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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 5

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

133

POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM/2026 – GRUPO 03, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004766/2026-88, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1616/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM/2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LUZIANE PEREIRA
FREIRE DE ASSUNÇÃO
308.412-1-2 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO DE
OFICIAIS - CHO PM/2026... GRUPO - 3
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO
MATIAS FILHO
12536518 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO DE
OFICIAIS - CHO PM/2026... GRUPO - 3
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
LAÉRCIO JOSÉ DA
SILVA SOUSA
11077412 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 HISTÓRIA DA PMCE 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
FRANCISCO ABELARDO
PIRES FERREIRA
00065811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL. 18 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.544,58
OLAVO GOMES GOIS 10480817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS - II
20 04/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.716,20
OSCAR RIBEIRO
DE LIMA NETO
10797713 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS - II
20 04/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.716,20
JEAN PAUL AGUIAR
DE AQUINO
30022718 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA. PESSOAL 4 04/09/2026 a
04/09/2026
R$ 274,60
FRANCISCO RICARDO
DO CARMO PAULA
03702316 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.029,72
CAIO DANIEL DA
SILVA OLIVEIRA
843.963-0-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
E FINANCEIRA
21 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.802,01
IVANN KREBS
MONTENEGRO NETO
84396249 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR 12 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.029,72
AUCENY ALVES MARINHO 113823-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRIMEIROS SOCORROS
(EMERGÊNCIA E SOCORRO
DE URGÊNCIA)
12 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
NATANAEL FERNANDES
DA SILVA
30052986 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA 12 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 823,80
VICTOR SOUZA
DOS SANTOS
09794115 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CHEFIA E LIDERANÇA 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34

TOTAL DE H/A PORTARIA: 279

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.666,43


PORTARIA Nº1617/2026 - NUP 10041.004793/2026-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 04, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004793/2026-51, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1617/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CLEONARDO DE
MESQUITA GOES
15134011 TUTOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 2.162,34
ILANA GOMES PIRES 15183713 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITOS HUMANOS 18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
ADOLFO DE ALMEIDA
CARVALHO JUNIOR
30411811 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
LUIZ PIMENTEL BATISTA 031.071-1-6 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
MARIO JARBAS ANDRADE
DE CARVALHO
1131421X TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
KATIANNY DE FÁTIMA
PRACIANO CAVALCANTE
20251719 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
LEONARDO D ALMEIDA
COUTO BARRETO
19835413 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA IV... GRUPO - 4
55 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 6.607,15

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.492,39


PORTARIA Nº1618/2026 - NUP 10041.004841/2026-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 40, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004841/2026-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.