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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 6

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

134

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1618/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO
FRANCISCO ERLÂNIO
MATOSO DE ALMEIDA
1170171X COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 40
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 7.207,80
CURSO DE FORMAÇÃO
LUIZ ALVES AMARO 095790-1-X MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 40
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
JOÃO DE DEUS DA
SILVA NETO
12536216 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO PAULO
RABELO DE LUNA
11106218 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 6 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 514,86
FRANCISCO PAULO
RABELO DE LUNA
11106218 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 02/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.544,58
WALTTEMBERG
MOREIRA DA SILVA
12557914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 858,10
HELBER NASCIMENTO
HOLANDA
30452615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 858,10
ALAN CESAR BEZERRA
DE MENEZES
12520816 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 14 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.201,34
MARIO CAMPELO GONDIM 30402219 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
12 18/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.029,72
AMALIA DIOGENES GOIS 30879864 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
15 10/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.287,15
AMALIA DIOGENES GOIS 30879864 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
JOSÉ HERDSON
CUNHA DE LIMA
13425914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 03/09/2026 a
03/09/2026
R$ 1.029,72
FELIPE CAVALCANTE
LIMA
30172612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
9 10/09/2026 a
17/09/2026
R$ 772,29
JACKSON ANTONIO
DA SILVA CANDIDO
10842611 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
15 10/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,75
JACKSON ANTONIO
DA SILVA CANDIDO
10842611 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 205,95
FRANCISCO EDUARDO
DE SOUZA MONTEIRO
00064319 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
6 22/09/2026 a
24/09/2026
R$ 514,86
ALEXANDRE MACIEL
HOLANDA
11091717 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.201,34
OCIVAN RIBEIRO BRAGA 13586314 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 03/09/2026 a
03/09/2026
R$ 1.029,72
ROGÉRIO DAMASCENO
FEITOSA
134.493-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 12 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
EGON TIAGO BARBOSA
DE CASTRO
30204816 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.802,01
DIEGO MAGALHAES
COELHO
843.958-5-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
17/09/2026
R$ 1.029,72
PATRICIO ERICO
DE SOUSA
135144-1-0 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 03/09/2026 a
03/09/2026
R$ 823,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 348 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.406,28


PORTARIA Nº1619/2026 - NUP 10041.004840/2026-66 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 38, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004840/2026-66, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1619/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSÉ LIBERATO
MOURA PEREIRA
00002216 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 38
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
LAURO ALVES
PEREIRA NETO
13634017 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 38
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
MARDIO DA SILVA
MONTEIRO
12534310 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
15 10/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.287,15
MARDIO DA SILVA
MONTEIRO
12534310 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
SAVIO REBOUÇAS FELIX 30331516 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 858,10
CARLOS ÁTILA TERTO
DE AMORIM
30159012 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 858,10
CARLOS ÁTILA TERTO
DE AMORIM
30159012 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
12 18/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.029,72
HERRISON BANDEIRA
CAMPINA
308.686-6-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 03/09/2026 a
03/09/2026
R$ 1.029,72
JOSÉ MARCELO
OLIVEIRA SOUSA
30002407 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
DAVYDSON KEVIN
BEZERRA DE OLIVEIRA
3089877X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
DAVYDSON KEVIN
BEZERRA DE OLIVEIRA
3089877X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
15 10/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.287,15