Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 12

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº1628/2026 - NUP 10041.004838/2026-97 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 16, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004838/2026-97, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1628/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ILANA GOMES PIRES 15183713 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
DYEGO ALCÂNTARA
BARROSO
30231112 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
MARIA EUZENE
RODRIGUES
30133110 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
JOAO VICTOR FONTENELE
DE SANTIAGO CAMPOS
84396885 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
JOSÉ WELDER SILVA
PEREIRA GUERRA
11281419 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
CAIO TOMAZINI
MUNHOZ MOYA
30105419 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREITOS HUMANOS 18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.235,70
CIRO DE ASSIS LACERDA 30084918 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA IV... GRUPO - 16
55 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 6.607,15

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.565,75


PORTARIA Nº1629/2026 - NUP 10041.004815/2026-82 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 35, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004815/2026-82, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1629/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ARILSON NOGUEIRA
ALCÂNTARA
00017019 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 35
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
CURSO DE FORMAÇÃO
JOSÉ KLEVERTON DE
SOUSA MORAES
135.794-1-5 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 35
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
WAGNER PAULA SILVA 30508912 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 1.029,72
ALEX TEIXEIRA ROGERIO 30385713 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
ALEX TEIXEIRA ROGERIO 30385713 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
ALEX TEIXEIRA ROGERIO 30385713 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
12 18/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.029,72
LUCAS BRAGA FERREIRA 308.846-4-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 02/09/2026 a
02/09/2026
R$ 1.029,72
WELTESON OLIVEIRA
VIANA DA SILVA
843.956-9-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
WELTESON OLIVEIRA
VIANA DA SILVA
843.956-9-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
WELTESON OLIVEIRA
VIANA DA SILVA
843.956-9-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 6 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 514,86
EDER QUEIROGA
CAVALCANTE
3004651X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 11/09/2026 a
21/09/2026
R$ 858,10
EUCLIDES LAURINDO
DE SOUZA NETO
30907337 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 617,76
EUCLIDES LAURINDO
DE SOUZA NETO
30907337 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 102,96
SANDRA SAMARA ALVES
DO NASCIMENTO
30661613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 1.029,72
WALLISON RICELLI
MOREIRA TRUTA
308.757-4-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
WALLISON RICELLI
MOREIRA TRUTA
308.757-4-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
ANTONIO ROBSON
BARBOSA ALVES
30735919 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 11/09/2026 a
11/09/2026
R$ 429,05
ALEXANDRE
BESERRA TORRES
15133112 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
9 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.081,17
MARCÍLIO OLIVEIRA
QUIXADÁ
300.305-9-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 18 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.544,58