIZ PIMENTEL BATISTA 031.071-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
6 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 514,86
LUCELITA ROMAO
DAMASCENO
307.184-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEI DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO CORRELATA
2 25/09/2026 a
25/09/2026
R$ 171,62
RAQUEL SOUSA
RODRIGUES
308.722-2-3 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 4 23/09/2026 a
25/09/2026
R$ 274,60
MATEUS FERREIRA
DE SOUSA
30014731 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.441,65
JHONAS IRENIO
DE AGUIAR
30774418 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
VA
TOTAL DE
LOR TOTAL D
**
H/A PORT
A PORTAR
*** **
ARIA: 349
IA: R$ 29.415,73

PORTARIA Nº1615/2026 - NUP 10041.004773/2026-80 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 03, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004773/2026-80, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1615/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
PEDRO VIANA DE
LIMA JUNIOR
LARA MARIA LIMA
BARRETO COSTA
19840816
30304519
COORDENADOR
MONITOR
GRADUAÇÃO
ESPECIALISTA
R$ 68,65
R$ 85,81
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL
I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 3
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL
I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 3
60
60
01/09/2026 a
23/09/2026
01/09/2026 a
23/09/2026
R$ 4.119,00
R$ 5.148,60
SANDRO WELLINGTON
VASCONCELOS BARROS
12519915 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
60 01/09/2026 a
16/09/2026
R$ 5.148,60
MARCELO DAVID
ALMEIDA
40501517 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDICIONAMENTO FÍSICO 6 08/09/2026 a
10/09/2026
R$ 514,86
LUCAS DE FARIAS
CAMELO
40500413 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
60 01/09/2026 a
16/09/2026
R$ 5.148,60
LEANDRO DA SILVA LIMA 3002611X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
60 01/09/2026 a
16/09/2026
R$ 5.148,60
ALEX PINHEIRO LIMA 300.924-1-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
60 01/09/2026 a
16/09/2026
R$ 5.148,60
AURIMAR CHAVES DE
OLIVEIRA JUNIOR
301.192-5-8 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
60 01/09/2026 a
16/09/2026
R$ 4.119,00
PAULO HENRIQUE
PEREIRA MELO
40506616 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 GESTÃO DE SEÇÃO DE
INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES
8 10/09/2026 a
10/09/2026
R$ 549,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 434 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 35.045,06

*** *** * PORTARIA Nº1616/2026 - NUP 10041.004766/2026-88 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionado no Anexo Único desta Portaria,