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Diário Oficial do Estado do Ceará · 08/10/2026 · pág. 13

DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026 141

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCÍLIO OLIVEIRA
QUIXADÁ
300.305-9-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 02/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.287,15
JOSÉ IARLEN FERREIRA
DOS SANTOS
30917340 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
12 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 823,80
MARIA JOSE JOSINO
MENEZES DE OLIVEIRA
30092198 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
MARIA JOSE JOSINO
MENEZES DE OLIVEIRA
30092198 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.029,72
VAL TOTAL DE H
OR TOTAL DA
/A PORT
PORTAR
ARIA: 358
IA: R$ 29.741,65

PORTARIA Nº1630/2026 - NUP 10041.004832/2026-10 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 20, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004832/2026-10, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1630/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO
JOSÉ EDVALDO
FERREIRA ALVES NETO
12468016 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 21
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 7.207,80
CURSO DE FORMAÇÃO
IVELICE BARBOSA MATOS 30523415 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 21
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
MARCHEZAN
NACARATO ROCHA
00014613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
MARCHEZAN
NACARATO ROCHA
00014613 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
ALEXANDRE FERREIRA
PAES DE ARRIBAMAR
30417410 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
ALEXANDRE FERREIRA
PAES DE ARRIBAMAR
30417410 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12 03/09/2026 a
17/09/2026
R$ 1.029,72
DANIEL BRAGA DONATO 13502218 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
12 18/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.029,72
JEFFERSON ALMEIDA
GOMES
843.957-7-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
22/09/2026
R$ 1.201,34
JEFFERSON ALMEIDA
GOMES
843.957-7-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 02/09/2026 a
02/09/2026
R$ 1.029,72
NILDJON WEDNEY
DE SOUZA
13518416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 429,05
JOAO VICTOR FONTENELE
DE SANTIAGO CAMPOS
84396885 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
JOAO VICTOR FONTENELE
DE SANTIAGO CAMPOS
84396885 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
KATHARINE LÚCIA
VIEIRA SARAIVA
30012895 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
KATHARINE LÚCIA
VIEIRA SARAIVA
30012895 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 4 21/09/2026 a
23/09/2026
R$ 343,24
KATHARINE LÚCIA
VIEIRA SARAIVA
30012895 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
8 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 686,48
KATHARINE LÚCIA
VIEIRA SARAIVA
30012895 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 04/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.287,15
KATHARINE LÚCIA
VIEIRA SARAIVA
30012895 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 04/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.802,01
THAIS FERREIRA BARROS 30000862 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 429,05
GUSTAVO PINHEIRO
BRAGA
30055934 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 02/09/2026 a
02/09/2026
R$ 823,80
JEFFERSON ALMEIDA
GOMES
843.957-7-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 12 01/09/2026 a
22/09/2026
R$ 1.029,72
ASSIS HOLANDA LIMA 30843916 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 04/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.201,34
EDGAR MARTINS DE
FREITAS NETO
308.556-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 04/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.029,72
VINICIUS KAIO
PACHECO PONTES
3001362X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 02/09/2026 a
02/09/2026
R$ 823,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 347 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 31.423,43


PORTARIA Nº1631/2026 - NUP 10041.004863/2026-71 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 03, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004863/2026-71, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.