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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 8

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

136

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
OLAVO CAVALCANTE
DA COSTA
1275261X INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 102,96
OLAVO CAVALCANTE
DA COSTA
1275261X INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 617,76
JÉSSICA ALMEIDA BONFIM 308.820-5-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 1.029,72
ANDRE LUIZ FERREIRA 300.405-4-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 429,05
LEONARDO SALES
DA SILVA
127.535-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 1.029,72
ANTONIO DEUSDET
ANGELO SOUSA
12750412 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 411,84
LUIZ GEYZON MARTINS
DE FREITAS
843.979-3-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
LUIZ GEYZON MARTINS
DE FREITAS
843.979-3-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
LUIZ GEYZON MARTINS
DE FREITAS
843.979-3-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.802,01
JOSÉ ARTÊMIO ARAGÃO
PRADO JÚNIOR
167.560-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 429,05
FRANCISCO RODINAN
ARAUJO QUARESMA
15122315 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
12 18/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.029,72
CARLLOS BRUNO
RODRIGUES GOIANO
302.871-1-8 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026
R$ 823,80
CARLLOS BRUNO
RODRIGUES GOIANO
302.871-1-8 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
9 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 617,85
CARLLOS BRUNO
RODRIGUES GOIANO
302.871-1-8 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 6 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 411,90
CLEBIANO
BARBOSA VALE
300.403-2-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
CLEBIANO
BARBOSA VALE
300.403-2-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.029,72
WANDERSSON
BRITO LIMA
30900588 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 02/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.287,15
ELTON STEFAN DE
SOUSA FERREIRA
30009118 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.201,34

TOTAL DE H/A PORTARIA: 358 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.836,63


PORTARIA Nº1622/2026 - NUP 10041.004789/2026-92 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 19, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004789/2026-92, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1622/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO
MOACIR BATISTA
GURGEL JUNIOR
30106911 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 19
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
CURSO DE FORMAÇÃO
JOAO PAULO DA SILVA 30882261 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 19
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
WAGNER PAULA SILVA 30508912 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 03/09/2026 a
03/09/2026
R$ 1.029,72
LEVI GOMES RODRIGUES 30189116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6 01/09/2026 a
10/09/2026
R$ 514,86
LEVI GOMES RODRIGUES 30189116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
LEVI GOMES RODRIGUES 30189116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 11 14/09/2026 a
22/09/2026
R$ 943,91
LEVI GOMES RODRIGUES 30189116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12 15/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
HUMBERTO PAULO
NUNES LEITE
30484711 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
3 25/09/2026 a
25/09/2026
R$ 257,43
ROBSON NOBRE COSTA 306.584-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6 01/09/2026 a
10/09/2026
R$ 514,86
ROBSON NOBRE COSTA 306.584-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12 15/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
ROBSON NOBRE COSTA 306.584-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 11 14/09/2026 a
22/09/2026
R$ 943,91
GLEIDSON SALES GOMES 1256631X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 03/09/2026 a
03/09/2026
R$ 1.029,72
OTHAVIO RONNYE
MACHADO LIMA
308861-7-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12 15/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
OTHAVIO RONNYE
MACHADO LIMA
308861-7-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6 01/09/2026 a
10/09/2026
R$ 514,86
EDVALDO FIRMINO
DANTAS FILHO
305643-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 03/09/2026 a
03/09/2026
R$ 1.029,72
ORLEANO DA
SILVA DANTAS
301.025-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
9 01/09/2026 a
15/09/2026
R$ 772,29
LEOSANDRO QUEIROZ
DA COSTA
11024017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
6 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 514,86