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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 9

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026 137

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
THIAGO DOS SANTOS
BEZERRA
30321510 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 4 23/09/2026 a
25/09/2026
R$ 343,24
FRANCISCO WELLINGTON
ROCHA DO AMARAL
307.741-1-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.441,65
FRANCISCO WELLINGTON
ROCHA DO AMARAL
307.741-1-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEI DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO CORRELATA
2 25/09/2026 a
25/09/2026
R$ 137,30
MARINA RODRIGUES
BARROZO
300.141-4-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 16 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.372,96
PEDRO SÉRGIO
CORREIA CARVALHO
301211-9-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA.
12 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
NEEMIAS RODRIGUES
DOS SANTOS
304476-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
21/09/2026
R$ 1.201,34
YANA CASSIANO
DE SOUSA
30061578 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 24 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 2.059,44

TOTAL DE H/A PORTARIA: 355 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.067,87


PORTARIA Nº1623/2026 - NUP 10041.004837/2026-42 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 09, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004837/2026-42, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1623/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RENAN LUNA BELARMINO 00059714 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
ALEXANDRA
MÜTZENBERG PEIXOTO
19817210 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITOS HUMANOS 18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
JACOB STEVERSON
DE SANTANA
CARVALHO MENDES
13261512 TUTOR DOUTOR R$ 154,46 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 2.780,28
HUGO HENRIQUE
DE MOURA
30846516 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
MARIANE ARAÚJO
LIMA DE ALMEIDA
308.393-1-5 TUTOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 2.162,34
FLÁVIO EDUARDO
CAVALCANTE LIMA
VERDE JUNIOR
30842510 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
ELAINE CRISTINA
NOBRE DE SOUSA
30184610 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA IV... GRUPO - 9
55 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.840,49


PORTARIA Nº1624/2026 - NUP 10041.004746/2026-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 24, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004746/2026-15, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1624/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CLAUDIO SERGIO
GOMES DE MESQUITA
11157416 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 24
CURSO DE FORMAÇÃO
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
JOÃO VITOR
COSTA GOMES
30523717 MONITOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 24
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 4.119,00
WAGNER PAULA SILVA 30508912 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/09/2026 a
04/09/2026
R$ 1.029,72
JOSÉ ELÁDIO
MOURA JÚNIOR
309.019.2-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 858,10
FRANCISCO ROBERTO
PASCOAL DA SILVA
304.061-1-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/09/2026 a
04/09/2026
R$ 1.029,72
RENE NYRON
BARROS CUNHA
843.969-5-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
9 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 772,29
RENE NYRON
BARROS CUNHA
843.969-5-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
RENE NYRON
BARROS CUNHA
843.969-5-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
ANTONIO ANDERSON
ALCANTARA GOIANA
30890760 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 686,50