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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 10

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

138

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTONIO ANDERSON
ALCANTARA GOIANA
30890760 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
12 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 823,80
ANDERSON LIMA
QUEIROZ
30007255 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 617,76
ANDERSON LIMA
QUEIROZ
30007255 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 102,96
LUIZ HENRIQUE
NASCIMENTO CHAGAS
30027450 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 205,95
LUIZ HENRIQUE
NASCIMENTO CHAGAS
30027450 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.235,70
FRANCISCO TALISSON
DOS SANTOS AVILA
30053079 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
EDGAR MARTINS DE
FREITAS NETO
308.556-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
FRANCISCO ALMEIDA
DE SOUSA FILHO
30040503 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/09/2026 a
04/09/2026
R$ 1.029,72
LUCELITA ROMAO
DAMASCENO
307.184-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 02/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.287,15
CAMYLA LIMA DA SILVA 30915046 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 18 09/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.235,70
ELANO JAMIDEAN
MORAIS DE OLIVEIRA
303885-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 6 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 514,86
MAKSON DA COSTA
DOS SANTOS
309085-0-3 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 823,80
SAMUEL LIMA CISNE 30053060 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026
R$ 823,80
GUILHERME DOS
SANTOS MESQUITA
300008057 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
12 18/09/2026 a
25/09/2026
R$ 411,84

TOTAL DE H/A PORTARIA: 363

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.961,66


PORTARIA Nº1625/2026 - NUP 10041.004522/2026-03 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 45/2026-DEPM/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.004058/2026-47, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 02/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 88 (oitenta e oito) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM/2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 28 de agosto de 2026 a 12 de dezembro de 2026, com carga horária de 1014 (hum mil e quatorze) horas-aula.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME
1 20260827115244 ALESSANDRO GOMES BARBOSA
2 20260827115602 ANDRE LUIS FARIAS DE SOUSA
3 20260827115722 ANDRE ROGERIO SANTOS
4 20260827114857 ANGELO RONCALLY ANDRADE FIDELES
5 20260827120903 ANTONIO ALMEIDA DE AGUIAR
6 20260827115631 ANTONIO AMILTON RODRIGUES
7 20260827114401 ANTONIO GEOVANIO PAZ FIALHO
8 20260827121228 AUGUSTO CESAR DE SOUZA SILVA
9 20260827115432 CARLOS ANDRÉ DE SOUSA
10 20260827121900 CARLOS AUGUSTO CAVALCANTI BENEVIDES
11 20260827113959 CICERO SILVA ALVES SANTOS
12 20260827113355 CLAUDIO RODRIGUES DE SENA
13 20260827114346 DURVAL GLECIO ALBUQUERQUE E SILVA
14 20260827114018 EDUARDO ARAUJO DA CRUZ
15 20260827153236 ERINALDO OLIVEIRA MUNIZ
16 20260827113542 FABRIZIO GONCALVES DE MENEZES
17 20260827172112 FRANCISCO ANDRE ARAUJO UCHOA
18 20260827114405 FRANCISCO CLEUTON MELO
19 20260827112807 FRANCISCO CRISTIANO RODRIGUES
20 20260827113631 FRANCISCO GLAUTER DE OLIVEIRA
21 20260827114015 FRANCISCO HELIO BARBOSA DE FREITAS
22 20260827115457 FRANCISCO NUNES LIMA
23 20260827115729 FRANCISCO VANDERLANIO ANDRADE NUNES
24 20260827143807 GERMANO LIMA SILVA
25 20260827112327 GILDENOR ALVES CONSERVA PRIMO
26 20260827120235 GILVANIA SANTOS LIMA
27 20260827150304 GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA
28 20260827113901 IVAN BARBOSA DUARTE
29 20260827112033 JAADER XENOFONTE DE OLIVEIRA FILHO
30 20260827151329 JEAN CARLOS NUNES
31 20260827221937 JESSE MARIO CARNEIRO DOS SANTOS
32 20260827115245 JOAO FERREIRA DA COSTA
33 20260827113424 JONAS CARPEGGIANI DA SILVA BASTOS
34 20260827115052 JOSE ALFREDO SANTOS REBOUÇAS
35 20260827114408 JOSE EDUARDO DE SOUSA SAMPAIO
36 20260827115441 JOSE EVANILSON ALMEIDA BARROSO
37 20260827112411 JOSE FLAVIO FERREIRA DA SILVA
38 20260827141559 JOSE GENEDITO DA CRUZ FREIRE
39 20260827120231 JOSE HAROLDO PEREIRA DO NASCIMENTO
40 20260827115034 JOSENEAS FARIAS DE SOUSA LIMA
41 20260827142043 JOSE RIBAMAR MARTINS TEIXEIRA FILHO
42 20260827115727 JOSE RONALDO FERREIRA DA ROCHA
43 20260827142917 JOSE WYTRA DE FREITAS
44 20260827202412 KARLOS ALBERTO ROCHA PEREIRA
45 20260827171232 KLESTON BARRETO LIMA